20/08/2019 10:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2019 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 08:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente, 01 de agosto de 2019. Gilvánia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente

02/08/2019 08:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

02/08/2019 08:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2019 08:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 010/2015 (SIMP nº 000059-085/2015). Origem: 2ª Promotoria de Corrente. Assunto: verificar as condições estruturais e físicas de funcionamento da Unidade Escolar da Localidade Riachão situada na zona rural do Município de Sebastião Barros/PI, bem como verificar as condições de transporte escolar, água e da merenda escolar fornecidos aos alunos. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Verificar as condições estruturais e físicas de funcionamento da Unidade Escolar Riachão I, situada na zona rural do Município de Sebastião Barros ¿ PI. Procedimento instaurado após as declarações prestadas por Jofre Torres de Souza, professor da instituição de ensino, o qual relatou a situação precária em que se encontrava a unidade escolar, notadamente, as salas de aula, as quais eram divididas com madeirite, o que dificultava o ensino dos alunos. O Parquet realizou inspeção in loco e constatou as irregularidades apontadas, de modo que, expediu recomendação ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, a fim de que tomassem as providências cabíveis para resolver a situação. Posteriormente, o órgão ministerial realizou nova inspeção e constatou que a recomendação fora integralmente cumprida, tendo a Unidade Escolar Riachão I sido devidamente reformada. Desta feita, verifica-se que o presente procedimento atingiu o seu desiderato. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 10:28:55 • ATOS COMUNS » Voto

1308ª Sessão Ordinária.

30/04/2019 10:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2019 11:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando a restituição dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

12/03/2019 11:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

11/03/2019 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho determinando a renumeração

11/03/2019 10:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 10:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 217/2019

27/02/2019 13:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do MP/PI, após cumprimento de diligências.

19/02/2019 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2019.

19/02/2019 09:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

06/02/2019 13:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/02/2019 13:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando aos secretários do feito que procedam à aposição de rubrica na numeração das fls.157 e 331.

06/02/2019 13:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 09:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 09:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, consistentes em ausência de rubrica nas fls. 157 e 331, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

18/01/2019 08:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2018 12:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha autos ao CSMP para apreciação de Promoção de Arquivamento

27/10/2018 12:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 08:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento

23/08/2018 10:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório de inspeção nº 24/2018.

08/08/2018 12:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento aguardando realização de inspeção/vistoria na Unidade Escolar da Localidade Riachão, zona rural de Sebastião Barros/PI.

08/08/2018 12:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário prorrogação de prazo.

08/08/2018 12:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessário prorrogação de prazo.

08/08/2018 12:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 12:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2018 08:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho-determinando prorrogação de prazo e vistoria na Unidade Escolar da Localidade Riachão. OBS: Autos recebido no dia 01/08/2018 vindo do CSMP/MPPI.

07/08/2018 10:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2018 12:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 13:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 12:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 12:01:04 • ATOS COMUNS » Voto

1276ª Sessão Ordinária

18/05/2018 11:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 11:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 09:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando da 2ª PJ de Corrente, solicitando ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público.

19/03/2018 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 15:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 14:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 11:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2017 11:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 05 de dezembro de 2017, às 09h40min, com o Procurador do Município de Sebastião de Barros/PI, na sede das Promotorias de Corrente/PI. Suspensão do procedimento até 10 de fevereiro de 2018.

05/12/2017 11:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 11:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2017 10:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida ao Prefeito do Município de Sebastião Barros para comparecimento na audiência extrajudicial a ser realizada no dia 27 de outubro de 2017, às 11h00min.

05/10/2017 10:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho designando audiência extrajudicial com o Prefeito do Município de Sebastião Barros para o dia 27 de outubro de 2017, às 11h00min.

05/10/2017 10:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 11:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Recomendação Administrativa Nº005/2017.

22/06/2017 11:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

despacho

21/06/2017 14:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 12:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos

13/02/2017 10:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição interna

13/02/2017 10:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação

13/02/2017 10:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 12:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício do CACOP, com conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

08/02/2017 12:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2016 13:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENVIADO AO CACOP E OFÍCIO Nº 042/2016 ENVIADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO BARROS.

03/02/2016 09:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2016 09:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO EM ICP Nº 04/2016.

10/09/2015 11:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 001/2015 DO CONSELHO FUNDEB DE SEBASTIÃO BARROS E OFÍCIO Nº 007/2015 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO BARROS.

09/09/2015 09:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EXPEDIDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO BARROS E AO CONSELHO FUNDEB.

09/09/2015 09:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/08/2015 15:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/08/2015 15:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2015 10:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS PARA: PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS, NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES/ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO BARROS/ PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE SEBASTIÃO BARROS/ CONSELHO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO BARROS AUTOS AGUARDANDO AR

16/07/2015 10:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática