18/03/2025 11:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2025 11:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 08:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2026, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: despacho 61908028

14/03/2025 08:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/01/2025 08:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2025 10:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1611/2024-GAB-28ª PJT

10/01/2025 10:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1610/2024-GAB-28ª PJT

10/01/2025 10:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/10/2024 16:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2024 16:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 09:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2024 08:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2024 08:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2024 08:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2024 08:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2024 08:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2024 08:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 09:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 341/2024 - GAB-28ª PJT

14/03/2024 09:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 340/2024-GAB-28ª PJT

14/03/2024 09:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 339/2024 - GAB - 28ª PJT

14/03/2024 09:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2024, por MANUELLA BRANDAO LIMA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 58258838

28/02/2024 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/02/2024 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 12:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 11:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 08:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada resposta ao Mandado de Notificação Nº 433/2023 - 28ª PJT

07/12/2023 08:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 08:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2023 08:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/12/2023 08:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 13:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/11/2023 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 11:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 10:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 10:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação Nº 214/2023.

31/05/2023 10:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 12:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 214.2023 - 18.05.23 -MAURICIO DE NASSAU - IC SIMP 000058-029-2019

24/05/2023 11:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 11:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 11:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 12:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/02/2023 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 10:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 16:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2023 09:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2022 11:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 682/2022 - 28ª PJT

08/12/2022 10:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 681/2022 - 28ª PJT

06/12/2022 14:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 635/2022 - 28ª PJT

06/12/2022 11:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme último Despacho.

06/12/2022 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/11/2022 11:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao Ofício N°499/2022 - 28ªPJT, encaminhada pela SAAD Leste.

26/10/2022 12:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao OFÍCIO Nº 560/2022 -28ª PJT, encaminhada pela parte Noticiada. Ressalto que não foi possível a juntada de parte da documentação que se encontra em formato DWG...

06/10/2022 10:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 560/2022-28ªPJT

06/10/2022 10:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 11:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento do despacho.

27/09/2022 11:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2022 11:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 12:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento ofício nº 499-2022

01/09/2022 12:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício nº 424/2022.

01/09/2022 12:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento Ofício nº 499-2022;

30/08/2022 10:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 499.2022-28ª PJT - 25.08.2022 -SAAD LESTE- IC- SIMP n. 000058-029-2019

19/08/2022 13:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 424.2022-28ª PJT - 21.07.2022 - CAODEC - solicita perícia - SIMP n. 000058-029.2019

12/04/2022 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2022 13:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2022 10:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada da documentação acostada ao Processo SEI 19.21.0014.0006178/2022-10

20/01/2022 10:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

12/01/2022 09:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 08:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 12:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 12:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 20:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 13:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID: 34122649

08/11/2021 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/11/2021 10:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2021 09:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 10:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 10:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 11:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 10:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 10:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 13:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2021 11:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2021 14:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 10:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2021 16:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 16:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2021 15:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2021 11:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 15:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 09:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/10/2020 12:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 11:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2020 09:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2020 09:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/08/2020 08:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 08:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2020 14:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO Tendo em vista o disposto no Ato PGJ nº 995/2020 e na Portaria nº 09/2020-28ª PJT (em anexo) TORNO SEM EFEITO o Despacho de fls. 70, que designou audiência para o dia 31.03.2020, devendo esta ser remarcada para data oportuna, após regularização das atividades presenciais neste órgão ministerial, quando superada a pandemia decorrente da disseminação no novo coronavírus (COVID-19). Teresina-PI, 06 de Abril de 2020. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 3784/2019

07/04/2020 13:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 11:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 139/2020.

10/03/2020 11:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 138/2020.

10/03/2020 11:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o memorando nº 06/2020.

10/03/2020 11:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 11:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em anexo.

04/03/2020 13:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/03/2020 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 09:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da manifestação oriunda da Faculdade Maurício de Nassau.

04/03/2020 09:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (04/03/2020), compareceram a esta Promotoria o Sr. EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM (Advogado inscrito na OAB/PI 9.063 e Representante Legal da Faculdade Maurício de Nassau) e a Sra. JOCIANE PEREIRA DA SILVA (Preposta da Faculdade Maurício de Nassau) para participar de audiência no procedimento em epígrafe. Ocorre que tal audiência não foi realizada em virtude da ausência da Promotora de Justiça Titular deste órgão ministerial, por motivos de saúde. Certifico ainda que o advogado, ora representante legal, fez juntada nos autos de manifestação para prestar esclarecimentos, bem como que lhe foi entregue cópia do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para análise. Ante tal ausência, designar-se-á nova audiência, a qual as partes serão devidamente notificadas. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 04 de março de 2020. Aline da Silva Sousa Estagiária da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 2060

12/02/2020 11:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o Memorando nº 04/2020.

12/02/2020 11:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 77/2020.

12/02/2020 11:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 76/2020.

12/02/2020 11:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 194/2020.

12/02/2020 11:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 12/2019 SIMP: 000058-029/2019 DESPACHO O Parecer Técnico nº 143/2019, de fls. 17/35, atesta que a Investigada, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, não atende as normas de acessibilidade, razão pela qual DETERMINO ; 1- o envio de cópia do citado parecer e da portaria de instauração deste procedimento preparatório para a Investigada a fim de que adote as medidas cabíveis; 2- a realização de audiência nesta Promotoria de Justiça no dia 04.03.2020, às 08:30 horas, com o representante da parte Investigada, da SDU LESTE e da arquiteta do MP-PI que elaborou o parecer técnico acima referido; 3- a elaboração de minuta do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que será apresentado em audiência à parte Investigada; 4- a expedição das notificações respectivas, que devem ser acompanhadas de cópias do parecer de fls. 17/35, à exceção daquela direcionada à arquiteta do MP-PI. Cumpra-se. Teresina-PI, 07 de Fevereiro de 2020. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/11/2019 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

20/11/2019 08:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Parecer Técnico nº 143/2019 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI.

20/11/2019 08:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 18 de novembro de 2019.

20/11/2019 08:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 11:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 12/2019 SIMP Nº 000058-029/2019 DESPACHO Primeiramente, como o prazo de conclusão deste Procedimento Preparatório restou esgotado em 05/11/2019 e existe a necessidade de novas diligências nos autos, determino a prorrogação do mesmo até o dia 03/02/2019, nos termos do art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007do CNMP. Após, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando o envio do Relatório de Vistoria Técnica solicitado ao Setor de Perícias do MP-PI às fls. 17/18. Teresina-PI, 19 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

19/11/2019 10:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 10:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força de despacho.

07/08/2019 11:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 610/2019 ao CAODEC.

07/08/2019 11:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 53/2019.

07/08/2019 09:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 09:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2019 09:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 12:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO. Inicialmente, verifico que o prazo de conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado no dia 26/04/2019 e ainda existem providências a serem adotadas, razão pela qual determino a CONVERSÃO dos autos em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, a teor do art. 7º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Posteriormente, e ante o teor da certidão de fls.06, reitere-se o Ofício de fls.04, solicitando ao CAODEC a realização da perícia ali determinada.

02/08/2019 09:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, até a presente data, transcorreu 121 dias desde a solicitação ao CAODEC e até o momento não nos foi enviada resposta. CERTIFICO e dou fé.

02/08/2019 09:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 09:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício 169/2019.

27/03/2019 09:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Autue-se como Notícia de Fato. Requisite-se vistoria técnica da CPPT-MP/PI.

27/03/2019 09:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual