05/10/2017 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Os autos da presente PA foram arquivados no SIMP e juntados aos autos do ICP 31/2017 e SIMP 000236-088/2017.

05/10/2017 09:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado a fim de fiscalizar e acompanhar do processo de convocação dos concursados do município de Picos-PI, realizado no ano de 2016. Tendo em vista a existência de Inquérito Civil Público mais abrangente, que ¿ versa sobre o mesmo objeto, qual seja ia dcnvocação de aprovados no Concurso Público do municipib de Picos-PI,' arquive-se o presente Procedimento , Administrativo e junte-se ao ICP n° 31/2017, SIMP 000236-088/2017. 1 ' Comunique-Sé ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Dê-se baixa no SIMP.

05/10/2017 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2017 08:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA PA: nº 51/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Notícia de Fato nº 84/2017 ¿ 1ª PJPICOS, que segue(m) numerado(s) de fls. 388 a 407 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 06 de Setembro de 2017.

13/09/2017 08:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000018-088/2016 foi desapensado.

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2017 08:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente ao PA N° 51/2017 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000058-088/2015 Certifico para os devidos fins, que recebi a manifestação da Prefeitura Municipal de Picos referente à Recomendação nº 06/2017 1ª PJ PICOS, e, na data de 08/06/2017, eu, _________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria. Picos-PI, 08 de Junho de 2017. ISMAEL BEZERRA NELSON Tec. Ministerial

08/06/2017 07:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao PA N° 51/2017 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000058-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) resposta à Recomendação nº 06/2017 ¿ 1ª PJ PICOS da Prefeitura Municipal de Picos-PI. Que segue(m) numerado(s) fls. 383 a 384. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 08 de Junho de 2017.

07/06/2017 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do Procedimento Administrativo n° 51/2017 e Protocolo nº 000058-088/2015 a resposta à Recomendação nº 06/2017 ¿ 1ª PJ PICOS da Prefeitura Municipal de Picos-PI. Picos, 07 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

09/05/2017 10:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao Procedimento Administrativo N° 51/2017 PJ PICOS e Simp Nº 000058-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Decretos nº 40/2017, 29 de Março de 2017; b) Decreto nº 51/2017, de 08 de Maio de 2017; c) Decreto nº 52/2017 de 08 de Maio de 2017. Que segue(m) numerado(s) fls. 291 a 305 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 09 de Maio de 2017.

09/05/2017 10:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do Procedimento Administrativo n° 51/2017 e Protocolo nº 000058-088/2015 os Decretos nº 40/2017, 29 de Março de 2017; nº 51/2017, de 08 de Maio de 2017; nº 52/2017 de 08 de Maio de 2017. Picos, 09 de Maio de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

09/05/2017 10:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao Procedimento Administrativo N° 51/2017 PJ PICOS e Simp Nº 000058-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício GAEGO/ nº 23/2017 Que segue(m) numerado(s) fl. 288 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 09 de Maio de 2017.

09/05/2017 10:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do Procedimento Administrativo n° 51/2017 e Protocolo nº 000058-088/2015 o Ofício GAEGO/ nº 23/2017 Picos, 16 de Março de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

09/05/2017 09:22:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Prefeitura Municipal de Picos na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Walmir de Lima. Picos, 08 de Maio de 2017 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

07/04/2017 09:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

07/04/2017 09:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

07/04/2017 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

07/04/2017 09:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

07/04/2017 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

P O R T A R I A Nº 61/ 2017 ¿ 1ª PJPICOS (Instauração de Procedimento Administrativo - PA) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e e art. 36, I e VI, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil, a ação civil pública e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 37, I, da Lei Complementar n° 12/93 e do art. 32 da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, a instauração e instrução dos procedimentos administrativos, procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO as diversas denúncias recebidas por este Órgão no tocante as irregularidades no certame do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Picos-PI no exercício de 2016, bem como a violação dos princípios legais constitucionais, quanto a contratação da Instituição vencedora da licitação, Instituto Machado de Assis; CONSIDERANDO que foi aberto um Inquérito Civil Público para averiguar as referidas denúncias e que esta Promotoria está atuando desde o início de maneira intensificada para coibir qualquer ato de violação e irregularidades aos princípios da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização e acompanhamento do processo de convocação dos concursados, tendo em vista que o Prefeito Municipal de Picos, o sr. José Walmir de Lima já homologou o concurso, e areferida convocação dos aprovados está em sua fase inicial; CONSIDERANDO a imprescindibilidade deste Órgão Ministerial de se fazer presente em cada ato do caso em comento, evitando possíveis práticas danosas aos administrados desta municipalidade e de todos que daqui participam, para a tomada de providências no sentido de sanar os problemas do caso em questão; CONSIDERANDO recomendação CGMP-PI n° 02/2017 e resolução CNMP n° 63/2011, que determinam que no âmbito dos procedimentos extrajudiciais, deve ser procedida a taxonomia correta dos feitos instaurados, com vistas a garantir o correto andamento e cumprir os objetivos almejados; RESOLVE CONVERTER o Inquérito Civil Público n° 26/2015 e Protocolo n° 000058-088/2015 em Procedimento Administrativo visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias; DESIGNAR o Sra. KAMILLA DE SOUSA SILVA CARVALHO, Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 1642, para secretariar o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Di

05/04/2017 14:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2017 14:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

05/04/2017 14:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converta-se o ICP em PA para corrigir a taxonomia.

25/01/2017 17:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto Machado de Assis, a Prefeitura de Picos e a 1ª Promotoria de Picos em 15 Junho de 2016.

25/01/2017 12:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000018-088/2016 foi apensado.

25/01/2017 11:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2017 11:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2016 12:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 232/2016. Destinatário: Edvarton Cavalcante, Professor do Curso Calvante NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Picos, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93 e 37, I, ¿a¿ da Lei Complementar Estadual nº 12/93, NOTIFICA: Edvarton Cavalcante, Professor do Curso Calvante, para comparecer no gabinete da desta Promotoria de Justiça, no dia 31 de Agosto de 2016 às 10:00 horas, para prestar esclarecimento sobre declarações feitas em redes sociais, no dia 28 de Agosto de 2016, referentes a acontecimentos nos locais de realização das provas do dia 28 de Agosto. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja a condução coercitiva e que a ausência ao trabalho em razão do seu atendimento é autorizada por lei e, por isso, não autoriza o desconto de vencimento ou salário, considerada a falta como tempo de serviço efetivo para todos os efeitos, mediante comprovação escrita do notificante (Lei nº 8.625, art. 26, § 4º e LCE nº 12/93, art. 37, § 6º). Picos, 30 de Agosto de 2016. ISMAEL BEZERRA NELSON Tec. Ministerial Mat. 355 Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

30/08/2016 12:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o Professor Edvarton Cavalcante a comparecer neste gabinete para prestar declarações no dia 31/08/2016, às 10 horas. Picos, 29/08/2016

30/08/2016 11:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 26/2015 PJPICOS e do Protocolo Nº 000058-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Páginas do Professor Edvarton cavalcante, contendo declarações feitas em redes sociais no dia 28/08/2016. Que segue(m) numerado(s) fls. 369 a 280. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ______________________________ Picos, 30 de Agosto de 2016.

30/08/2016 11:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do Concurso Municipal de Picos-PI Picos, 29/08/2016

30/08/2016 11:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2016 11:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2016 10:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao ICP N° 26/2015 PJPICOS e do Protocolo Nº 000058-088/2015 Em 25 de Agosto de 2016, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

29/08/2016 10:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 26/2015 PJPICOS e do Protocolo Nº 000058-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Locais de prova ¿ 2ª etapa, dia 28/08/2016 Que segue(m) numerado(s) fls. 160 a 161. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ______________________________ Picos, 25 de Agosto de 2016.

29/08/2016 10:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao ICP Nº26/2016 Picos, 26/08/2016

29/08/2016 10:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 26/2015 PJPICOS e do Protocolo Nº 000058-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício nº 18/2016 SAMU/Picos - PI; b) Abaixo-assinado ¿ Funcionários do SAMU/Picos ¿ PI. Que segue(m) numerado(s) fls. 155 a 158. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ______________________________ Picos, 25 de Agosto de 2016.

29/08/2016 10:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao ICP 26/2015. Picos, 11/08/2015

29/08/2016 09:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 26/2015 PJPICOS e do Protocolo Nº 000058-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Locais de aplicação das provas 1ª etapa, dia 14/08/2016. Que segue(m) numerado(s) fls. 132 a 153. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ______________________________ Picos, 25 de Agosto de 2016.

29/08/2016 09:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao autos do ICP Nº 26/2015 Picos, 10/08/2016

29/08/2016 09:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Acompanhamento nos Centros de aplicação de prova. Picos, 28/08/2016

29/08/2016 09:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com os fiscais de sala da prova do dia 28/08/2016, no auditório da UFPI em Picos. Picos, 27/08/2016

29/08/2016 09:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião e acompanhamento do processo (diagramação e impressão) das prova de nível superior, do dia 28 de agosto, no Instituto Machado de Assis, em Teresina. 19/08/2016

26/08/2016 11:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com os fiscais de sala - aplicação das prova do dia 14/08/2016, no auditório da Escola Normal de Picos - Pi. Picos, 13 de Agosto de 2016.

26/08/2016 11:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião no Instituto Machado de Assis, em Teresina e visita à nova Gráfica para fazer a impressão das provas do Concurso.

26/08/2016 11:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião no Instituto Machado de Assis, em Teresina. Picos, 05 de Agosto de 2016

17/08/2016 08:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o major Assis - sobre a atuação da PM no dia da aplicação das provas. Picos, 10/08/2016

29/07/2016 11:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Inspecionar a diagramação das Provas do Concurso Público de Picos-PI Local:Sede do IMA-Teresina Início:09:00 h Término:18:00

29/07/2016 11:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o serviço de Inteligência da Polícia Civil-GRECO Local:Teresina Início :10:00 Término:12:00 Local:Teresina-PI

29/07/2016 10:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2017.
Justificativa da prorrogação: MAIOR PRAZO PARA RESOLUÇÃO DO ICP.

28/06/2016 12:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2016 11:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2017.
Justificativa da prorrogação: PRAZO MAIOR PARA A CONCLUSÃO DO ICP.

07/06/2016 15:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2016 11:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 26/2015 e do Protocolo Nº 000058-088/2015 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício N° 37/2015; b) Contrato N° PP 023/2015; c) Edital do Pregão Presencial N° 023/2015 ¿ PMP/2014; d) Minuta do Contrato; e) Ofício N° 038/2015; f) Recomendação do Ministério Público; g) Portaria N° 2048/2002; h) Ata de Reunião; i) Noticias de jornais; Que segue(m) numerado(s) fls.162 a 332 . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Aécio de Carvalho Rocha, ___________________, Estagiário. Picos, 02 de Junho de 2016.

02/06/2016 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ABERTURA DE VOLUME ABRO, nesta data, o 2º volume dos autos do Inquerito Civil Público - ICP nº 26/2015 ¿ 1ª PJPicos, que tem como assunto as denúncias de irregularidades do Concurso Público de Picos, que se inicia nesta folha 160, esta folha, em decorrência do encerramento do 1º volume, à folha 159. Picos 19 de Novembro de 2015 Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

02/06/2016 11:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o 1º volume dos autos do Inquerito Civil Público - ICP nº 26/2015 ¿ 1ª PJPicos, que tem como assunto as denúncias de irregularidades do Concurso Público de Picos, iniciando no número 02 e findando no número 159, a presente folha, não podendo mais nada lhe ser acrescentado. Picos 19 de Novembro de 2015 Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

02/06/2016 10:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2016 16:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO

08/04/2016 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 09:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2015 13:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2015 09:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Cópia da página 35 do Diário Oficial dos Municípios, com aviso de licitação de concorrência pública. Que segue(m) numerado(s) de fls. 157. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Ismael Bezerra Nelson, ___________________, Técnico Ministerial. Picos, 19 de Novembro de 2015.

19/11/2015 07:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2015 12:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/09/2015 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos da ICP 26/2015 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 14 dias de Setembro de 2015, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, lavrei o presente termo.

14/09/2015 12:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

J U N T A D A Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Ofício nº 090/2015/PGM da Prefeitura Municipal de Picos. Picos, 14 de Setembro de 2015. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

14/09/2015 12:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

J U N T A D A Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Documentação da Prefeitura Municipal de Picos com relação ao Concurso 01/2015 de Picos requisitada pelo ofício nº 57/2015 ¿ 1ª PJPicos. Picos, 14 de Setembro de 2015. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

31/08/2015 09:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÃO NQ 04/2015 Ementa: Objetiva a adoção imediata de medidas administrativas pelo Prefeito Municipal de Picos, José Walmir de Lima, visando a anulação do edital de Pregão Presencial n° 023/2015 (processo administrativo NQ 2954/2015), que tem por objeto selecionar empresa para organizar concurso público para a seleção de professores da rede municipal de ensino. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu órgão executivo atuante junto à 1a Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com arrimo nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal, no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no artigo 69, parágrafo único, alínea "d", da Lei Complementar n° 141/96 e no artigo 15 da Resolução n° 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e

31/08/2015 09:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÃO SN/2015, NO QUAL A PROMOTORA DRA. MICHELINE RECOMENDA AO ENTE MUNICIPAL DE PICOS, NA PESSOA DO PREFEITO, A IMEDIATA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICOS ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2015-RETIFICADO PELO EDITAL º 002/2015 E PUBLICADO NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS.

31/08/2015 09:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N2853.2015 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOM TRABALHO, OFÍCIO Nº 62/2015 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS, OFÍCIO Nº 66/2015 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS.

31/08/2015 09:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Nº 0050/2015 DO INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO EDNA MARIA RODRIGUES MOURA, OFÍCIO Nº 038/2015 DA OAB E ABAIXO ASSINADO DO MESMO, OFÍCIO Nº 57/2015 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS.

31/08/2015 09:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 85/2015/CACOP, TERMO DE DEPOIMENTO, EDITAL DO CONCURSO DE PICOS

31/08/2015 09:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/06/2015 12:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual