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Processo: 000058-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/01/2024 17:15:04
Data/Hora da Consulta: 19/09/2025 21:44:42
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado Especial Criminal - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0807121-72.2023.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Edilvo Augusto de Oliveira Santana

7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Resistência
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Autoridade:

2º Distrito Policial

Indiciado:

Francisco Das Chagas Pereira Soares

Histórico de Movimentações

03/09/2025 06:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2025 09:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2025 13:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA/PI MM JUIZ,    O Ministério Público do Estado do Piauí vem exarar ciência da sentença de ID: 68964983, que extinguiu...

10/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12580779)
Limite para manifestação: 20/02/2025 - 23:59

03/02/2025 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/02/2025 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/06/2024 09:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI   MM. Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal ao final su...

05/06/2024 08:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

03/06/2024 09:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/05/2024 13:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/05/2024 13:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/02/2024 08:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

01/02/2024 09:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/01/2024 12:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/01/2024 12:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2024 16:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/01/2024 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

08/01/2024 17:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/01/2024 17:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2024 17:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/09/2025 01:14:47