Acompanhamento de Processos

Processo: 000058-025/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2017 12:11:43
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 16:28:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 69/2010

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Sead - Secretaria Estadual De Administração

Representante:

Francilene Dos Santos Carvalho

Histórico de Movimentações

08/01/2019 09:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2019 09:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

08/01/2019 09:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2019 09:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/12/2018 09:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/11/2018 08:58:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Irregularidades no Edital/Concurso SEAD nº 05/2007

29/11/2018 08:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/11/2018 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2018 13:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/10/2018 13:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho de arquivamento - IC 69.2010 - 000058-025.2017

29/10/2018 13:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação ICP 69-2010

29/10/2018 13:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2018 12:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determina prorrogação deste Inquérito Civil

23/03/2018 12:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

23/03/2018 12:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2010 Juntada do Of. Nucepe 231/2010 e docs anexos

23/03/2018 11:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20 de agosto de 2010 Of. 283/2010

23/03/2018 11:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18 de agosto de 2010 Portaria 69/2010

23/03/2018 11:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30 de julho de 2012 Portaria 67/2012

16/03/2018 10:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2017 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2017 12:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02