Acompanhamento de Processos
Processo: 000059-033/2019
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula
Requerido:
Semec
Requerente:
Renata De Andrade Pires
25/11/2020 11:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do presente PA, em razão da efetivação de matrícula da criança
25/11/2020 11:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2020 11:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2020 09:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2020 09:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2020 11:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2020 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2020 09:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de contato telefônico, realizada com Renata de Andrade Pires (16/01/2020).
19/09/2019 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 3902/2019, oriundo da SEMEC, em resposta ao Ofício nº 538/2019.
13/08/2019 09:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 538/2019, expedido à SEMEC, informando instauração do PA Nº 12/2019.
13/08/2019 09:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando Nº 192/2019, expedido ao CAODEC, informando instauração do PA Nº 12/2019 e encaminha respectiva Portaria.
13/08/2019 09:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando Nº 191/2019, expedido à PGJ, informando instauração do PA Nº 12/2019 e encaminha respectiva Portaria.
13/08/2019 08:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria Nº 14/2019, que instaura o PA Nº 12/2019.
09/08/2019 10:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
09/08/2019 10:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2019 07:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício Nº 398/2019, expedido à SEMEC, reiterando Ofício Nº 245/2019.
03/06/2019 08:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/04/2019 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação da presente NF
29/04/2019 10:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 276/2019 expedido à SEMEC encaminhando recomendação
29/04/2019 10:48:08 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 04/2019 expedida à SEMEC
29/04/2019 07:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de esclarecimentos por parte da SEMEC
22/04/2019 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Circular nº 43/2019 oriundo do CMEI Joel Mendes
22/04/2019 09:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 058/CME/THE/2019
11/04/2019 11:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 247/2019 expedido ao diretor do CMEI Joel Mendes solicitando informações e providências
11/04/2019 11:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 246/2019 expedido ao CME solicitando informações e providências
11/04/2019 11:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 245/2019 expedido à SEMEC solicitando informações e providências
11/04/2019 11:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de abertura da presente NF
11/04/2019 11:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração ofertado por Renata de Andrade Pires
11/04/2019 10:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
11/04/2019 10:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20