05/02/2024 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 15:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 15:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DE COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 515/2024 À GEVISA/FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 515/2024 À GEVISA/FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 514/2024 AO PRESIDENTE DO CMS-PI COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 514/2024 AO PRESIDENTE DO CMS-PI COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 513/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 513/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/02/2024 14:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/02/2024 14:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA ACP.

05/02/2024 14:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

05/02/2024 14:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

01/02/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 09:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 025-2018

09/03/2023 09:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2022 09:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE VISTORIA REALIZADA PELA GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE NO ANO DE 2021 NO CAPS INFANTO-JUVENIL.

28/11/2022 09:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE VISTORIA REALIZADA PELA GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE NO ANO DE 2021 NO CAPS INFANTO-JUVENIL.

28/11/2022 09:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2022 09:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PROCESSO PARA SER CONVERTIDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA

12/09/2022 12:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 25/2018.

15/03/2022 09:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/03/2022 12:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

07/03/2022 12:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

18/02/2022 08:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 08:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2021 08:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/08/2021 08:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 08:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2021 08:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 08:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2021 08:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 09:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/05/2021 09:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 10:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 08:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1363/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

05/12/2019 08:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1363/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

05/12/2019 08:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 86/2019, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1088/2019.

21/10/2019 12:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1089/2019, AO COORDENADOR DO CAPS II LESTE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO.

21/10/2019 12:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1089/2019, AO COORDENADOR DO CAPS II LESTE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO.

21/10/2019 12:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.088/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES NÃO SANADAS.

21/10/2019 12:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº1.088/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES NÃO SANADAS.

21/10/2019 11:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 116/2019, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 863/2019.

21/10/2019 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 116/2019, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 863/2019.

17/10/2019 08:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.115/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2019.

17/10/2019 08:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.115/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2019.

11/10/2019 09:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 0667/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO CAPS INFANTIL.

11/10/2019 09:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 0667/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO CAPS INFANTIL.

11/10/2019 09:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 050/2019-CMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHA O RELATÓRIO DA ASSEMBLEIA GERAL DOS CAPS DE TERESINA.

11/10/2019 09:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 050/2019-CMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHA O RELATÓRIO DA ASSEMBLEIA GERAL DOS CAPS DE TERESINA.

11/10/2019 09:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº66/2019-GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2019.

11/10/2019 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº66/2019-GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2019.

11/10/2019 09:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 0060/2019 CAPS- AD, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS-AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2019.

11/10/2019 09:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 0060/2019 CAPS- AD, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS-AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2019.

11/10/2019 09:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 025/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 436/2019.

11/10/2019 09:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 025/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 436/2019.

11/10/2019 08:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 23/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS III SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2019.

11/10/2019 08:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 23/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS III SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2019.

11/10/2019 08:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 95/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2019.

11/10/2019 08:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 95/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2019.

11/10/2019 08:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 114/2019, ORIUNDO DA ADMINISTRADORA DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 440/2019.

11/10/2019 08:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 114/2019, ORIUNDO DA ADMINISTRADORA DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 440/2019.

11/10/2019 08:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 47/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2019.

11/10/2019 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 47/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2019.

22/07/2019 11:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2019 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO ÀS PENDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO. (19/07/2019)

22/07/2019 11:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2019 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO ÀS PENDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO. (19/07/2019)

22/07/2019 11:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 686/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO ÀS PENDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO. (19/07/2019)

22/07/2019 11:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 686/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO ÀS PENDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO. (19/07/2019)

22/07/2019 11:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS NOVOS OFÍCIOS À FMS E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO ÀS PENDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO. (19/07/2019)

22/07/2019 11:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS NOVOS OFÍCIOS À FMS E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO ÀS PENDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO. (19/07/2019)

19/07/2019 08:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 628/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/06/2019)

19/07/2019 08:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 628/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/06/2019)

01/07/2019 12:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 623/2019 À GERENTE DA GSM/FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO.

01/07/2019 12:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 623/2019 À GERENTE DA GSM/FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO.

01/07/2019 12:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 622/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO.

01/07/2019 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 622/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO.

01/07/2019 12:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E À GERENTE DE GSM/FMS SOLICITADANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO.

01/07/2019 12:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E À GERENTE DE GSM/FMS SOLICITADANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS IRREGULARIDADES AFERIDAS ANTERIORMENTE PELO COREN-PI, NO ANO DE 2018, QUE PERMANECEM APÓS NOVA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE ANO.

01/07/2019 12:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0176/2019 GAB PRESIDÊNCIA, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO COREN-PI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0236/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (14/06/2019)

01/07/2019 12:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0176/2019 GAB PRESIDÊNCIA, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO COREN-PI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0236/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (14/06/2019)

05/06/2019 08:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019 08:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 296/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/06/2019 08:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 296/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/06/2019 08:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019 08:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2019 17:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO. Nº42/2019 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (20/05/2019)

03/06/2019 17:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. Nº42/2019 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (20/05/2019)

30/05/2019 09:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 552/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS (GSM/FMS), SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS À 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, COM DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANTO À ADOÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 05/2019.

30/05/2019 09:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 552/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS (GSM/FMS), SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS À 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, COM DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANTO À ADOÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 05/2019.

23/05/2019 12:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 31/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO - NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 434/2019.

13/05/2019 09:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 034/2019, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CAPSi II, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 438/2019.

17/04/2019 10:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 182/2019, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 182/2019, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 181/2019, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 181/2019, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 440/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 440/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2019, À COORDENADORA DO CAPS INFANTO JUVENIL, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 438/2019, À COORDENADORA DO CAPS INFANTO JUVENIL, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2019, À COORDENADORA DO CAPS III - SUL, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2019, À COORDENADORA DO CAPS III - SUL, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 436/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - LESTE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 436/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - LESTE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 435/2019, À COORDENADORA DO CAPS INFANTO JUVENIL, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 435/2019, À COORDENADORA DO CAPS INFANTO JUVENIL, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 10:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2019, À COORDENADORA DO CAPS II, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 09:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2019, À COORDENADORA DO CAPS II, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 09:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 09:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 09:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

17/04/2019 09:55:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2019.

15/04/2019 14:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 35/2019 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/04/2019 14:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 35/2019 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

01/03/2019 12:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 261/2019 A GEVISA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN-PI PARA QUE INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES LAVRADAS. (01/03/2019)

01/03/2019 12:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 261/2019 A GEVISA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN-PI PARA QUE INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES LAVRADAS. (01/03/2019)

01/03/2019 12:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2019 AO COREN-PI, PARA QUE INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES LAVRADAS. (26/02/2019)

01/03/2019 12:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2019 AO COREN-PI, PARA QUE INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES LAVRADAS. (26/02/2019)

01/03/2019 12:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA NOVA INSPEÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN-PI PARA QUE INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES LAVRADAS. (26/02/2019)

01/03/2019 12:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA NOVA INSPEÇÃO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A FIM DE AFERIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS CAPS QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DA PORTARIA MS Nº 344/1998 E À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN-PI PARA QUE INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES LAVRADAS. (26/02/2019)

22/02/2019 07:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0108/2.018- GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL , EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1290/2.018.

22/02/2019 07:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0108/2.018- GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL , EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1290/2.018.

14/01/2019 12:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 107/2018 - GSM/FMS, ORIUNDO DO GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1290/2018. (09/01/2019)

14/01/2019 12:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 107/2018 - GSM/FMS, ORIUNDO DO GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1290/2018. (09/01/2019)

11/12/2018 12:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1290/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/12/2018 12:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1290/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

19/11/2018 10:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/COREN N. 0210/2018, ORIUNDO DA COREN, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2018

19/11/2018 10:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/COREN N. 0210/2018, ORIUNDO DA COREN, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2018

19/11/2018 09:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 0210/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2018

15/08/2018 10:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2018, AO COREN-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA.

15/08/2018 10:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 920/2018, AO COREN-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA.

15/08/2018 10:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

15/08/2018 09:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

10/08/2018 09:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 773/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 446/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

10/08/2018 09:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 773/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 446/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

28/06/2018 11:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2018, À PRESIDENTE DO COREN-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA.

28/06/2018 11:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2018, À PRESIDENTE DO COREN-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA.

28/06/2018 11:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA.

28/06/2018 11:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COREN SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO NOS CAPS DE TERESINA.

28/06/2018 08:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 65/2018-GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2018.

28/06/2018 08:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 65/2018-GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2018.

01/06/2018 10:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 462/2018/GSM/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2018.

01/06/2018 10:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 462/2018/GSM/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2018.

14/05/2018 08:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

14/05/2018 08:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/05/2018 10:25:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS ANEXOS. (02/05/2018)

03/05/2018 10:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS ANEXOS. (02/05/2018)

03/05/2018 10:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 446/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS ANEXOS. (02/05/2018)

03/05/2018 10:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 446/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS ANEXOS. (02/05/2018)

03/05/2018 10:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 213/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (02/05/2018)

03/05/2018 10:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 213/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (02/05/2018)

03/05/2018 10:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 212/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (02/05/2018)

03/05/2018 10:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 212/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (02/05/2018)

03/05/2018 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 045/2018. (02/05/2018)

03/05/2018 10:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 045/2018, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O ENVIO DE EXPEDIENTES AO CSMP, CAODS, FMS E GSM. (02/05/2018)

03/05/2018 10:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0059/2017, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO RELATÓRIOS ACERCA DOS CAPS DA CAPITAL, DOCUMENTAÇÃO QUE DEU ENSEJO À ABERTURA DO PRESENTE INQUÉRITO. (02/05/2018)

03/05/2018 10:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0059/2017, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO RELATÓRIOS ACERCA DOS CAPS DA CAPITAL, DOCUMENTAÇÃO QUE DEU ENSEJO À ABERTURA DO PRESENTE INQUÉRITO. (02/05/2018)

03/05/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual