Acompanhamento de Processos
Processo: 000059-095/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
PPIC 04/2023
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Representante:
Ministério Público Federal
Representado:
Agespisa
12/05/2025 10:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Verificar resposta em 02/06/2025.
25/04/2025 09:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada de AR referente aos ofícios n°182/2025 e 183/2025.
07/04/2025 10:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) sem resposta do TCE; 2) sem resposta da AGRESPI; 3) reiterado ambos mediante ofício nº 182/2025 e 183/2025 para envio aos CORREIOS.
21/02/2025 11:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aguardando resposta.
17/02/2025 12:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao email encaminhado ao DECCOR, conforme movimento 61585803.
13/02/2025 11:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) autuação como IC e registro em livro próprio; 2) cumprimento integral do despacho de movimento 60442721 nos seguintes moldes: a) solicitação de Inspeção Técnica pelo Setor de P...
13/02/2025 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2025 09:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
20/01/2025 12:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/01/2025 11:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua agente signatária, titular da 2ª ...
12/12/2024 10:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/11/2024 08:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Faço a juntada no presente procedimento de denúncia acerca da falta de abastecimento de água na região de São Raimundo Nonato.
17/11/2024 21:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminho os autos em razão da fruição das minhas férias.
07/11/2024 11:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntar portaria de IC
07/11/2024 10:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2024 09:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/11/2024 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2024 09:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/10/2024 11:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/10/2024 13:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público instaurado com o intuito de apurar ...
11/10/2024 13:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Faço a juntada no presente procedimento das denúncias acerca da falta de abastecimento de água na região de São Raimundo Nonato.
11/10/2024 12:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ata de Audiência - Procedimento Preparatório nº 000059-095/2023 Data: 06/05/2024 Local: online, conforme link id. 58788131 Presidindo: Promotora de Justiça Compareceu: Francivildo de Andrade Bandeir...
11/10/2024 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
01/08/2024 11:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
01/08/2024 11:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico o envio de cópia integral destes autos à DEPOL - PIAUÍ, conforme email anexo, em deferência ao pedido realizado.
01/08/2024 11:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Email da DEPOL - Piauí solicitando acesso ao IC.
01/08/2024 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
30/07/2024 14:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
01/07/2024 08:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/05/2024 13:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/05/2024 11:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso
06/05/2024 11:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Link da Audiência realizada em 06/05/2024 https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/luana_sousa_mppi_mp_br/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fpersonal%2Fluana%5Fsousa%5Fmppi%5Fmp%5Fbr%2FDocuments%2FGra...
06/05/2024 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/04/2024 10:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Cerifico que a audiência foi redesignada para o dia 06/05/2024, às 10h. Parte devidamente cientificada.
10/04/2024 09:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) redesignação de audiência para o dia 22/04/2024, às 10h; 2) comunicação à parte mediante e-mail, conforme anexo.
10/04/2024 08:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/04/2024 10:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/01/2024 09:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/01/2024 09:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada de AR referente ao ofício n°423/2023.
16/01/2024 09:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
15/12/2023 09:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
15/12/2023 09:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico o encaminhamento do ofício n°423/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.
15/12/2023 09:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/12/2023 11:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) o envio da Portaria nº 04/2023 para publicação no diário oficial do MPE-PI; 2) registro do presente procedimento PPIC nº 04/2023; 3) o comunicado ao CACOP da presente instauração; 4) a...
07/12/2023 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
07/12/2023 13:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/12/2023 12:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/11/2023 12:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Para cumprimento
21/11/2023 12:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/11/2023 12:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/11/2023 10:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PORTARIA n. 04/2023 CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Federal em se...
21/11/2023 08:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Para elaboração de portaria
21/11/2023 08:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico o envio de cópia do procedimento para o Núcleo das Promotorias criminais. Retorno os autos para elaboração de portaria, para fins de instauração do PPIC, conforme despacho ID. 56870257.
20/11/2023 12:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Para cumprimento do despacho id. 56870257. Após, retorne os autos para minuta da portaria.
20/11/2023 12:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
20/11/2023 12:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
20/11/2023 12:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Assinar despacho.
25/10/2023 10:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/09/2023 13:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
12/09/2023 13:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada de documentos.
12/09/2023 13:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo à juntada da: 1 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA RELATIVA AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 004/2022 - SUPLI. 2 CONTRATOS POR CONTRATADO. ...
12/09/2023 13:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/09/2023 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de procedimento advindo do Ministério Público Federal, por meio de declínio de atribuição,...
11/09/2023 10:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/09/2023 14:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminho os autos à Secretaria para juntar pesquisa TCE-PI>mural de contratos.
28/07/2023 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/07/2023 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
04/07/2023 09:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Link com cópia do procedimento: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2pj_srn/EW9nfMpBY9RLrTL742kshw0Bpc-AfmIdvt31QdHKJBS82g?e=rDuzqW
04/07/2023 09:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
04/07/2023 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44