Acompanhamento de Processos
Processo: 000058-030/2014
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
P. P Nº 168/2014
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
20/02/2017 13:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 168/2014
20/02/2017 13:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/02/2015 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PP Nº 168/2014.
25/02/2015 11:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 114/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
25/02/2015 11:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 114/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
25/02/2015 11:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DECLARANTE DO PP Nº 168/2014.
25/02/2015 11:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À DECLARANTE DO PP Nº 168/2014.
25/02/2015 11:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 117/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 168/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/02/2015 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 117/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 168/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/02/2015 10:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 168/2014.
25/02/2015 10:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 168/2014.
25/02/2015 10:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE CÓPIA DA MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO BEM COMO DO MANDADO DE SEGURANÇA REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO (28/01/2015).
25/02/2015 10:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CÓPIA DA MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO BEM COMO DO MANDADO DE SEGURANÇA REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO (28/01/2015).
25/02/2015 10:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado ao registro 000018-030/2015
28/01/2015 11:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000018-030/2015
09/12/2014 09:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 672/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.181/2014, Nº 1.243/2014 E Nº 1.344/2014.
09/12/2014 09:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 672/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.181/2014, Nº 1.243/2014 E Nº 1.344/2014.
28/11/2014 11:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICANDO A AUDIÊNCIA COM A SRA. ELI GONÇALVES VIEIRA DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMA FORNECEU LAUDO MÉDICO PARA SUBSIDIAR FUTURA IMPETRAÇÃO DE MS EM SEU BENEFÍCIO.
28/11/2014 11:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA COM A SRA. ELI GONÇALVES VIEIRA DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMA FORNECEU LAUDO MÉDICO PARA SUBSIDIAR FUTURA IMPETRAÇÃO DE MS EM SEU BENEFÍCIO.
28/11/2014 11:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.344/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.243 E 1.181/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO. (12/11/2014)
28/11/2014 10:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.344/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.243 E 1.181/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO. (12/11/2014)
21/10/2014 13:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.243/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.
21/10/2014 13:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.243/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.
24/09/2014 15:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
24/09/2014 15:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
24/09/2014 15:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
24/09/2014 15:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.180/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
24/09/2014 15:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.179/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
24/09/2014 15:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.179/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
24/09/2014 15:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA PORTARIA 29ª PJ Nº 187/2014
24/09/2014 15:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2014 15:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2014 11:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROVIDENCIAR A AUTUAÇÃO E COMUNICAÇÕES DEVIDAS.
24/09/2014 11:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2014 09:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. ELI GONÇALVES VIEIRA DA SILVA, QUE PRESTOU INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE CUSTEIO DE EXAMES E TRATAMENTO PELO SUS.
24/09/2014 09:28:45 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ELI GONÇALVES VIEIRA DA SILVA, QUE PRESTOU INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE CUSTEIO DE EXAMES E TRATAMENTO PELO SUS.
24/09/2014 09:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2014 09:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20