13/12/2022 10:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de Arquivamento de ID:54439483.

13/12/2022 10:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:54439483, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arqui...

07/12/2022 13:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:36:42 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1369ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/11/2022 08:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 13:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 11:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEGUE PARA FINS DE ANÁLISE

11/11/2022 11:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3500/2022/59-065/2019-SUPJP

04/11/2022 10:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0030185/2022-71 via SEI com Ofício Nº. 3495/2022/59-065/2019 - SUPJP em anexo

04/11/2022 10:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3495/2022/59-065/2019 - SUPJP

04/11/2022 08:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3500/2022/59-065/2019-SUPJP

03/11/2022 15:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO : ANO VI - Nº 1206 Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Publicação: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022

27/10/2022 10:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, para promover o arquivamento do feito, em virtude da servidora responsável pelos arquivamentos dos procedimentos extrajudic...

27/10/2022 10:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 12:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para a promoção de arquivamento do feito.

27/09/2022 12:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2022 09:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

22/09/2022 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

21/09/2022 08:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/09/2022 10:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 10:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54031612 c) reitere-se os termos do Ofício Nº. 4021/2021-59-065/2019-SUPJ/PHB-PIendereçado ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupç...

05/09/2022 10:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 4021/2021-59-065/2019-SUPJ/PHB-PI

01/09/2022 08:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos distribuídos para o cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

01/09/2022 07:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2022 12:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMUNDO JR

23/07/2022 00:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

23/07/2022 00:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

23/07/2022 00:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

21/07/2022 12:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

07/07/2022 09:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

05/03/2022 17:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2022 17:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000059-065/2019   CERTIDÃO   CERTIFICO que expirou o prazo de 30(dias) consignado no despacho ministerial ID: 34586354 para resposta, sem manifestação do Centro de Apoi...

18/02/2022 15:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 01:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2022 12:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

25/01/2022 10:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 10:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 12:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2022 11:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 12:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 12:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 11:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 11:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 11:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 11:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 13:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

06/10/2021 12:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

05/10/2021 17:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2021 10:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 10:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotorita de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

14/09/2021 16:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 14:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 14:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

19/07/2021 14:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/07/2021 12:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

15/07/2021 12:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 12:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 12:05:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 16:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 17:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 14:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 10:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

25/03/2021 16:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 15:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 09:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 09:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 09:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 09:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 09:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.

13/03/2020 14:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 11:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação.

09/03/2020 10:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI, com diligências ainda a serem cumpridas, em razão de o prazo de 60 dias do Ato PGJ nº 931/2019 ter expirado no dia 29/02/2020. Informo ainda que recebi o presente Inquérito Civil no dia 06/03/2020 em virtude das Férias da Servidora Débora dias de Oliveira.

09/03/2020 10:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz a capa e renumerei o presente Inquérito Civil com a inclusão da Portaria nº 05-12/2019.

02/03/2020 14:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 15:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, certifico que recebi a Contrafé do Ofício nº 316/2019-1ª PJ/PHB/MP-PI endereçado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo - Procurador do Município de Parnaíba-PI.

13/01/2020 16:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

16/12/2019 10:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a PORTARIA N°. 05- 12/2019 acerca de CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 544, página 08-09, disponibilizada no dia 13 de Dezembro de 2019

13/12/2019 08:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído ao servidor Jânio, o qual se encontra de férias, razão pela qual foi encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Júnior.

13/12/2019 08:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 08:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2019 08:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à Secretaria Unificada, para cumprimento da portaria de instauração.

12/12/2019 15:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2019 15:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2019 15:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 05-12/2019 de instauração de inquérito civil, para continuidade das investigações objeto dos autos.

12/12/2019 15:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão dos autos em IC.

12/12/2019 10:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutas de despacho e portaria de instauração de IC.

20/11/2019 15:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 15:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de encerramento de prazo de encerramento do procedimento.

23/10/2019 08:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

18/10/2019 12:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

15/10/2019 09:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho, com prazo de 01 (uma) semana para cumprimento.

30/08/2019 14:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de comunicação da prorrogação do prazo de investigação dos autos ao CSMP/PI, via Memorando Nº. 13-08/2019.

30/08/2019 14:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 13-08/2019, endereçado ao CSMP/PI, com comunicação de prorrogação do prazo da Notícia de Fato em 90 dias.

30/08/2019 14:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de Notícia de Fato, para continuidade das investigações, conforme Resolução CNMP Nº. 174/2017.

30/08/2019 14:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo dos autos em 90 (noventa) dias, para continuidade das investigações acerca do objeto destes.

22/08/2019 11:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

22/08/2019 09:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 077/2019 ¿ CLCA/PMP ¿ PI, com cópia integral, em mídia digital, do Pregão N°. 021/2019 e cópia dos Processos Administrativos N°. 13556/2019 e 13554/2019, que originaram os contratos N°. 401/2019 e 402/2019, respectivamente, em resposta ao Ofício N°. 61-07/2019, encaminhado à Gestora da Central de Licitações e Contratos de Parnaíba (PI) por esta 1ª Promotoria de Justiça.

02/08/2019 10:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 61-07/2019, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos do Município de Parnaíba-PI.

30/07/2019 08:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 61-07/2019, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos do Município de Parnaíba (PI), com solicitação de informações.

29/07/2019 12:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de notícia de fato, determinando a expedição de ofício à Central de licitações e contratos de Parnaíba -PI, para que encaminhe cópia do procedimento licitatório realizado através do Pregão Presencial Nº. 021/2019.

24/07/2019 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual