Acompanhamento de Processos

Processo: 000059-020/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/11/2024 10:22:21
Data/Hora da Consulta: 06/12/2025 15:52:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura (substituto)

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

01/12/2025 15:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos enviados pela SDU Leste. Teresina, 01 de dezembro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça ...

01/12/2025 15:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2025 10:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0501/2025-GAB-33ªPJT enviado sob o protocolo SEI nº 19.21.0208.0032032/2025-52

27/08/2025 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2025 13:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que foi realizado reunião no dia 14/08/2025 às 11h entre a Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, a dra. Marlú...

19/08/2025 13:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/08/2025 16:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da ata de audiência pública de ID 63731010 no DOEMPPI.   Teresina, 15 de agosto de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assesso...

15/08/2025 13:04:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio nº 0416/2025-ASS-33ªPJT

15/08/2025 12:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento à ata de audiência de ID 63731010, encaminhei cópia da referida ata tanto para a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI quanto para di...

15/08/2025 11:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2025 14:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio nº 0417/2025-ASS-33ªPJT

13/08/2025 13:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2025 12:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 399/2025-ASS-33ªPJT 

13/08/2025 12:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 402/2025-ASS-33ªPJT

13/08/2025 12:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 401/2025-ASS-33ªPJT 

12/08/2025 12:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que nesta data encaminhei para o Sr. Igor Nunes, coordenador de urbanismo da SDU Leste, todas as listas de presença da audiência pública ocorrida no dia 06.08.2025, de...

12/08/2025 12:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de solicitação formulada pelo Sr. Iraildon Mota, Presidente da ONG Comradio do Brasil, recebido nesta Promotoria de Justiça em 07.08.2025.   Teresin...

06/08/2025 15:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 396/2025-ASS-33ªPJT entregue na data de ontem no setor de transporte do MPPI para ser enviado por meio físico.

04/08/2025 14:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0400/2025-ASS-33ªPJT não foi enviado, pois não foi localizado endereço de e-mail, o telefone obtido na internet não atendeu as ligações e não havia tem...

04/08/2025 14:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 403/2025-ASS-33ªPJT

04/08/2025 14:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio nº 0398/2025-ASS-33ªPJT

04/08/2025 14:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio nº 0397/2025-ASS-33ªPJT 

04/08/2025 14:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2025 11:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº: 1666/2025/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, recebido no e-mail desta Promotoria de Justiça de Teresina/PI, apresentado em resposta ao Ofício nº 0358/2025...

01/08/2025 10:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0394/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

01/08/2025 10:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0393/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

01/08/2025 08:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2025 15:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0370/2025-GAB-33ªPJT enviada pela SDU Centro em 1.07.2025   Teresina, 31 de julho de 2025.   Renata Biatriz Leal de Mor...

31/07/2025 15:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2025 11:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0387/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

31/07/2025 11:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0386/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

31/07/2025 11:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0385/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

31/07/2025 11:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0384/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

31/07/2025 11:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2025 15:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada da solicitação da Assessoria de Planejamento - SEMPLAN enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em resposta ao envio do Ofício n. 0339/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 29...

29/07/2025 15:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 1074/2025 - GAB-SUP-SDU-NORTE e Despacho 621/2025 - GURB-SDU-NORTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício n. 0369/2025-GAB-33ªPJT. ...

29/07/2025 15:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2025 10:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0371/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0370/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0369/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0368/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0367/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0366/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0365/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0361/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

29/07/2025 10:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0360/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

29/07/2025 10:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0359/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0351/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

29/07/2025 10:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0357/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0356/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0355/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0354/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0353/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0352/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

29/07/2025 10:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0351/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

29/07/2025 10:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0350/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

29/07/2025 09:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0348/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

29/07/2025 09:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0347/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

29/07/2025 09:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0346/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

29/07/2025 09:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0345/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

29/07/2025 09:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0344/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

25/07/2025 09:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI no processo SEI nº 19.21.0208.0026758/2025-54, em atenção ao Ofício nº 0322/2025-ASS-33ªPJT. ...

24/07/2025 11:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 343/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

24/07/2025 11:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 342/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 11:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 341/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

24/07/2025 10:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0340/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0339/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0338/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

24/07/2025 10:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0337/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

24/07/2025 10:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0336/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

24/07/2025 10:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0335/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0334/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0333/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0332/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0331/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

24/07/2025 10:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0330/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0329/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0328/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0327/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0326/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0325/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

24/07/2025 10:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0324/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

23/07/2025 12:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0323/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio do SEI nº 19.21.0208.0026804/2025-73.

23/07/2025 11:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0322/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0026758/2025-54.

23/07/2025 11:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2025 08:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada da publicação do Edital n. 01/2025 da audiência pública no Diário do MPPI. Teresina-PI, 21 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT -Mat. 15852

18/07/2025 11:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que reservei o auditório da sede leste do MPPI para realização da audiência pública, por meio SEI n. 19.21.0208.0026153/2025-93 enviado à Assessoria de Cerimo...

18/07/2025 11:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2025 11:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2025 15:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2025 11:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada Nesta data, faço a juntada de e-mail e anexos apresentados pela SDU Sudeste em resposta ao Ofício nº 0372/2025-GAB-33ªPJT. Teresina/PI, 17 de julho de 2025.   Marcos Rogério d...

17/07/2025 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2025 08:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do Despacho 657/2025 - GURB-SDU-NORTE em resposta ao Ofício n. 0141/2025-ASS-33ªPJT, enviado ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 17 de julho de 2025.   T...

16/07/2025 11:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO que foi realizado reunião entre a Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, titular da 33ªPJT e em substituição na 28ªPJT, com a Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura, titular da 24ªPJT, n...

16/07/2025 10:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de audiência realizada em 16/07/2025 e anexo o documento entregue pela SDU Leste no referido ato.

02/07/2025 10:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada dos COMPROVANTES DE RECEBIMENTO dos Ofícios n. 0369/2025-GAB-33ªPJT; n. 0370/2025-GAB-33ªPJT; n. 0371/2025-GAB-33ªPJT; e n. 0372/2025-GAB-33ªPJT enviados para SDU NORTE, SDU ...

26/06/2025 09:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0372/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU SUDESTE por meio físico e por meio eletrônico.

26/06/2025 09:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0371/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE por meio físico e por meio eletrônico.

26/06/2025 09:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0370/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU CENTRO por meio físico e por meio eletrônico.

26/06/2025 09:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0369/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU NORTE por meio físico e por meio eletrônico.  

25/06/2025 11:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/06/2025 14:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2025 15:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 143/2025-ASS-33ªPJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 14.04.2025, apresentado por SDU Sul.   Teresina, 23 de abril d...

07/04/2025 08:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 144/2025-ASS-33ªPJT.   Teresina, 07 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de ...

07/04/2025 08:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento dos Ofícios nº 140, 141 e 142/2025-ASS-33ªPJT.   Teresina, 07 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

04/04/2025 11:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 144/2025-ASS-33ªPJT

04/04/2025 11:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 143/2025-ASS-33ªPJT e anexos

04/04/2025 11:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 142/2025-ASS-33ªPJT

04/04/2025 11:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 141/2025-ASS-33ªPJT e anexos

04/04/2025 11:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 140/2025-ASS-33ªPJT

04/04/2025 11:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 139/2025-ASS-33ªPJT

04/04/2025 10:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que os anexos referidos no ofício de ID 61245530 não foram encaminhados no corpo do e-mail. Desse modo, procedi a pesquisa de seu teor no sistema SEI do Município de T...

27/02/2025 14:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao item 2.5 da Portaria nº 143/2024, faço juntada de certidão.   Teresina, 27 de fevereiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessor...

26/02/2025 14:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Juntem-se aos autos os anexos referidos no ofício de ID 61245530. Caso não tenham sido enviados com o ofício, proceda-se a pesquisa de seu teor no sistema SEI do Mun...

15/01/2025 11:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 841/2024-GAB-33ª PJT enviado pela SEMF em 14.01.2025. Teresina, 15 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

08/01/2025 08:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Despacho 980/2024 - DL-SAAD-SUL (01 folha), recebido nesta Promotoria de Justiça em 02/01/2025, apresentado pela SAAD Sul em resposta ao Ofício nº 08...

04/12/2024 09:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0841/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: portaria Id 60898474. Teresina, 04 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Le...

04/12/2024 09:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0840/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: portaria Id 60898474. Teresina, 04 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Le...

04/12/2024 09:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0839/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: portaria Id 60898474. Teresina, 04 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Le...

04/12/2024 09:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0838/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: portaria Id 60898474. Teresina, 04 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Le...

04/12/2024 09:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0837/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: portaria Id 60898474. Teresina, 04 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Le...

04/12/2024 09:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0836/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: portaria Id 60898474. Teresina, 04 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Le...

04/12/2024 09:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0835/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: portaria Id 60898474. Teresina, 04 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Le...

03/12/2024 08:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 143/2024 no DOEMPPI. Teresina, 03 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...

02/12/2024 10:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao item 2.3 da Portaria nº 143/2024, faço juntada do Termo de Abertura de Projeto - TAP Substitutivo e da Decisão PGJ 0880639, referentes ao processo ...

27/11/2024 09:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2024 08:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2024 08:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2024 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2024 10:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/12/2025 01:06:49