02/03/2020 12:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 25/06/2019.

02/03/2020 12:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 12:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 12:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

25/06/2019 10:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/06/2019 10:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

25/06/2019 10:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 09:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/10/2017 14:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Do art. 10, desta Resolução. Diante do exposto, voto pela falta de cabimento à interposição de pedido de reconsideração contra decisão deste Colegiado, bem como pela inexistência de atribuição deste Conselho Superior promover DESARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, visto que tal procedimento deverá ocorrer no âmbito da Promotoria de Justiça, em razão de novas provas ou fatos novos relevantes, é o voto do Conselheiro Relator DR. HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA. Permanecendo assim o Inquérito Civil nº21/2015. ARQUIVADO.

17/10/2017 12:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento de Gestão Administrativa nº 23770/2017 (SIMP nº 000203-226/2017). Origem: Procuradoria Geral de Justiça. Assunto: Pedido de reconsideração ¿ discordância do arquivamento do Procedimento SIMP nº 000058-034/2015. Relator: Hosaías Matos de Oliveira. O relator, preliminarmente, vota pelo não conhecimento do pedido. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não conhece do pedido de reconsideração devido à inexistência de previsão legal ou regulamentar, nos termos do voto do relator.

17/10/2017 11:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 10:27:29 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar Pedido de Reconsideração da Homologação do Arquivamento do Procedimento SIMP nº 000058-034/2015, de origem na 49ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina/PI, referente ao abrigamento de pessoa moradora de rua, Sra. Mabel Dias da Costa. Considerando que os órgãos municipais acionados disponibilizaram abrigamento e acompanhamento psicossocial a interessada, mas, esta não demonstrou interesse em aderir aos encaminhamentos, tendo, pelo contrário, revelado costumeira irritação, bem como postura arredia, a Promotora de Justiça Myrian Lago promoveu o arquivamento do feito, sendo, este, Homologado na 1248ª Sessão Ordinária deste Egrégio Conselho Superior. Preliminarmente, considerando a falta de amparo legal ou regimental, seria incabível pedido de reconsideração contra decisão deste Órgão Colegiado. Do exame do supramencionado pedido, é possível observar que a interessada busca tão somente o desarquivamento do Procedimento SIMP nº 000058-034/2015, ao trazer matéria já analisada por este Colendo Colegiado, alegando, meramente, que as informações prestadas pelos Órgãos Municipais seriam inverdades. Inexistência de atribuição deste Conselho Superior para promover o Desarquivamento do presente Inquérito Civil, visto que tal procedimento poderá ocorrer no âmbito da Promotoria de Justiça de Origem, diante de novas provas ou fatos novos relevantes, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Pedido Indeferido.

06/09/2017 11:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2017 13:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000203-226/2017

05/09/2017 13:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 10:06:33 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível situação de risco/abrigamento de pessoa moradora de rua, Sra. Mabel Dias da Costa. Consoante documentação anexada aos autos, o Abrigo Casa do Caminho e o Centro Especializado da Assistência Social CREAS POP informaram que a interessada era usuária costumaz dos serviços de ambos os equipamentos sociais, mas apresentara comportamento refratário ao cumprimento de regras, especialmente no primeiro. Ademais, mesmo os órgãos municipais acionados terem sido diligentes e cumprido seu mister, disponibilizando vaga à Sra. Mabel Dias, a interessada não demonstrou interesse em dirigir-se aos locais. Sra. Mabel Dias descartou todas as oportunidades oferecidas. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

19/07/2017 10:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 21/07/2017

17/07/2017 12:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2017 12:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 10:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento.

04/07/2017 10:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos de pág. nº 51 a 60.

04/07/2017 10:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº.69/2017 - Para o albergue Casa do Caminho.

04/07/2017 10:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº68/2017 para a Coordenadora do CENTROPOP

04/07/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2017 10:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2017 12:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição , requisita-se as informações atualizadas sobre a usuária Mabel Dias da Costa.

28/03/2017 12:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho , em atenção a resolução 23/2007 do CNMP, converte-se este procedimento em Inquérito Civil.

28/03/2017 12:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.113/2017 Resolve transformar o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração original.

28/03/2017 12:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 21/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 21/2015

29/10/2015 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2015 09:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2015 11:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 254/2015

08/10/2015 11:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 253/2015

01/10/2015 08:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual