30/10/2019 09:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 08/2015- SIMP: 000058-096/2015- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 1051/1053 e relatório do CSMP às fls. 1060/1067. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

30/10/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 08/2015- SIMP: 000058-096/2015- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 1051/1053 e relatório do CSMP às fls. 1060/1067. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

30/10/2019 09:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/10/2019 12:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 10:17:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

11/09/2019 10:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 10:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 10:47:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

10/09/2019 10:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 09:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2019 10:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento de Inquérito Civil nº 08/2015 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 03 volumes, com folhas numeradas de 02 a 1.057, ao Conselho Superior do Ministério Público.

26/06/2019 13:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 1.051/1.052, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

26/06/2019 13:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Por todo exposto, ante a resolução das irregularidades no funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município de São Raimundo Nonato/PI, mostra-se desnecessário o manejo de ação civil pública ou de ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

26/06/2019 13:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 12:38:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO, em resposta ao ofício 438/2019.

17/06/2019 12:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

03/05/2019 08:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se aguardando audiência, A3

03/05/2019 08:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé em cumprimento a notificação encaminhada por ofício (nº 438/2019), compareceu a esta promotoria o Sr. RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO. Certifico ainda que o mesmo foi prontamente notificado sobre redesignação de data de audiência a ser realizada no dia 07/06/2019.

03/05/2019 08:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 08:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi expedido ofícios nº 404/2019 e 438/2019. O Procedimento encontra-se no armário A1- Aguardando AR

25/04/2019 08:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho do MP- considerando o Parecer Técnico nº 62/2018 encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde- CAODS, às fls. 927, NOTIFIQUE-SE o Coordenador do SAMU., para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta 3ª Promotoria de Justiça.

25/04/2019 08:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

25/04/2019 08:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 12:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a Douta Promotora de Justiça da 3ª PJ dessa Comarca.

20/03/2019 12:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000196-096/2017 foi desapensado.

20/03/2019 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 12:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a Douta Promotora de Justiça da 3ª PJ dessa Comarca.

29/01/2019 12:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019, faço a juntada dos documentos encaminhados, no dia 05/12/2018, pelo Coordenador Geral do SAMU 192 do Município de São Raimundo Nonato/PI para esta Promotoria de Justiça, referente aos dados solicitados em audiência extrajudicial do dia 05/11/2018.

29/01/2019 12:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 14:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a Douta Promotora de Justiça da 3ª PJ dessa Comarca.

24/01/2019 14:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2019, faço a juntada do PARECER TÉCNICO Nº 62/2018 do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, informando o atendimento de todas as clausulas do TAC firmado.

24/01/2019 14:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 05 de novembro de 2018, na sede da Procuradoria Geral de Justiça cidade Teresina/PI com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS.

24/01/2019 14:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 12:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encaminhado para Teresina.

03/09/2018 11:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se em armário 01, AGUARDANDO AUXILIO para realizar inspeção in loco.

03/09/2018 11:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 11:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se na prateleira P III, juntamente com o Inquérito Civil nº 13/2018- SIMP: 000100-096/2018 e o Procedimento Administrativo nº 18/2018- SIMP: 000245-096- 2017

16/08/2018 11:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP- Tendo em vista que algumas cláusulas do TAC exigem conhecimento técnico, determino seja solicitado auxilio ao CAODCS a fim de viabilizar a realização de inspeção in loco no SAMU de São Raimundo Nonato/PI.

16/08/2018 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000196-096/2017 foi apensado.

16/08/2018 10:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 10:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

23/01/2018 10:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comunicando da prorrogação do prazo, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008

23/01/2018 10:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do IC acima identificado em mais um ano

23/01/2018 10:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2017 09:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

19/05/2017 12:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA PIII 21 A 30

19/05/2017 12:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

FOI REALIZADA REUNIÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TAC FIRMADO NO REFERIDO IC. FICANDO DETERMINADO PELA PROMOTORA O PRAZO 10 DIAS PARA JUNTADA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DAS CLÁUSULAS 1ª A 23ª

05/05/2017 13:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/05/2017 17:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: SEJA MARCA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR OS PRAZOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DO TAC

04/05/2017 17:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/06/2016 09:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/03/2016 13:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CAODES PARA AUXILIO DESTE CENTRO DE APOIO NA INSTRUÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2015

15/03/2016 09:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO COORDENADOR DO SAMU EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

15/03/2016 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

EM 11 DE MARÇO DE 2016 FOI COLHIDO AS DECLARAÇÕES DOS VEREADORES RIAN MARCOS ALVES DA SILVA, NUNES DE JESUS SANTOS E ARENALDO FERNANDES RIBEIRO

15/03/2016 09:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2015 12:20:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/05/2015 11:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

15/05/2015 11:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual