04/03/2020 10:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 03/04/2019.

04/03/2020 10:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 10:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 10:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 09:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

03/04/2019 08:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

03/04/2019 08:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:35:16 • ATOS COMUNS » Voto

1304ª sessão ordinária

19/02/2019 12:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 12:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 08:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 08:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO

30/01/2019 08:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº039/2019 PGJ

30/01/2019 08:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

30/01/2019 08:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2019.
Justificativa da prorrogação: INVESTIGAÇÃO

30/01/2019 08:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO

19/11/2018 10:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 31/10/2018.

19/11/2018 10:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.065 a 067.

19/11/2018 10:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº515/2018 para ADH.

19/11/2018 10:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de concluso para a Promotora em 24/09/2018.

19/11/2018 10:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.061 a 062.

19/11/2018 10:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.058 a 060.

19/11/2018 09:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº410/2018 - SDU- CENTRO NORTE.

19/11/2018 09:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/07/2013.

19/11/2018 09:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

19/11/2018 09:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reitere-se a expedição do ofício.

19/11/2018 09:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº363/2018 - SEMCASPI

19/11/2018 09:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

05/06/2018 10:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar o teor do ofício.

05/06/2018 10:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expirou o prazo de 10 dias dado a SEMCASPI.

05/06/2018 10:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 10:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

15/05/2018 10:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº241/2018 - SEMDUH

15/05/2018 10:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº240/2018 - SEMCASPI

15/05/2018 10:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº239/2018 ADH

15/05/2018 10:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento

15/05/2018 10:22:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento

15/05/2018 10:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento.

15/05/2018 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 09:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Saneador, em todos os casos o ofício deverá ser acompanhando do relatório de visita social realizada pela Coordenadoria de Perícias, com prazo de 10 dias para resposta, em 22/03/2018.

16/03/2018 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, cumpra-se o despacho anterior, proceda-se o ARQUIVAMENTO do feito, 22/02/2018.

16/03/2018 12:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em vista das informações juntadas pela ADH-PI, determino o ARQUIVAMENTO, 12/01/2018.

16/03/2018 12:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para promotora, 18/12/2017.

16/03/2018 12:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pela Senhora Gardênia Mendes de Sousa.

16/03/2018 12:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 08:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº602/2017 - Para informar a conversão em Inquérito Civil.

06/12/2017 08:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº158/2017, para comparecer dia 14/12/2017.

06/12/2017 08:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho às fls.37, mandado de notificação nº158/2017.

28/11/2017 11:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho fls.37.

28/11/2017 11:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja feito a conversão e notifique a interessada.

28/11/2017 11:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora.

28/11/2017 11:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos resposta pág.35 e 36.

28/11/2017 11:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico , para os devidos fins que o prazo in albis concedido a SEMCASPI e SEMDUH, foi extrapolado, não havendo resposta.

28/11/2017 11:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2017 11:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2017 12:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. nº461/2017 - SEMDUH

05/09/2017 12:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº462/2017 - SEMCASPI.

05/09/2017 11:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos das pág.24 à 31.

07/07/2017 12:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº272/2017 - Adoção de providências que julgar pertinentes.

12/06/2017 10:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 184/2017 EXPEDIDO PARA ADH-PI O QUAL REQUISITOU-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DE INCLUSÃO DA RECLAMANTE EM PROGRAMA DE MORADIA.

12/06/2017 10:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MEMORANDO Nº 012/2017 EXPEDIDA PARA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MPPI, REQUISITANDO VISITA SOCIAL NA RESIDÊNCIA DA RECLAMANTE.

12/06/2017 10:36:59 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE DEPOIMENTO COLHIDO NO DIA 08.06.2017

12/06/2017 10:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 161/2017 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 004/2017. CONSIDERANDO O DEPOIMENTO DA RECLAMADA, SEGUNDO O QUAL NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRA DE POSSUIR MORADIA PRÓPRIA, RESIDINDO COMO OCUPANTE EM IMÓVEL DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE.

12/06/2017 09:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual