01/09/2020 18:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/09/2020 18:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

01/09/2020 18:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 16:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, conforme a certidão de julgamento retro alimentada.

05/05/2020 16:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 29.01.2020, na 1323ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/03/2020 13:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:44:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

1323ª Sessão Ordinária.

27/01/2020 15:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 11:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de atos físicos para homologação de arquivamneto.

18/12/2019 13:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 08:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à Promotoria de Origem, pois os autos físicos não foram enviados ao GATE.

01/07/2019 11:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

17/06/2019 11:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro, encaminho ao gate para análise e apoio.

17/06/2019 11:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial

17/06/2019 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 52/2019 em resposta a recomendação expedida, em PDF, para fim de registro no SIMP.

17/06/2019 11:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 10:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 142/2019 e 155/2019 em fls. 26/27, sem manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres e da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí. Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor da Promotoria de São Félix do Piauí/PI.

10/06/2019 10:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a PORTARIA nº 21/2019 de fls. 02/04 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 382, páginas 05/06, disponibilizada no dia 22 de abril de 2019. Comprovante anexo.

10/06/2019 10:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 09:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207496 4 BR, referente ao Oficio PJBD nº 155/2019, expedido no procedimento SIMP 000058-283/2019.

14/05/2019 10:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207494 7 BR, referente ao Oficio PJBD nº 142/2019, expedido no procedimento SIMP 000058-283/2019.

14/05/2019 10:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 12:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "8" da Portaria 21/2019, AFIXEI cópia da referida portaria no mural da Sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro/PI. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 12:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que encaminhei ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, via e-mail, cópia da portaria 21/2019 para publicação. Comprovante em anexo. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 12:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao item 7 da Portaria 21.2019, enviei, via correios, ofício 155/2019 à Prefeitura de Prata do Piauí, e que nesta data faço juntada de cópia do referente ofício e do comprovante de envio. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao item 6 da Portaria 21.2019, enviei, via correios, ofício 142/2019 à Secretaria de Estado da Defesa Civil, e que nesta data faço juntada de cópia do referente ofício e do comprovante de envio. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao item 5 da Portaria 21.2019, pesquisei no sítio eletrônico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para obter o relatório de setorização de riscos geológicos referente ao município de Santa Cruz dos Milagres, e que nesta data faço juntada do resultado. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que comuniquei ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) da Instauração do presente procedimento, enviando cópia da Portaria, via email, com comprovante em anexo. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que comuniquei ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) da Instauração do presente procedimento, enviando cópia da Portaria, via E-DOC, com comprovante em anexo. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:48:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação.

16/04/2019 11:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 142/2019

16/04/2019 11:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 21.2019

16/04/2019 11:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática