Acompanhamento de Processos
Processo: 000058-090/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Nº Processo de Origem:
51/2014
Promotora:
Promotoria:
Ana Cecília Rosário Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Saúde Mental
Representante:
Maria Do Carmo Leal
Representado:
Secretaria De Saúde De Picos
16/03/2017 07:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Rearquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto A - E Pasta II.
06/03/2017 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Memorando nº 90/2017 enviado ao CSMP.
06/03/2017 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Not. nº 87/2017 enviada a MARIA DO CARMO para ciência de arquivamento.
06/03/2017 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Despacho de arquivamento e comunicação ao CSMP em 22/02/2017.
06/03/2017 11:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
03/03/2017 09:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
03/03/2017 09:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
10/02/2015 13:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto A-E, pasta II.
10/02/2015 12:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Providência
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Requerimento de Reconsideração da decisão.
10/02/2015 12:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Termo de Maria do Carmo, reiterando o pedido de internação.
10/02/2015 12:47:34 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Decisão do dia 23/01/2015, na qual o juiz indefere a internação.
10/02/2015 12:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
26/01/2015 13:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Pasta Arquivo Morto A-E.
26/01/2015 12:54:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Certifico que a proposta de Ação de Internação Compulsória com pedido de liminar, em favor de DAVI PEREIRA DE AQUINO, foi distribuída, no dia 23 de janeiro de 2015, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0000208-85.2015.8.18.0032.
26/01/2015 12:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Proposta Ação de Internação Compulsória com pedido de liminar em favor de DAVI PEREIRA DE AQUINO.
22/01/2015 12:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Nesta data, procedeu-se à juntada de Atestado Médico do deficiente mental DAVI PEREIRA DE AQUINO.
08/01/2015 11:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 004/2015 enviado ao Dr. Maurício solicitando informações da necessidade ou não de Internação Compulsória.
08/01/2015 11:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Juntada de receituário do deficiente mental DAVI PEREIRA DE AQUINO.
07/01/2015 12:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 200/2014 enviado ao 4º BPM requisitando condução coercitiva para consulta psiquiátrica.
26/12/2014 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Maria do Carmo veio dia 19/12/2014 informar que a consulta marcada para o dia 18/12/2014 não foi realizada porque o médico não apareceu.
16/12/2014 11:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 195/2014 enviado ao Comandante do 4º BPM de Picos, requisitando condução coercitiva para consulta psiquiátrica.
09/12/2014 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Maria do Carmo informou que foi agendada nova consulta para o dia 18/12/2014.
01/12/2014 09:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Notificação nº 124/14.
01/12/2014 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Despacho de fls. 18 em 26/11/2014 nos seguintes termos: "Notifique-se a requerente para informar sobre o tratamento psiquiátrico do paciente DAVI PEREIRA DE AQUINO".
26/11/2014 08:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Concluso para deliberação do Promotor de justiça.
26/11/2014 08:34:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
A família informou que a consulta marcada para o dia 10/11/2014 não foi realizada porque a polícia não apareceu. Disseram que iriam marcar outra consulta, mas até agora não compareceram nesta Promotoria.
26/11/2014 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Condução Coercitiva
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Enviado no dia 05/11/2014 ofício nº 171/2014 para o 4º BPM requisitando condução coercitiva para acompanhamento de aplicação de injeção em Davi Pereira no dia 06/11/2014 e condução para consulta psiquiátrica no dia 10/11/2014.
26/11/2014 08:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Juntado no dia 03/11/2014 agendamento de consulta psiquiátrica para o dia 10/11/2014.
26/11/2014 08:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Juntada de receituário no dia 09/10/2014. Foi informado que o médico só daria o Atestado depois que o paciente fosse avaliado após tomar 2ª injeção no dia 06/11.
26/11/2014 08:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Condução Coercitiva
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Enviado no dia 03/10/2014 ofício nº 159/2014 para o 4º BPM requisitando condução coercitiva para consulta psiquiátrica.
26/11/2014 08:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Juntada de agendamento de consulta psiquiátrica para o dia 08/10/2014.
26/11/2014 08:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Maria do Carmo veio requisitar tratamento para seu irmão Davi Pereira de Aquino.
26/11/2014 08:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual
26/11/2014 08:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48