07/03/2023 10:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo.

07/03/2023 09:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

03/02/2023 11:47:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

1372ª Sessão Ordinária - 03/02/2023 - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

20/01/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 12:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2023 12:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 09:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça nesta 36ª Promotoria de Justiça, encaminho os autos do Presente Inquérito Civil para deliberação acerca da homologação ou não da decisão de arquivam...

17/01/2023 14:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Inquérito Civil Nº 041/2019 (SIMP 000059-027/2019)   TERMO DE ARQUIVAMENTO   I - Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado inicialmente no âmbito da 12ª Promotoria de Justiça, com a finalidade d...

05/12/2022 10:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

05/12/2022 10:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do TCE ao Ofício 210/22. 

08/11/2022 14:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Id. 54662972, prorrogo o prazo para investigação do presente inquérito civil.

08/11/2022 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2023, por ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Id. 54662972, prorrogo o prazo para investigação do presente inquérito civil.

08/11/2022 14:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2022, por ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Id. 54662972, prorrogo o prazo para investigação do presente inquérito civil.

07/11/2022 09:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Despacho de prorrogação de prazo de investigação.

07/11/2022 09:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando informações ao TCE.

27/10/2022 10:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 176/2022 encaminhado à SESAPI.   Isla Marques Assessora da 36ª Promotoria de Justiça.

29/07/2022 10:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 176/2022/36ª/MPPI à SESAPI.

29/07/2022 10:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho determinando reiteração de Ofício.

29/07/2022 10:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício N.º 63/2022.   Isla Marques Assessora de Promotoria.

01/07/2022 08:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2022 12:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Em PDF. 

24/05/2022 08:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): Of. Nº 63/2022/36ªPJ/MPPI.  

24/05/2022 08:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento de ofício. 

18/04/2022 10:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o Ofício Nº 63/2022, referente ao IC º 000059-027/2019 ao novo endereço de e-mail da Secretaria de Saúde, informado pela Ouvidoria do Estado do Piauí.     José Humberto ...

18/04/2022 10:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de resposta da Ouvidoria Geral do Estado do Piauí. 

18/04/2022 08:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o Ofício Nº 63/2022, referente ao IC º 000059-027/2019 para o endereço de e-mail da Ouvidoria Geral do Estado do Piauí.   José Humberto Linhares Soares Técnico Ministeri...

16/03/2022 11:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de reenvio de ofício para novo endereço eletrônico: sesapi@saude.pi.gov.br.

15/03/2022 10:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 15:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 15:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

10/01/2022 11:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 11:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 12:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 11:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 13:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

30/09/2021 18:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/09/2021 18:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 11:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 09:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

08/09/2021 15:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2021 14:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 11:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 15:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

02/07/2021 17:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/07/2021 14:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 13:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 11:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 14:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2021 08:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 11:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 11:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2021 11:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 08:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 12:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/03/2021 11:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/03/2021 11:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 10:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2021 11:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 09:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 09:29:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 09:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/12/2020 09:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 09:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 09:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/12/2020 09:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 09:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/12/2020 10:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 10:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2020 09:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 213/2020 - que requisita informações à SEJUS

31/01/2020 09:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 212/2020 - que REITERA e REQUISITA à SESAPI informações pertinentes à Casa da Gestante, bebê e Puérpera

31/01/2020 09:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 209/2020 - que comunica ao CSMP a conversão do PP em ICP 41/2019

31/01/2020 09:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 207/2020 - que comunica ao CAODA a conversão do PP em ICP n° 041/2019

31/01/2020 09:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária de 2.020 - que determina o cumprimento das terminações da Portaria n° 193/2019

20/11/2019 09:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2019 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2019 09:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

PORTARIA 12ª PJ nº 193/2019 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 41/2019 - objetivando acompanhar a instalação e o funcionamento da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.

21/10/2019 13:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 41 2019 - Ofício nº 56 2019 da Penitenciária da Feminina

17/09/2019 08:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1335/2019 - que requisita informações à Gerente da Penitenciária Feminina de Teresina-PI

17/09/2019 08:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1334/2019 - que requisita informações à SESAPI

19/07/2019 09:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho proferido pelo Promotor de Justiça

19/07/2019 09:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1031/2019 - que requisita informações á SESAPI

19/07/2019 09:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 445/2019 - que comunica a prorrogação do prazo de investigação ao CSMP

19/07/2019 09:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo de investigação

18/07/2019 11:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação por meio do Ofício n° 441/2019

18/07/2019 11:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SEJUS e outras diligências

13/06/2019 13:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 879 2019 - Sec de Justiça - Reiterando ofícios não respondidos

13/06/2019 13:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 878 2019 - Gerente da Penitenciária Feminina - Requisitando número de gestantes

13/06/2019 13:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 877 2019 - SESAPI - Requisitando documentos corretos

12/06/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 41 2019 - Ofício nº 2187 2019 oriundo do Secretário Estadual de Saúde

12/06/2019 10:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Ofício para que sejam feitas análise e providências.

23/05/2019 08:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0697/2019 12ª PJ à Gerente da Penitenciária Feminina de Teresina requerendo informações acerca da quantidade de gestantes que atualmente se encontram na penitenciária feminina e aquelas que estão em regime semi-aberto e/ou domiciliar, apresentando a relação nominal, data de admissão e liberação, bem como, a assistência à saúde ofertada às mesmas.

23/05/2019 07:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0696/2019 12ª PJ ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí requerendo a cópia do contrato de locação e do processo licitatório da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, bem como cópia da aquisição de móveis e utensílios e a relação de servidores designados para trabalhar no local, informando o vínculo e as escalas destes.

23/05/2019 07:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 695/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo que a cópia do contrato de locação e do processo licitatório da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, bem como cópia da aquisição de móveis e utensílios e a relação de servidores designados para trabalhar no local, informando o vínculo e as escalas destes.

08/05/2019 09:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 254/2019 ao CAODS, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório n° 41/2019.

08/05/2019 09:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 257/2019 ao CSMP, a fim de comunicar a instauração do Procedimento Preparatório n° 41/2019.

08/05/2019 09:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 578/2019 à SESAPI, requerendo cópia do contrato de locação e do processo licitatório da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, bem como, cópia da aquisição de móveis e utensílios e a relação de servidores designados para trabalhar no local, informando o vínculo e as escalas destes.

08/05/2019 09:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 579/2019 ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí, requerendo cópia do contrato de locação e do processo licitatório da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, bem como, cópia da aquisição de móveis e utensílios e a relação de servidores designados para trabalhar no local, informando o vínculo e as escalas destes.

08/05/2019 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Procedimento Preparatório n° 41/2019 instaurado a fim de acompanhar a instalação e o funcionamento da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.

07/05/2019 08:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual