Acompanhamento de Processos

Processo: 000058-274/2022

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/02/2022 11:23:48
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 15:51:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 02/2023 Eliseu Martins

Promotor:

Promotoria:

Maylton Rodrigues de Miranda

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Marcos Aurélio Guimarâes De Araujo
Aldima De Sousa Dias

Histórico de Movimentações

08/05/2025 09:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

09/03/2025 17:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

04/12/2024 20:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 06:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

11/10/2024 10:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, na data de 08-10-2024, foi apresentada resposta referente ao Ofício n.º 530/2024, conforme comprovante de recebimento que segue em anexo.   Man...

08/10/2024 13:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DECISÃO SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - PROTOCOLO VIA...

30/09/2024 11:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

30/09/2024 11:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 530/2024, destinado ao Prefeito do Município de Eliseu Martins/PI, e do Ofício nº 531/2024, de...

30/09/2024 11:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Ofícios em anexo.

16/09/2024 14:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

16/09/2024 14:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2025, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências e cumprir a decisão retro.

13/09/2024 10:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo

07/06/2024 17:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/05/2024 14:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

15/05/2024 14:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

15/05/2024 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

SIMP Nº 000058-274/2022 Inquérito Civil Público nº 02/2023   DESPACHO   Considerando que não foi encaminhada ao Ministério Público a resposta solicitada no Ofício nº 51/2024, tampouco justif...

15/05/2024 13:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO ICP n° 02-2023 SIMP 000058-274/2022   CERTIFICO para os devidos fins que, transcorreu o prazo fixado no Ofício n.º 51/2024, sem qualquer resposta.   Manoel Emídio/PI, datado e ass...

16/02/2024 11:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

ICP n° 02-2023 SIMP 000058-274/2022 DESPACHO Vistos em correição, etc.   Impulsionando o feito, considerando que consta nos autos certidão acerca do envio do ofício n.º 51/2024 ao respectivo...

16/02/2024 09:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

29/01/2024 09:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho in retro, realizei o envio, via SEI, dos seguintes expedientes: 1) OF nº 049/2024, destinado ao Presidente do CSM...

29/01/2024 08:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Ofícios em anexo.

26/01/2024 10:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na portaria in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, dos seguintes expedientes: 1) Portaria nº 02/2023, para publicaç...

19/01/2024 14:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

18/01/2024 09:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

DESPACHO SANEADOR   De saída, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apenas em 15 de setembro de 2023, em razão de promoção na carreira minis...

18/01/2024 08:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

18/09/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 20:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2023 20:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/08/2023 20:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/08/2023 20:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

03/07/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2023 11:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na data de 22 de maio de 2023, foi apresentada resposta referente ao Ofício n.º 43/2023.     Manoel Emídio-PI, 23 de maio de 2023.   Tatielly P...

09/05/2023 13:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, foram expedidos os Ofícios n.º 95 e 96/2023, via SEI  19.21.0327.0015607/2023-10.   Manoel Emídio-PI, 09 de maio de 2023.   Tatie...

09/05/2023 13:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, foi enviado o Ofício n.º 42/2023, via e-mail (pmempi@hotmail.com).   Manoel Emídio-PI, 09 de maio de 2023.   Tatielly Paixão Tuma...

09/05/2023 12:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

09/05/2023 12:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2023, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos.

09/05/2023 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

04/05/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2023 13:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

30/01/2023 09:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

30/01/2023 09:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2023 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

12/01/2023 13:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

28/04/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2022 12:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir

15/03/2022 12:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Despacho em anexo.

15/03/2022 11:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certidão em anexo.

15/03/2022 11:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Segue em anexo os autos da NF

04/02/2022 11:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

04/02/2022 11:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

04/02/2022 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2022 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59