25/04/2025 10:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/10/2024 08:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/10/2024 12:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/08/2024 10:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/07/2023 07:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Prestação de Contas - MS n° 0003082-42.2015.8.18.0000 Vitória Ellen Policarpo Nogueira (1)

30/08/2019 10:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Manifestação aos autos da MS n° 0003082-42.2015.8.18.0000

27/07/2017 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Encaminhamento de protocolo para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

12/04/2016 13:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do sr. João Paulo Veloso Nogueira

24/02/2016 09:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

NOVO TERMO DE DECLARAÇÕES DO SR JOÃO PAULO NOGUEIRA ACERCA DO DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL REALIZADO PELA SESAPI PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA PACIENTE

24/02/2016 09:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: ENVIO DE E-MAIL AO CEL. REBELO, ENCAMINHANDO ofício nº 349/2015 e documentos referentes ao Mandado de Segurança nº 2015.0001.003082-2, da paciente VITÓRIA ELEN POLICARPO NOGUEIRA.

18/11/2015 11:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 349 2015 - Solicitação ao Secretário Estadual de Saúde, no prazo de 10 (dez) dias úteis, do depósito em conta judicial do valor suficiente em dinheiro para o custeio do tratamento da menor VITÓRIA ELEN POLICARPO NOGUEIRA na rede privada de saúde.

18/11/2015 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: OFICIA-SE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO O DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL DO VALOR SUFICIENTE EM DINHEIRO PARA O CUSTEIO DO TRATAMENTO DA MENOR VITÓRIA ELEN POLICARPO NOGUEIRA NA REDE PRIVADA DE SAÚDE. ANEXAR AO OFÍCIO TERMO DE DECLARAÇÃO DO PACIENTE E DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NO MS Nº 2015.0001.003082-2.

18/11/2015 10:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR. JOÃO PAULO VELOSO NOGUEIRA, PAI DA PACIENTE, INFORMANDO A DESCONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE QUE A CRIANÇA NECESSITA EM RAZÃO DE EXIGÊNCIA DA SESAPI DE CONTA JURÍDICA DA CLÍNICA PARA REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO DO VALOR CORRESPONDENTE AO TRATAMENTO.

17/11/2015 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2015 10:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2015 10:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2015 08:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento endo vista o mandado de segurança impetrado com o objetivo de garantir o tratamento solicitado (judicialização do feito).

09/02/2015 14:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual