09/05/2025 14:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 09:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 60 dias, que encerra em 16/05/2025.

17/03/2025 09:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

17/03/2025 09:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 09:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 17/2024 - SIMP nº 000058-107/2024 Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 7...

17/03/2025 07:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 15:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 15:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61216475 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61224372 do SIMP, com resultado nega...

05/02/2025 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 09:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

05/02/2025 09:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

13/01/2025 10:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando pelo prazo de 60 dias, até 12/03/2025.

13/01/2025 08:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

10/01/2025 14:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 13:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 17/2024 - SIMP nº 000058-107/2024 Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 7...

10/01/2025 12:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 12:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/01/2025 12:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2025 12:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2025 11:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/01/2025.

07/01/2025 11:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 01/2025-2ªPJO

07/01/2025 09:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/01/2025 08:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Administrativo nº 17/2024 - SIMP nº 000058-107/2024 Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 78/201...

19/12/2024 15:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

29/10/2024 10:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo, que encerra em 12/11/2024.

29/10/2024 09:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

29/10/2024 09:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2026, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60603058. Noutro giro, considerando que o prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e ante a necessidade de continuar acompanhando o cumprimento das cláusulas firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR MAIS 1 (UM) ANO, nos moldes do art. 11, caput da Resolução 174 do CNMP.

29/10/2024 09:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 09:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Administrativo nº 17/2024 - SIMP nº 000058-107/2024 Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 7...

29/10/2024 08:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 08:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 106/2024 - Gabinete PMCPI-PI em resposta ao Ofício n.º 2383/2024-2ªPJO. Encaminho os autos ao gabinete para fins de ciência da resposta.

04/09/2024 13:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 60 dias, que encerra em 03/11/2024.

04/09/2024 12:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 12:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 12:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 17/2024 - SIMP nº 000058-107/2024 Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 78/20...

04/09/2024 09:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 09:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/09/2024 09:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59956003 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59970019, 59970061 e 59990306 do SIMP...

04/09/2024 09:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 93-2024 - Cajazeiras em resposta ao ofício 2383-2024 - 2ª PJO.

02/09/2024 14:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do oficio 2383-2024. Encaminha de Requisição e TAC à Cajazeiras PA 17-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/09/2024.

02/09/2024 14:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2383-2024. Encaminha de Requisição e TAC à Cajazeiras PA 17-2024 - 2ª PJO.

02/09/2024 08:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/09/2024 15:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2024 13:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Administrativo nº 17/2024 SIMP nº 000058-107/2024 Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 78/2019...

30/08/2024 14:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2024 14:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/08/2024.

07/08/2024 14:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2174/2024-2ªPJO

07/08/2024 12:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/08/2024 09:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 08:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Administrativo nº 17/2024 SIMP nº 000058-107/2024 Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 78/2019...

06/08/2024 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59330981 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59388138, 59388250 e 59388262 do SIMP...

03/07/2024 14:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando diligências até 18/07/2024.

03/07/2024 14:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0785575_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PA 17-2024 - 2ª PJO"  "Comprovante de envio da Portaria 111-2024. PA 17-2024. 58-107-2024 para publicação."

03/07/2024 14:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1834-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PA 17-2024 - 2ª PJO e CE.

28/06/2024 13:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/06/2024 11:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

28/06/2024 11:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 11:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2024 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/06/2024 10:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

SEGUE.

28/06/2024 10:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria e TAC anexado ao OneDrive 

28/06/2024 10:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

28/06/2024 10:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

28/06/2024 10:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do TAC devidamente assinado.

26/06/2024 14:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento de Termo de Ajustamento de Conduta à Prefeitura de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/07/2024.

26/06/2024 13:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de cientificação de TAC ao CACOP

26/06/2024 13:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de cientificação de TAC ao CSMP

26/06/2024 13:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de TAC para publicação no DOEMP

26/06/2024 13:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/06/2024 12:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Atendimento ao Público - (SIMP nº 000058-107/2024)   DESPACHO MANDADO   Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo Judicial n.º 0802857-15.2023.8.18.0030, proposta por ...

26/06/2024 11:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual