Acompanhamento de Processos

Processo: 000059-095/2023

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2023 09:01:21
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 00:02:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

PPIC 04/2023

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Ministério Público Federal

Representado:

Agespisa

Histórico de Movimentações

12/05/2025 10:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Verificar resposta em 02/06/2025.

25/04/2025 09:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente aos ofícios n°182/2025 e 183/2025.

07/04/2025 10:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) sem resposta do TCE; 2) sem resposta da AGRESPI; 3) reiterado ambos mediante ofício nº 182/2025 e 183/2025 para envio aos CORREIOS.

21/02/2025 11:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aguardando resposta.

17/02/2025 12:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao email encaminhado ao DECCOR, conforme movimento 61585803.

13/02/2025 11:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) autuação como IC e registro em livro próprio; 2) cumprimento integral do despacho de movimento 60442721 nos seguintes moldes:     a) solicitação de Inspeção Técnica pelo Setor de P...

13/02/2025 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2025 09:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/01/2025 12:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/01/2025 11:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua agente signatária, titular da 2ª ...

12/12/2024 10:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/11/2024 08:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Faço a juntada no presente procedimento de denúncia acerca da falta de abastecimento de água na região de São Raimundo Nonato. 

17/11/2024 21:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminho os autos em razão da fruição das minhas férias. 

07/11/2024 11:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntar portaria de IC  

07/11/2024 10:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2024 09:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/11/2024 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2024 09:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/10/2024 11:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/10/2024 13:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público instaurado com o intuito de apurar ...

11/10/2024 13:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Faço a juntada no presente procedimento das denúncias acerca da falta de abastecimento de água na região de São Raimundo Nonato. 

11/10/2024 12:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ata de Audiência - Procedimento Preparatório nº 000059-095/2023 Data: 06/05/2024 Local: online, conforme link id. 58788131 Presidindo: Promotora de Justiça Compareceu: Francivildo de Andrade Bandeir...

11/10/2024 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/08/2024 11:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

01/08/2024 11:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o envio de cópia integral destes autos à DEPOL - PIAUÍ, conforme email anexo, em deferência ao pedido realizado.

01/08/2024 11:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Email da DEPOL - Piauí solicitando acesso ao IC.

01/08/2024 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/07/2024 14:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/07/2024 08:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/05/2024 13:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/05/2024 11:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

06/05/2024 11:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Link da Audiência realizada em 06/05/2024 https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/luana_sousa_mppi_mp_br/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fpersonal%2Fluana%5Fsousa%5Fmppi%5Fmp%5Fbr%2FDocuments%2FGra...

06/05/2024 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/04/2024 10:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Cerifico que a audiência foi redesignada para o dia 06/05/2024, às 10h. Parte devidamente cientificada.

10/04/2024 09:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) redesignação de audiência para o dia 22/04/2024, às 10h; 2) comunicação à parte mediante e-mail, conforme anexo.

10/04/2024 08:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/04/2024 10:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/01/2024 09:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/01/2024 09:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°423/2023.

16/01/2024 09:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/12/2023 09:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/12/2023 09:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o encaminhamento do ofício n°423/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

15/12/2023 09:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/12/2023 11:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) o envio da Portaria nº 04/2023 para publicação no diário oficial do MPE-PI; 2) registro do presente procedimento PPIC nº 04/2023; 3) o comunicado ao CACOP da presente instauração; 4) a...

07/12/2023 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 13:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/12/2023 12:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/11/2023 12:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Para cumprimento

21/11/2023 12:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/11/2023 12:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/11/2023 10:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PORTARIA n. 04/2023 CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Federal em se...

21/11/2023 08:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Para elaboração de portaria 

21/11/2023 08:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o envio de cópia do procedimento para o Núcleo das Promotorias criminais. Retorno os autos para elaboração de portaria, para fins de instauração do PPIC, conforme despacho ID. 56870257.

20/11/2023 12:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Para cumprimento do despacho id. 56870257. Após, retorne os autos para minuta da portaria. 

20/11/2023 12:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/11/2023 12:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/11/2023 12:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Assinar despacho. 

25/10/2023 10:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/09/2023 13:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/09/2023 13:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de documentos.

12/09/2023 13:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da: 1  ATA DA SESSÃO DE ABERTURA RELATIVA AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 004/2022 - SUPLI.                                               2  CONTRATOS POR CONTRATADO.             ...

12/09/2023 13:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/09/2023 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO  Trata-se de procedimento advindo do Ministério Público Federal, por meio de declínio de atribuição,...

11/09/2023 10:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/09/2023 14:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminho os autos à Secretaria para juntar pesquisa TCE-PI>mural de contratos. 

28/07/2023 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/07/2023 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

04/07/2023 09:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Link com cópia do procedimento: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2pj_srn/EW9nfMpBY9RLrTL742kshw0Bpc-AfmIdvt31QdHKJBS82g?e=rDuzqW

04/07/2023 09:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2023 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44