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Processo: 000059-027/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/05/2023 10:51:44
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 23:20:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Leonardo Da Silva Veloso
Marcos Venicio Da Silva

Histórico de Movimentações

23/08/2023 12:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado

22/08/2023 11:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

07/07/2023 12:46:03 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

07/07/2023 12:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/06/2023 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2023 13:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento do Procedimento Preparatório após a juntada dos documentos e ata de audiência faltantes. 

12/06/2023 13:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CENTRAL DE TRANSPLANTE PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL 

12/06/2023 13:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE AUDIÊNCIA 

12/06/2023 10:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/06/2023 11:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de despacho que determina o retorno dos autos à origem para anexação de documentos falt...

29/05/2023 12:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/05/2023 11:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2023 08:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2023 08:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2023 08:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício a recepctora

29/05/2023 08:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício à doadora

29/05/2023 08:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício à Central de transplantes

29/05/2023 08:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício ao CSMP

29/05/2023 08:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

29/05/2023 08:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2023 08:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício ao CAODS

29/05/2023 08:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício ao CSMP

29/05/2023 08:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2023 10:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25