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Processo: 000058-182/2017

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Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2017 08:33:01
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 05:51:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Domingos Jose Rodrigues Cavaleiro
Milton Rodrigues De Araújo

Histórico de Movimentações

07/12/2017 14:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Arquivamento por ajuizamento de 2 Ações Civis Públicas.

07/12/2017 14:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Petição Inicial

07/12/2017 14:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Petição Inicial

01/12/2017 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Relatório Parcial

23/10/2017 09:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

30/05/2017 08:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de resposta ao Ofício 02/2017, do Tribunal de Contas do Estado, em 15/03/2017.

30/05/2017 08:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 002-2017. TCE. PP 020-2017. Fevereiro 2017. Pedro II.

30/05/2017 08:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PP 020-2017. Prestação de Contas Domingos Mourão. Exercício 2012. Fevereiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 11:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2017 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46