Acompanhamento de Processos

Processo: 000059-033/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2018 10:15:07
Data/Hora da Consulta: 23/11/2025 22:19:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 23/2018

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Material Didático

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

26/08/2019 08:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 23/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando Nº 202/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.

26/08/2019 08:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do ICP Nº 23/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

26/08/2019 08:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 23/2018, tendo em vista o ajuizamento de ACP.

20/08/2019 10:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Relatório de Vistoria nº 74/2019.

27/05/2019 11:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 109/2019, expedido ao CAODEC, informando prorrogação do prazo de ICP.

27/05/2019 11:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 108/2019, expedido ao PGJ, informando prorrogação do prazo de ICP.

27/05/2019 11:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o prazo do ICP Nº 23/2018 por mais 01 ano.

27/05/2019 11:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.

02/04/2019 12:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2019 09:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

24/01/2019 12:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 12:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 12:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

09/01/2019 13:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 1013/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 451/2018 e 506/2018.

20/11/2018 11:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 506/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 09:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 451/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 195/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Estado de São Paulo.

07/08/2018 13:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

07/08/2018 13:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2018 09:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 285/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando relatório da obra de reforma a cada dois meses.

17/07/2018 09:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2018 11:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GSE nº 0554/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 178/2018.

05/07/2018 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0554/2018.

05/07/2018 11:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2018 12:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2018 12:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 178/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 23/2018.

27/04/2018 12:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria que instaura o ICP nº 23/2018

27/04/2018 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2018 10:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23