Acompanhamento de Processos
Processo: 000058-101/2023
Local Atual: 2ª Vara - Floriano (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800879-72.2024.8.18.0028
0800879-72.2024.8.18.0028
Promotor:
Promotoria:
Edgar dos Santos Bandeira Filho
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Dispensa
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Município De São José Do Peixe-pi
27/06/2025 15:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
27/06/2025 15:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13768392)
Limite para manifestação: 23/07/2025 - 23:59
30/05/2025 11:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...
30/05/2025 11:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/05/2024 11:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
03/05/2024 11:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO Certifico que procedi à autuação dos autos, com a devida alteração/modificação do protocolo de extrajudicial para judicial com os registros e movimentos necessários no SIMP. F...
03/05/2024 11:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2024 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/04/2024 13:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes auto...
23/04/2024 13:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...
23/04/2024 13:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que foi expedido ofício de e...
23/04/2024 13:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de OFÍCIO Nº 662.2024 -ICP Nº 000058-101.2023 _ PG...
23/04/2024 13:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, o DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIV...
16/04/2024 08:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 16 de abril de 2024.
16/04/2024 08:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
16/04/2024 08:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
27/03/2024 10:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Petição Inicial e Protocolos anexos.
27/03/2024 09:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a gravação do Atendimento realizado no dia 18 de julho de 2023 com os noticiantes, bem como a gravação das audiências extrajudiciais realizadas ...
08/03/2024 14:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CONCLUSÃO Aos dias 08 de março de 2024, faço estes autos conclusos a(o) Promot...
08/03/2024 14:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/SEM RESPOSTA CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apres...
11/12/2023 10:55:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ENTREGA PESSOAL CERTIFICO que foi expedida Notificação nº 198/2...
11/12/2023 10:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 198/2023 para recebimento pessoal. ...
05/12/2023 14:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 05 de dezembro de 2023.
05/12/2023 14:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo. Flor...
05/12/2023 14:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE JUNTADA Em atenção ao determinado no item 2 do despacho retro, procedo à continuação da juntada das notas de empenho, visto que no movimento retro (ID 57383672) não foi possível juntar...
26/10/2023 14:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE JUNTADA Em atenção ao determinado no item 2 do despacho retro, procedo à juntada das notas de empenho e do quadro ilustrativo dos pagamentos por credor elaborado pela assessora des...
26/10/2023 14:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE JUNTADA Pelo presente, em cumprimento ao item 3 do despacho retro, procedo à juntada do link de acesso à gravação da reunião que deu ensejo a instauração deste procedimento de maneira q...
26/10/2023 14:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que extrai as cópias e realizei o registro no Protocolo SIMP 000131-101/2023 para apuração referente a pagamentos pelo município de São José do Peix...
26/10/2023 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/09/2023 07:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/09/2023 07:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/09/2023 07:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/09/2023 07:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/09/2023 07:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/09/2023 07:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
15/09/2023 11:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiária - MPPI Matrícula 2669
15/09/2023 11:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que aos dias 15 de setembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação sigilosa, encaminhada ao e-mail da Secretaria Unificada, aos dias 15 de setembro de 20...
15/09/2023 11:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/09/2023 11:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Encaminhamento a pedido da Secretaria Unificada.
11/09/2023 09:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 11 de setembro de 2023. ...
11/09/2023 09:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PORTARIA CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à PORTARIA RETRO, envie-a para publicação do DOEMPPI em 06/09/2023, bem como a devida comunicação ao CACOP...
06/09/2023 09:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
06/09/2023 08:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
05/09/2023 14:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Encaminhamento à Secretararia Unificada para cumprimento da Portaria retro.
05/09/2023 14:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
05/09/2023 14:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/09/2023 14:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/09/2023 14:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/08/2023 15:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Link de acesso à gravação da audiência: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/aurea_oliveira_mppi_mp_br/EnAbTZO2eF9AioAeoYJSvmIBSEBQFSMGue_i87K2L7_SZQ?e=3zuQQQ
30/08/2023 15:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Link de acesso à gravação da audiência: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/aurea_oliveira_mppi_mp_br/EnAbTZO2eF9AioAeoYJSvmIBSEBQFSMGue_i87K2L7_SZQ?e=3zuQQQ
30/08/2023 15:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Link de acesso à gravação da audiência: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/aurea_oliveira_mppi_mp_br/EnAbTZO2eF9AioAeoYJSvmIBSEBQFSMGue_i87K2L7_SZQ?e=3zuQQQ
30/08/2023 08:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 30 de agosto de 2023. ...
30/08/2023 08:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA DE RESPOSTA CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 30 de agosto de 2023, juntei a este procedimento, e-mail em resposta ao convite de comparecimento nº 12/2023, cujo r...
30/08/2023 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
30/08/2023 08:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
24/08/2023 13:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 24 de agosto de 2023. ...
24/08/2023 13:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da Promotoria de Justiça para as providências cabíveis. Floriano/PI, 24 de agosto de 2023. KLEYMONE SILVA DE SOUSA B...
24/08/2023 13:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho Inicial quantos aos itens 'b' e 'd', entrei em contato telefônico com todos os convidados, solicit...
22/08/2023 14:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
22/08/2023 14:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
22/08/2023 14:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
22/08/2023 08:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
22/08/2023 08:26:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
22/08/2023 08:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
22/08/2023 08:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
22/08/2023 08:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
16/08/2023 12:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática
16/08/2023 12:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31