Acompanhamento de Processos

Processo: 000059-033/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/04/2019 10:44:26
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:23:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula

Partes

Requerido:

Semec

Requerente:

Renata De Andrade Pires

Histórico de Movimentações

25/11/2020 11:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente PA, em razão da efetivação de matrícula da criança

25/11/2020 11:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 11:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 09:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 09:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2020 11:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2020 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2020 09:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de contato telefônico, realizada com Renata de Andrade Pires (16/01/2020).

19/09/2019 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 3902/2019, oriundo da SEMEC, em resposta ao Ofício nº 538/2019.

13/08/2019 09:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 538/2019, expedido à SEMEC, informando instauração do PA Nº 12/2019.

13/08/2019 09:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando Nº 192/2019, expedido ao CAODEC, informando instauração do PA Nº 12/2019 e encaminha respectiva Portaria.

13/08/2019 09:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando Nº 191/2019, expedido à PGJ, informando instauração do PA Nº 12/2019 e encaminha respectiva Portaria.

13/08/2019 08:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria Nº 14/2019, que instaura o PA Nº 12/2019.

09/08/2019 10:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2019 10:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2019 07:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício Nº 398/2019, expedido à SEMEC, reiterando Ofício Nº 245/2019.

03/06/2019 08:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2019 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação da presente NF

29/04/2019 10:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 276/2019 expedido à SEMEC encaminhando recomendação

29/04/2019 10:48:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 04/2019 expedida à SEMEC

29/04/2019 07:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de esclarecimentos por parte da SEMEC

22/04/2019 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Circular nº 43/2019 oriundo do CMEI Joel Mendes

22/04/2019 09:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 058/CME/THE/2019

11/04/2019 11:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 247/2019 expedido ao diretor do CMEI Joel Mendes solicitando informações e providências

11/04/2019 11:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 246/2019 expedido ao CME solicitando informações e providências

11/04/2019 11:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 245/2019 expedido à SEMEC solicitando informações e providências

11/04/2019 11:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura da presente NF

11/04/2019 11:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de declaração ofertado por Renata de Andrade Pires

11/04/2019 10:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2019 10:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20