Acompanhamento de Processos

Processo: 000058-101/2023

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/08/2023 12:02:58
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 03:35:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Floriano (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800879-72.2024.8.18.0028

0800879-72.2024.8.18.0028

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Dispensa

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De São José Do Peixe-pi

Histórico de Movimentações

27/06/2025 15:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

27/06/2025 15:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

09/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13768392)
Limite para manifestação: 23/07/2025 - 23:59

30/05/2025 11:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

30/05/2025 11:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

03/05/2024 11:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

03/05/2024 11:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  CERTIDÃO   Certifico que procedi à autuação dos autos, com a devida alteração/modificação do protocolo de extrajudicial para judicial com os registros e movimentos necessários no SIMP.   F...

03/05/2024 11:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

23/04/2024 13:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA   Faço a remessa dos presentes auto...

23/04/2024 13:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...

23/04/2024 13:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

23/04/2024 13:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 662.2024 -ICP Nº 000058-101.2023 _ PG...

23/04/2024 13:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, o DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIV...

16/04/2024 08:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 16 de abril de 2024.      

16/04/2024 08:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/04/2024 08:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

27/03/2024 10:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Petição Inicial e Protocolos anexos. 

27/03/2024 09:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a gravação do Atendimento realizado no dia 18 de julho de 2023 com os noticiantes, bem como a gravação das audiências extrajudiciais realizadas ...

08/03/2024 14:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos dias 08 de março de 2024, faço estes autos conclusos a(o) Promot...

08/03/2024 14:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

11/12/2023 10:55:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ENTREGA PESSOAL   CERTIFICO que foi expedida Notificação nº 198/2...

11/12/2023 10:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 198/2023 para recebimento pessoal.  ...

05/12/2023 14:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 05 de  dezembro de 2023.      

05/12/2023 14:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.     Flor...

05/12/2023 14:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE JUNTADA   Em atenção ao determinado no item 2 do despacho retro, procedo à continuação da juntada das notas de empenho, visto que no movimento retro (ID 57383672) não foi possível juntar...

26/10/2023 14:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Em atenção ao determinado no item 2 do despacho retro, procedo à juntada das notas de empenho e do quadro ilustrativo dos pagamentos por credor elaborado pela assessora des...

26/10/2023 14:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, em cumprimento ao item 3 do despacho retro, procedo à juntada do link de acesso à gravação da reunião que deu ensejo a instauração deste procedimento de maneira q...

26/10/2023 14:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que extrai as cópias e realizei o registro no Protocolo SIMP 000131-101/2023 para apuração referente a pagamentos pelo município de São José do Peix...

26/10/2023 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/09/2023 07:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/09/2023 07:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/09/2023 07:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/09/2023 07:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/09/2023 07:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/09/2023 07:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

15/09/2023 11:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiária - MPPI Matrícula 2669

15/09/2023 11:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 15 de setembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação sigilosa, encaminhada ao e-mail da Secretaria Unificada, aos dias 15 de setembro de 20...

15/09/2023 11:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

15/09/2023 11:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminhamento a pedido da Secretaria Unificada. 

11/09/2023 09:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 11 de setembro de 2023. ...

11/09/2023 09:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PORTARIA   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à PORTARIA RETRO, envie-a para publicação do DOEMPPI em 06/09/2023, bem como a devida comunicação ao CACOP...

06/09/2023 09:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/09/2023 08:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/09/2023 14:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminhamento à Secretararia Unificada para cumprimento da Portaria retro. 

05/09/2023 14:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2023 14:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

05/09/2023 14:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

05/09/2023 14:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

30/08/2023 15:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  Link de acesso à gravação da audiência:   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/aurea_oliveira_mppi_mp_br/EnAbTZO2eF9AioAeoYJSvmIBSEBQFSMGue_i87K2L7_SZQ?e=3zuQQQ

30/08/2023 15:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Link de acesso à gravação da audiência:     https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/aurea_oliveira_mppi_mp_br/EnAbTZO2eF9AioAeoYJSvmIBSEBQFSMGue_i87K2L7_SZQ?e=3zuQQQ

30/08/2023 15:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Link de acesso à gravação da audiência:   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/aurea_oliveira_mppi_mp_br/EnAbTZO2eF9AioAeoYJSvmIBSEBQFSMGue_i87K2L7_SZQ?e=3zuQQQ

30/08/2023 08:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 30 de agosto de 2023. ...

30/08/2023 08:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 30 de agosto de 2023, juntei a este procedimento, e-mail em resposta ao convite de comparecimento nº 12/2023, cujo r...

30/08/2023 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

30/08/2023 08:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

24/08/2023 13:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 24 de agosto de 2023. ...

24/08/2023 13:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da Promotoria de Justiça para as providências cabíveis.   Floriano/PI, 24 de agosto de 2023.       KLEYMONE SILVA DE SOUSA B...

24/08/2023 13:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho Inicial quantos aos itens 'b' e 'd', entrei em contato telefônico com todos os convidados, solicit...

22/08/2023 14:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/08/2023 14:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/08/2023 14:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/08/2023 08:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/08/2023 08:26:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/08/2023 08:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/08/2023 08:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/08/2023 08:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/08/2023 12:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2023 12:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31