Acompanhamento de Processos
Processo: 000058-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Repasse de verbas do SUS
Representante:
Anônima
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
14/05/2025 08:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 556/2025-000058-426/2024-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao Senhor ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao m...
29/04/2025 09:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 553/2025-000058-426/2024-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 554/2025-000058-426/2024-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, via SEI e do Ofíci...
25/04/2025 18:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
25/04/2025 18:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 553/2025-000058-426/2024-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 554/2025-000058-426/2024-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, Ofício Nº. 555...
25/04/2025 18:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 15-11/2024 no Diário do MPPI. Parnaíba (PI), 25 de abril de 2025 Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria
25/04/2025 18:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 15-11/2024 de Id: 60811833. Parnaíba (PI), 25 de abril de 2...
18/03/2025 10:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento na data de 17/03/2025, por ocasião do afastamento da servidora titular do feito, conforme consta no Processo SEI Nº....
17/03/2025 13:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
17/03/2025 11:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2025 08:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho para realização das distribuições.
13/03/2025 13:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/03/2025 13:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
06/03/2025 22:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular...
26/02/2025 11:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
26/02/2025 11:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/11/2024 11:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/11/2024 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/11/2024 09:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de Minuta para correção
12/11/2024 08:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
08/11/2024 08:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/11/2024 08:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NF - 000058-426/2024 CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do feito, ocor...
31/10/2024 15:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.
31/10/2024 14:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2024 14:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/10/2024 06:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão
02/09/2024 11:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
02/09/2024 11:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2024 11:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento, a fim de que seja distribuído a esta servidora: Juliana da Silva Santos.
03/07/2024 08:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Resposta ao Ofício 594/2024/58-426/2024-SUPJP-1ªPJ.
01/07/2024 12:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho nos autos.
01/07/2024 12:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/07/2024 10:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
01/07/2024 10:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ao gabinete.
01/07/2024 10:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certidão Certifico que juntei aos Ids n. 59218003 e n. 59237574 comprovante de envio e recebimento dos Ofícios n. 593/2024 e 594/2024, sem resposta até a presente data. Destarte, faço os autos ...
18/06/2024 14:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Recebido do destinatário ao Ofício 594-2024.
17/06/2024 10:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de envio do Ofício n. 593.2024.
17/06/2024 10:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 593/2024/58-426/2024-SUPJP-1ªPJ-OFÍCIO Nº. 594/2024/58-426/2024-SUPJP-1ªPJ.
14/06/2024 12:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certidão Certifico que confeccionei os Ofícios n.593/2024 e 594/2024. Atenciosamente, Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat.409
14/06/2024 10:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2024 10:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/03/2024 09:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para autar no feito enquanto durar sua tramitação.
05/03/2024 08:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Automática
29/02/2024 13:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.
28/02/2024 13:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
27/02/2024 10:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
18/01/2024 09:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
18/01/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
17/01/2024 23:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
Despacho.
17/01/2024 09:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
11/01/2024 12:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 93/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. ...
11/01/2024 12:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
11/01/2024 12:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51