31/07/2025 09:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3114/2025 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/07/2025 09:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO D OFÍCIO 29ª PJ Nº 3114/2025 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/07/2025 09:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

31/07/2025 09:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/07/2025 09:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/07/2025 09:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

31/07/2025 09:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 12:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

07/03/2025 12:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

21/01/2025 09:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2024 12:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3849/2024 0 SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 976/2024.

11/07/2024 12:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3849/2024 0 SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 976/2024.

02/07/2024 15:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/07/2024 15:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 15:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2482/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 15:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2482/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 15:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

02/07/2024 15:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

21/06/2024 11:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 019/2024.

21/06/2024 11:35:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 019/2024.

21/06/2024 11:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 976/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 019/2024.

21/06/2024 11:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 976/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 019/2024.

21/06/2024 11:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 975/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 019/2024.

21/06/2024 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 975/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 019/2024.

21/06/2024 11:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 019/2024.

21/06/2024 11:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 974/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 019/2024.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 10:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.

22/03/2024 10:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.

28/02/2024 11:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/06/2023 08:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1594-2023  - ICP 039-2019 - FMS

01/06/2023 08:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1594-2023  - ICP 039-2019 - FMS

01/06/2023 08:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1593-2023 - ICP 039-2019 - CSMP

01/06/2023 08:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

01/06/2023 07:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 039-2019

01/06/2023 07:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1261/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2023.

02/03/2023 08:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1261/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2023.

16/02/2023 09:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA DEMANDA REPRIMIDA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA.

16/02/2023 09:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA DEMANDA REPRIMIDA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA.

16/02/2023 09:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

09/02/2023 12:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA ADA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 26/04/2022 NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - ZONA LESTE, ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA REDE DE...

14/09/2022 12:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 39/2019.

12/05/2022 10:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 845/2022 AO DIRETOR DA DRCAA/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

12/05/2022 10:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 845/2022 AO DIRETOR DA DRCAA/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

12/05/2022 10:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/05/2022 10:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 829/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 10:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 829/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 10:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO A DRCAA/FMS.

12/05/2022 10:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO A DRCAA/FMS.

12/05/2022 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2022 08:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 08:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/02/2022 08:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

14/02/2022 08:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 08:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2021 11:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 11:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

15/04/2021 11:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 11:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 11:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 11:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2021 11:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO o Inquérito Civil Publico nº 039/2019, que tem por objeto Apurar a reduzida oferta de consultas com médicos Cardiologistas na Rede Pública Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que o referido procedimento investigatório se encontra com o prazo de conclusão esgotado, sendo necessária a continuidade das investigações; Resolve PRORROGAR a Inquérito Civil Publico nº 039/2019 por 01 (um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de providências.

15/04/2021 11:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 01:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 01:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

05/10/2020 00:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 00:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/03/2020 15:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 15:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CAODS A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 15:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

28/11/2019 12:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

28/11/2019 12:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

13/11/2019 10:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2015

13/11/2019 10:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2015

02/09/2019 08:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 528/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 016/2019 EM ICP AO CSMP.

02/09/2019 08:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 528/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 016/2019 EM ICP AO CSMP.

02/09/2019 08:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 527/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 016/2019 EM ICP AO CAODS.

02/09/2019 08:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 527/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 016/2019 EM ICP AO CAODS.

02/09/2019 07:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ N° 110/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

02/09/2019 07:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 110/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

02/09/2019 07:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2019 07:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2019 09:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019 09:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 297/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/06/2019 09:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 297/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/06/2019 08:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019 08:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2019 15:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 515/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 143/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (14/05/2019)

03/06/2019 15:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 515/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 143/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (14/05/2019)

31/05/2019 13:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2019, CONCERNENTE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/04/2019 11:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

09/04/2019 11:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

09/04/2019 11:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

09/04/2019 11:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

08/04/2019 14:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA A PAUTA CONSISTE EM DEBATER POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/04/2019 14:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 08:30.

08/04/2019 14:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 08:30.

26/03/2019 10:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 143/2019, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

26/03/2019 10:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 143/2019, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

26/03/2019 10:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 101/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

26/03/2019 10:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 101/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

26/03/2019 10:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 100/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

26/03/2019 10:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 100/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

26/03/2019 10:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA ORIUNDA DO DRCAA/FMS, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

26/03/2019 10:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DA RESPOSTA ORIUNDA DO DRCAA/FMS, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

26/03/2019 09:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2019.

08/03/2019 09:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS.

08/03/2019 09:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual