05/02/2020 12:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, tendo em vista a homologação por unanimidade pelo CSMP.

05/02/2020 12:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2020 12:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 10:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:50:11 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar denúncia sobre a falta de fornecimento de material escolar para as turmas do 6º ao 9º ano na E. M. Parque Itararé (Escolão). Após a expedição de Ofício pela 38º Promotoria de Justiça de Teresina-PI, requisitando esclarecimentos acerca da denúncia feita junto ao à Ouvidora do MPPI, foi expedido o Ofício nº 180/2019, por meio do qual a Sra. Luana Kelly de Sousa Costa, Diretora da E. M. Parque Itararé, informou que após o registro no Sistema PDDE Interativo ¿ MEC e solicitações de doações por outras escolas na rede municipal de ensino, a escola recebeu quantidade significativa de livros para serem distribuídos entre as turmas que sofriam com a falta do material didático. Bem como, na sequência, foi juntado aos autos, certidão sobre contato telefônico realizado com a denunciante, no qual a mesma ratifica as informações prestadas pela Diretora da E. M. Parque Itararé. Assim, esclarece-se que foi sanado o problema objeto do inquérito civil público, e o consequente exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

25/11/2019 08:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 11:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 267/2019, expedido ao CSMP, encaminhando o presente ICP para homologação.

23/10/2019 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento do ICP Nº 03/2019.

23/10/2019 11:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do ICP Nº 03/2019.

17/10/2019 10:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de contato telefônico realizado com Ana Célia Barroso Gomes (17/10/2019).

16/10/2019 12:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 180/2019, oriundo da E. M. Parque Itararé, em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 633/2019.

07/10/2019 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 633/2019, expedido à direção da E. M. Parque Itararé, solicitando informações.

13/08/2019 07:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº 537/2019, expedido à SEMEC, informando instauração do ICP Nº 03/2019.

13/08/2019 07:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 190/2019, expedido ao CAODEC, informando instauração do ICP 03/2019 e encaminhando respectiva Portaria.

13/08/2019 07:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 189/2019, expedido à PGJ, informando instauração do ICP 03/2019 e encaminhando respectiva Portaria.

13/08/2019 07:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 16/2019, que instaura ICP Nº 03/2019.

09/08/2019 10:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2019 10:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/06/2019 07:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício Nº 399/2019, expedido à SEMEC, reiterando o Ofício Nº 241/2019.

06/06/2019 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o prazo da NF Nº 55/2019.

03/06/2019 08:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 07:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 062/CME/THE/2019 oriundo do CME.

03/05/2019 07:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 076/2019 oriundo da E.M. Parque Itararé.

29/04/2019 11:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Verifica-se a necessidade de prorrogação do prazo da presente Notícia de Fato, tendo em vista a necessidade de encaminhamento de resposta por parte da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.

12/04/2019 11:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 90/2019 expedido à OMP/PI em resposta ao Ofício nº 351/2019 - OMP/MPPI.

12/04/2019 11:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ Nº 244/2019 expedido ao CME/PI solicitando informações e providências.

12/04/2019 11:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ Nº 242/2019 expedido à direção da E.M. Parque Itarare solicitando informações e providências.

12/04/2019 11:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ Nº 241/2019 expedido à SEMEC solicitando informações e providências.

11/04/2019 09:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 351/2019 - OMP/PI oriundo da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/04/2019 09:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Termo de abertura da presente NF.

11/04/2019 08:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual