Acompanhamento de Processos

Processo: 000058-090/2014

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/11/2014 08:15:37
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:29:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Nº Processo de Origem:

51/2014

Promotora:

Promotoria:

Ana Cecília Rosário Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Saúde Mental

Partes

Representante:

Maria Do Carmo Leal

Representado:

Secretaria De Saúde De Picos

Histórico de Movimentações

16/03/2017 07:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Rearquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto A - E Pasta II.

06/03/2017 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Memorando nº 90/2017 enviado ao CSMP.

06/03/2017 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Not. nº 87/2017 enviada a MARIA DO CARMO para ciência de arquivamento.

06/03/2017 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho de arquivamento e comunicação ao CSMP em 22/02/2017.

06/03/2017 11:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

03/03/2017 09:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

03/03/2017 09:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

10/02/2015 13:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto A-E, pasta II.

10/02/2015 12:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Providência

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Requerimento de Reconsideração da decisão.

10/02/2015 12:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Termo de Maria do Carmo, reiterando o pedido de internação.

10/02/2015 12:47:34 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Decisão do dia 23/01/2015, na qual o juiz indefere a internação.

10/02/2015 12:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

26/01/2015 13:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Pasta Arquivo Morto A-E.

26/01/2015 12:54:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico que a proposta de Ação de Internação Compulsória com pedido de liminar, em favor de DAVI PEREIRA DE AQUINO, foi distribuída, no dia 23 de janeiro de 2015, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0000208-85.2015.8.18.0032.

26/01/2015 12:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Proposta Ação de Internação Compulsória com pedido de liminar em favor de DAVI PEREIRA DE AQUINO.

22/01/2015 12:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Nesta data, procedeu-se à juntada de Atestado Médico do deficiente mental DAVI PEREIRA DE AQUINO.

08/01/2015 11:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 004/2015 enviado ao Dr. Maurício solicitando informações da necessidade ou não de Internação Compulsória.

08/01/2015 11:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de receituário do deficiente mental DAVI PEREIRA DE AQUINO.

07/01/2015 12:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 200/2014 enviado ao 4º BPM requisitando condução coercitiva para consulta psiquiátrica.

26/12/2014 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Maria do Carmo veio dia 19/12/2014 informar que a consulta marcada para o dia 18/12/2014 não foi realizada porque o médico não apareceu.

16/12/2014 11:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 195/2014 enviado ao Comandante do 4º BPM de Picos, requisitando condução coercitiva para consulta psiquiátrica.

09/12/2014 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Maria do Carmo informou que foi agendada nova consulta para o dia 18/12/2014.

01/12/2014 09:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Notificação nº 124/14.

01/12/2014 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho de fls. 18 em 26/11/2014 nos seguintes termos: "Notifique-se a requerente para informar sobre o tratamento psiquiátrico do paciente DAVI PEREIRA DE AQUINO".

26/11/2014 08:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Concluso para deliberação do Promotor de justiça.

26/11/2014 08:34:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

A família informou que a consulta marcada para o dia 10/11/2014 não foi realizada porque a polícia não apareceu. Disseram que iriam marcar outra consulta, mas até agora não compareceram nesta Promotoria.

26/11/2014 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Condução Coercitiva

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Enviado no dia 05/11/2014 ofício nº 171/2014 para o 4º BPM requisitando condução coercitiva para acompanhamento de aplicação de injeção em Davi Pereira no dia 06/11/2014 e condução para consulta psiquiátrica no dia 10/11/2014.

26/11/2014 08:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntado no dia 03/11/2014 agendamento de consulta psiquiátrica para o dia 10/11/2014.

26/11/2014 08:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de receituário no dia 09/10/2014. Foi informado que o médico só daria o Atestado depois que o paciente fosse avaliado após tomar 2ª injeção no dia 06/11.

26/11/2014 08:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Condução Coercitiva

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Enviado no dia 03/10/2014 ofício nº 159/2014 para o 4º BPM requisitando condução coercitiva para consulta psiquiátrica.

26/11/2014 08:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de agendamento de consulta psiquiátrica para o dia 08/10/2014.

26/11/2014 08:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Maria do Carmo veio requisitar tratamento para seu irmão Davi Pereira de Aquino.

26/11/2014 08:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2014 08:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48