Acompanhamento de Processos
Processo: 000059-062/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
Procedimento Administrativo nº 17/2020
Promotor:
Promotoria:
Cezário de Souza Cavalcante Neto
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Evasão Escolar
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Secretaria Municipal De Educação De Sigefredo Pacheco
23/02/2021 10:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM DEFINITIVO COM A DEVIDA BAIXA EM ACERVO
23/02/2021 10:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
19/02/2021 10:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
19/02/2021 10:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
15/02/2021 13:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/02/2021 13:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/02/2021 12:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/02/2021 11:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
11/02/2021 11:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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11/02/2021 11:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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21/01/2021 22:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/12/2020 10:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
07/12/2020 11:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
01/12/2020 08:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
15/10/2020 11:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/10/2020 11:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
14/10/2020 09:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/10/2020 09:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
01/09/2020 11:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
01/09/2020 11:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/09/2020 10:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/09/2020 08:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/09/2020 08:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/08/2020 08:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
05/08/2020 10:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
08/07/2020 10:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
18/05/2020 12:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 863/2020.000059-062/2020, solicitação de informações à Secretária Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré ¿ PI , expediente (s) devidamente enviado (s) via email. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
13/05/2020 11:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para cumprimento.
13/05/2020 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO Considerando a necessidade de combater a evasão escolar no município de Sigefredo Pacheco-PI. Considerando o teor da certidão do dia 12.05.2020 (fl. 23). Considerando o repasse do feito ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Extrajudicial de 60 (sessenta) dias. Considerando que o feito não foi paralisado. Considerando o ATO PGJ nº 994/2020, que estabeleceu medidas temporárias de contenção do COVID-19 no âmbito deste Ministério Público do Estado do Piauí. Após análise, determina-se a seguinte medida: Aguarde-se em secretaria, o cumprimento das seguintes diligências: 1. Expedição de Recomendação nº 14/2020 a Secretária Municipal de Educação de Sigefredo Pacheco-PI, para conhecimento e adoção das providências cabíveis; 2. Expedição de ofício ao Conselho Tutelar de Sigefredo Pacheco-PI, encaminhando para conhecimento e providências necessárias, a Recomendação nº 14/2020, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar documentos comprobatórios acerca das medidas adotadas para cumprir com o recomendado; 3. Expedição de ofício a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sigefredo Pacheco-PI, encaminhando para conhecimento e providências necessárias, a Recomendação nº 14/2020, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar documentos comprobatórios acerca das medidas adotadas para cumprir com o recomendado; Após, conclusos.
12/05/2020 10:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da 2ª Promotoria de Justiça.
12/05/2020 10:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está pendente de cumprimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.
12/05/2020 10:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço a JUNTADA do protocolo de recebimento do ofício nº 734/2020, enviado ao CAODEC, via sistema Athenas/E-DOC, comunicando recomendação nº 14/2020.
12/05/2020 10:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO que a recomendação nº 14/2020 deste procedimento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 620, páginas 29 a 31, disponibilizada no dia 23 abril de 2020.
23/04/2020 11:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço a JUNTADA do protocolo de recebimento do ofício nº 387/2020, enviado ao CAODEC, via sistema Athenas/E-DOC, comunicando instauração da portaria nº 17/2020.
23/04/2020 11:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO que a portaria nº 17/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 581, páginas 11 e 12, disponibilizada no dia 20 de fevereiro de 2020.
19/02/2020 11:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/02/2020 11:23:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação.
19/02/2020 11:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Portaria nº 17/2020.
19/02/2020 10:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2020 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48