20/05/2025 08:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2025 08:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria retro ao DOMPPI e ao CACOP, para publicação e para conhecimento, respectivamente, conforme anexo.      Teresina (PI), 2...

20/05/2025 08:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2025 08:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2025 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000058-344/2024     PORTARIA Nº 25/2025 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titul...

19/05/2025 11:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000058-344/2024        DESPACHO DE CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL      Tendo transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a...

12/05/2025 09:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 14:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62059446

28/03/2025 10:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000058-344/2024   DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição, etc.  Conforme ID 61889841, vê-se que foi expedida Recomendação Conjunta pe...

28/03/2025 10:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2025 10:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Processo SEI 19.21.0155.0010154/2025-47, que trata de encaminhamento da Recomendação Conjunta expedida nestes autos.   Mariana Martins Siqueira S...

28/03/2025 09:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/03/2025 14:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Recomendação Conjunta do NPJDPPPA aos notificados, conforme anexo.   Teresina, 17 de março de 2025.   Túlio Damasceno Cavalca...

12/03/2025 14:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em anexo, segue a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA, assinada pelos Promotores de Justiça membros do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, referente aos P...

06/03/2025 08:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

31/01/2025 12:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório SIMP nº 000058-344/2024   DESPACHO DE SUSTAÇÃO   Vistos, etc.   Tendo em vista que tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório SIMP nº 000250-...

05/12/2024 09:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

14/11/2024 12:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos o Parecer nº 175/2024, encaminhado pelo CACOP em resposta à solicitação desta PJ , por intermédio do processo SEI nº 19.21.0155.0025534/2024-47, ...

03/10/2024 10:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, de ordem do dr. Edilsom Farias, junto aos autos cópia da Peça de Informação SIMP nº 002588-426/2024, cujo objeto é idêntico ao do presente PP.     Teresina...

01/10/2024 08:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a PORTARIA Nº 34/2024 - 34ªPJ/MPPI ao CACOP, para conhecimento, e ao Diário Oficial do MPPI, para publicação, conforme anexo.   Tere...

01/10/2024 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2024 08:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2024 12:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000058-344/2024     PORTARIA Nº 34/2024 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas a...

27/09/2024 11:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO (NF) - SIMP Nº 000058-344/2024   DESPACHO   Trata-se de representação anônima encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, na qual encaminham-se evidê...

27/09/2024 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2024 10:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, de ordem, entrei em contato telefônico com o CACOP, quando fui informado de que a solicitação de apoio está tramitando naquele CENTRO DE APOIO para...

20/09/2024 08:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

02/08/2024 08:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 160/2024 foi enviado ao destinatário por intermédio do Processo SEI nº 19.21.0155.0025534/2024-47.   Teresina, 02 de agosto de 2024....

01/08/2024 08:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 09:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 13:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 160/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor, Jorge Luiz da Costa Pesssoa Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa...

24/06/2024 11:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000058-344/2024   DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a especifidade técnica que envolve o instituto do Patrocínio, DETERMINO que seja solicitado auxílio ao CA...

04/06/2024 15:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pelo CENDFOL, em resposta ao Ofício retro.     Teresina, 04 de junho de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Fé...

03/06/2024 08:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2024, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

03/06/2024 08:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos, etc. Tendo em vista a solicitação de dilação de prazo para apresentação de resposta constante do ID. 58980405, DEFIRO o pedido, prorrogando o prazo por mais 30 (trinta) dias....

03/06/2024 08:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 725/2024/CENDFOL-PI/GAB/AJ, encaminhado pela CENDFOL, no qual consta solicitação de dilação de prazo.     Teresina, 03 de junho...

17/05/2024 09:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 104/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 17 de maio de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor d...

10/05/2024 15:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 104/2024-34ªPJ Teresina, data da assinatura digital.   Ao Senhor Tiago Mendes Vasconcelos Coordenador da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cend...

08/05/2024 11:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº 000058-344/2024     TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO         Trata-se de representação anônima encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do...

24/04/2024 13:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto ao presente Protocolo SIMP nº 000058-344/2024, documentos anexos pertinentes à representação retro, encaminhados a esta PJ via e-mail, conforme anexo.   ...

24/04/2024 13:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto representação referente ao presente Protocolo SIMP nº 000058-344/2024, encaminhada a esta Promotoria de Justiça, via e-mail.     Teresina, 24 de abri...

24/04/2024 12:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

24/04/2024 12:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática