30/10/2019 11:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, em razão do ajuizamento de ACP

30/10/2019 11:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 286/2019 expedido à PGJ comunicando ajuizamento de ACP

30/10/2019 11:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP

30/10/2019 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do presente ICP, em razão do ajuizamento de ACP

16/09/2019 09:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 0855/2019, oriundo da Seduc

14/08/2019 11:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 541/2019 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado

08/07/2019 10:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 140/2019 expedido ao PGJ informando prorrogação de ICP

08/07/2019 08:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 460/2019 à SEDUC requisitando informações e providências

08/07/2019 08:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente ICP

08/07/2019 08:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da obra da UE Monsenhor Cícero Portela

26/03/2019 08:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1340/2019/GAB/SEMEC

12/03/2019 09:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 173/2019 expedido à SEMEC reitera ofício anteriormente enviado

04/02/2019 09:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 85/2019 expedido à SEMEC requisitando informações e providências

16/10/2018 11:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0869/2018

03/09/2018 08:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 359/2018 expedido à SEDUC requisitando informações e documentos

09/07/2018 09:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0658/2018 oriundo da SEDUC

09/07/2018 09:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 11:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 122/2018 informando ao CAODEC a instauração do presente ICP.

14/06/2018 11:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 121/2018 informando ao PGJ a instauração do presente ICP.

14/06/2018 11:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 232/2018 dirigido à SEDUC informando a instauração do presente ICP e requisitando informações.

14/06/2018 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 55/2018 que instaura o ICP nº 49/2018.

08/06/2018 13:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2018 13:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/06/2018 13:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 0461/2018 oriundo da SEDUC

25/04/2018 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 160/2018 expedido à SEDUC requisitando documentos comprobatórios

25/04/2018 09:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício SUPEG nº 118/2018 oriundo da SEDUC

02/04/2018 12:59:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 38/2018 expedido à SEDUC

02/04/2018 12:59:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 37/2018 expedido à SEDUC

02/04/2018 12:57:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 35/2018 expedido à SEDUC

02/04/2018 12:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 77/2018 expedido ao CAODEC encaminhando as recomendações nº 35/2018, 37/2018 e 38/2018

02/04/2018 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 124/2018 expedido à SEDUC encaminhando as Recomendações nºs 35/2018, 37/2018 e 38/2018

16/03/2018 11:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do memorando nº 149/2018 - CPPT

12/03/2018 10:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 64/2018 expedido ao PGJ informando prorrogação do presente PP

12/03/2018 10:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente PP

12/03/2018 07:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardado perícia solicitada

08/02/2018 08:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 07/2018-CPPT oriundo do setor de perícias do MPPI

22/01/2018 09:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 25/2018 expedido ao PGJ informando desmembramento de Procedimento

16/01/2018 10:47:23 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Despacho de desmembramento. Novo PP nº 02/2018, simp nº 000005-033/2018

12/12/2017 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 244/2017 expedido ao CPPT/MPPI requisitando perícia técnica

12/12/2017 08:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 243/2017 expedido ao PGJ encaminhando Portaria de Instauração de PP

12/12/2017 08:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 42/2017 que instaurou o PP nº 28/2017

12/12/2017 08:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 08:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2017 08:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 556/2017

28/11/2017 08:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício AGSE nº 540/2017 oriundo da SEDUC

21/11/2017 13:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 428/2017 expedido à SEDUC reiterando o ofício nº 360/2017

20/11/2017 09:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Ausência de resposta da SEDUC

05/10/2017 10:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 206/2017 expedido ao PGJ devolvendo documentos

05/10/2017 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 360/2017 expedido à SEDUC solicitando informações

03/10/2017 10:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual