25/04/2018 10:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DECISÃO DO CSMP´.

19/02/2018 13:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar irregularidades na prestação de contas do Município de Caridade do Piauí - PI, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

26/10/2017 10:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2017 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 40/2016 (SIMP n° 000058-186/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Simões. Assunto: irregularidades na prestação de contas do Município de Caridade do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Diligência. Atos de improbidade administrativa prescritos (art.23, I, Lei nº 8.429/92). Retorno dos autos à Promotoria de Justiça de Simões para análise e conveniência de ação de ressarcimento integral de dano contra ex-prefeito, tendo em vista ser imprescritível tal reparação (art. 37, §5º, CF/88). Extração de cópias para embasar possível ação de ressarcimento integral do dano. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou o encaminhamento de cópias dos autos à Promotoria de origem para embasar eventual ação de ressarcimento integral do dano, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 13:33:23 • ATOS COMUNS » Voto

Referente a prestação de contas do Município de Caridade do Piauí Responsável: Justino Antônio da Silva - Ex prefeito municipal Exercício 1997

27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2017 13:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 40/2006, para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

02/03/2017 12:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de Arquivamento. aguardando retorno dos ofícios endereçados aos investigados, com a devida comunicação do arquivamento, para enviar ao CSMP.

14/02/2017 13:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que o presente procedimento preparatório ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias no caso de eventual propositura de Ação Civil Pública, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

14/02/2017 13:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 11:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática