Acompanhamento de Processos
Processo: 000058-274/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 02/2023 Eliseu Martins
Promotor:
Promotoria:
Maylton Rodrigues de Miranda
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Marcos Aurélio Guimarâes De Araujo
Aldima De Sousa Dias
08/05/2025 09:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/03/2025 17:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
04/12/2024 20:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/10/2024 06:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho
11/10/2024 10:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na data de 08-10-2024, foi apresentada resposta referente ao Ofício n.º 530/2024, conforme comprovante de recebimento que segue em anexo. Man...
08/10/2024 13:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DECISÃO SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - PROTOCOLO VIA...
30/09/2024 11:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
30/09/2024 11:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 530/2024, destinado ao Prefeito do Município de Eliseu Martins/PI, e do Ofício nº 531/2024, de...
30/09/2024 11:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofícios em anexo.
16/09/2024 14:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
16/09/2024 14:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2025, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências e cumprir a decisão retro.
13/09/2024 10:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo
07/06/2024 17:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/05/2024 14:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/05/2024 14:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/05/2024 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
SIMP Nº 000058-274/2022 Inquérito Civil Público nº 02/2023 DESPACHO Considerando que não foi encaminhada ao Ministério Público a resposta solicitada no Ofício nº 51/2024, tampouco justif...
15/05/2024 13:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO ICP n° 02-2023 SIMP 000058-274/2022 CERTIFICO para os devidos fins que, transcorreu o prazo fixado no Ofício n.º 51/2024, sem qualquer resposta. Manoel Emídio/PI, datado e ass...
16/02/2024 11:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ICP n° 02-2023 SIMP 000058-274/2022 DESPACHO Vistos em correição, etc. Impulsionando o feito, considerando que consta nos autos certidão acerca do envio do ofício n.º 51/2024 ao respectivo...
16/02/2024 09:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
29/01/2024 09:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho in retro, realizei o envio, via SEI, dos seguintes expedientes: 1) OF nº 049/2024, destinado ao Presidente do CSM...
29/01/2024 08:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofícios em anexo.
26/01/2024 10:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na portaria in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, dos seguintes expedientes: 1) Portaria nº 02/2023, para publicaç...
19/01/2024 14:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/01/2024 09:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
DESPACHO SANEADOR De saída, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apenas em 15 de setembro de 2023, em razão de promoção na carreira minis...
18/01/2024 08:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/09/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2023 20:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2023 20:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
17/08/2023 20:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
17/08/2023 20:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
03/07/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/05/2023 11:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na data de 22 de maio de 2023, foi apresentada resposta referente ao Ofício n.º 43/2023. Manoel Emídio-PI, 23 de maio de 2023. Tatielly P...
09/05/2023 13:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, foram expedidos os Ofícios n.º 95 e 96/2023, via SEI 19.21.0327.0015607/2023-10. Manoel Emídio-PI, 09 de maio de 2023. Tatie...
09/05/2023 13:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, foi enviado o Ofício n.º 42/2023, via e-mail (pmempi@hotmail.com). Manoel Emídio-PI, 09 de maio de 2023. Tatielly Paixão Tuma...
09/05/2023 12:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
09/05/2023 12:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2023, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos
presentes autos.
09/05/2023 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/05/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/03/2023 13:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
30/01/2023 09:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
30/01/2023 09:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2023 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
12/01/2023 13:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/04/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/03/2022 12:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir
15/03/2022 12:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Despacho em anexo.
15/03/2022 11:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certidão em anexo.
15/03/2022 11:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Segue em anexo os autos da NF
04/02/2022 11:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/02/2022 11:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/02/2022 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática
04/02/2022 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59