24/07/2024 13:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/07/2024 13:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/07/2024 13:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 13:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após as análises supra, tendo em vista que o Plano foi devidamente elaborado e aprovado, cumprida assim a finalidade deste Procedimento, determina-se seu arquivamento, nos termos do art. 12, da Resolução nº 174/2017, do CNMP.

23/09/2019 13:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Após as análises supra, tendo em vista que o Plano foi devidamente elaborado e aprovado, cumprida assim a finalidade deste Procedimento, determina-se seu arquivamento, nos termos do art. 12, da Resolução nº 174/2017, do CNMP.

23/09/2019 13:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 05 de dezembro de 2018 Juntada aos autos do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Bom Princípio do Piauí (2018-2027).

29/08/2019 09:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Realizada audiência pública em 14 de agosto de 2018, na sala de audiências do Fórum Dr. Hilson Bona, situado nesta cidade de Buriti dos Lopes, com os representantes do municípios que são termos desta comarca, sobre a elaboração e implantação do PMASE nos respectivos municípios.

29/08/2019 09:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios de comunicação nº 156 e 157/2018, em cumprimento ao despacho retro.

29/08/2019 09:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DATA: 09 de agosto de 2018. Designa-se audiência pública com a intimação da Secretária de Assistência Social e Presidente do CMDCA, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2018, às 14h30min, para fins de obtenção de informações sobre o processo de implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMAS.

29/08/2019 09:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 11 de maio de 2018. Juntada aos autos do cronograma de execução do SINASE do município de Bom Princípio do Piauí-PI.

29/08/2019 09:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 22 de março de 2018. Expedição de ofícios nº 66 e 67/2018, em cumprimento ao despacho retro.

29/08/2019 09:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício à Prefeitura Municipal e CMDCA para que enviem os documentos pertinentes a implantação do SINASE e, caso ainda não tenham implantado apresentem informações circunstanciadas para prorrogação do prazo assinalado na audiência pública.

29/08/2019 09:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Audiência realizada em 08/08/2017, às 15h00min, com a presença dos representantes dos municípios de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas, Bom Princípio do Piauí.

29/08/2019 09:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

DATA: 13 de julho de 2017 Expedição dos ofícios nº 135 e 139/2017, ao Prefeito Municipal e Secretária de Assistência Social, convocando-os para comparecimento em reunião sobre o referido Plano, a ser realizada no dia 08/08/017, às 15h00min, na sala desta Promotoria.

29/08/2019 09:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Ofício retro, recebido nesta Promotoria de Justiça em 28/06/2017.

29/08/2019 09:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 02 de junho de 2017. Expedição de ofício nº 092/2017 a Secretaria de Assistência Social, solicitando informações escritas e circunstanciadas, no prazo de 05 dias, acerca do efetivo cumprimento da elaboração e implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com os artigos 4º, 5º, 6º da Lei Federal nº 12.594/2012 (Lei do SINASE).

29/08/2019 09:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do procedimento, nº 23/2017, datada de 07/08/2017.

03/04/2019 08:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Motivo de desligamento

05/09/2017 14:31:37 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

07/08/2017 13:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual