24/07/2019 10:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos em decorrência de homologação de declínio de atribuição ao Ministério Público Federal.

24/07/2019 10:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de atribuição destinado ao Ministério Público Federal, com homologação de arquivamento pelo Conselho Superior conforme Voto de fls. 83 "usque" 85. Movimento realizado, em razão de equívoco quando do encaminhamento dos autos ao CSMP/PI.

24/07/2019 10:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 52-07/2019/58-066/2018, endereçado ao Ministério Público Federal, com cópia integral dos autos, em razão de declínio de atribuição homologado pelo CSMP/PI.

24/07/2019 08:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 52-07/2019/58-066/2018, ao Exmo. Sr. Dr. Saulo Linhares da Rocha, Procurador da Républica na Comarca de Parnaíba (PI), com encaminhamento dos autos de IC Nº. 000058-066/2018.

24/07/2019 08:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para remessa dos autos ao Ministério Público Federal, em vista da homologação de declínio de atribuição pelo Conselho Superior do Ministério Público.

19/07/2019 15:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2019 15:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2019 15:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 08:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000058-066/2018. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. Assunto: atraso na obra de revitalização no conjunto arquitetônico do Porto das Barcas. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Cristiano Farias Peixoto. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Atraso na obra de revitalização no conjunto arquitetônico do Porto das Barcas. IPHAN. Autarquia federal. Verba federal. Declínio de atribuição para o Ministério Público Federal. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/07/2019 08:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 09:08:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Atraso na obra de revitalização no conjunto arquitetônico do Porto das Barcas. ERRATA ONDE TEM SIMP 000058-066/2019) LEIA SE SIMP 000058-066/2018)

21/05/2019 13:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 12:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 09:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 13-04/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

26/04/2019 14:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Determinando, o declínio de atribuição do presente Inquérito Civil Público ao Ministério Público Federal, com remessa ao CSMP/PI.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 08:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Face à certidão supra, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

25/04/2019 08:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de ofício nº 002/2019, em resposta ao ofício 006/2019-2º PJ/PHB/MP-PI, esclarecendo os motivos do atraso na obra de revitalização do conjunto arquitetônico Porto das Barcas.

06/02/2019 09:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 08:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 001-02/2019, instaurando Inquérito Civil, tendo em vista o vencimento do prazo da NF.

29/01/2019 11:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada aos autos Ofício Nº 002/2019, em resposta ao ofício 006/2019-2ºPJ/PHB/MP-PI, esclarecendo os motivos do atraso na obra de revitalização do conjunto arquitetônico Porto das Barcas.

28/01/2019 11:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2019 10:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando enviando o procedimento

23/01/2019 10:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Sobre redistribuição de competências.

19/11/2018 10:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pela remessa a coordenadoria competente.

13/11/2018 12:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pela prorrogação do prazo

13/11/2018 12:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho pelo prorrogamento

09/11/2018 15:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2018 15:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2018 13:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de procedimento para parecer técnico

26/10/2018 13:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Encaminhar setor de perícias

26/10/2018 13:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 09:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada => ATOS COMUNS

03/10/2018 09:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência do representante da MP Construtora LTDA

03/10/2018 09:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática