26/09/2018 09:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Execução de TAC ajuizada em 27/08/2018

15/05/2018 10:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de Remessa conforme despacho de fls. 272

15/05/2018 10:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 11:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 12:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/04/2018 12:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao Ofício 162/2018 PRA/SRN

09/04/2018 12:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos abaixo relacionados: 1. Ofício n.º042/2018 CPPT juntamente com o Relatório de Vistoria n.º26/2018 oriundo do Coordenadoria de Perícias e Pareceres.

20/02/2018 16:56:28 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

20/02/2018 16:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO JUNTADA DE AR

20/02/2018 16:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 162/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

20/02/2018 16:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 12:10:21 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/02/2018 12:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí a elaboração de Relatório de Vistoria complementar, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecimentos ao (des)cumprimento das cláusulas do TAC, informando, em especial, se a recuperação da área degradada no local ocorreu de - forma natural ou por meio de ação do compromissário, e, caso tenha havido recuperação natural da área, se o referido fato impede o compromissário de reflorestar o local do dano ambiental ou de cumprir as demais cláusulas contidas no TAC

16/02/2018 12:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

16/02/2018 12:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/11/2017 11:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao Ofício 322/2017 PRAS/RN

21/11/2017 13:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 09:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

27/10/2017 09:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2017 procedo a juntada de documentos em resposta ao ofício nº 322/2017.

27/10/2017 09:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2017 11:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento ao Setor de Perícia do Ministério Público em atenção ao despacho de fls.241.

17/07/2017 08:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho em 07.06.2017: Em razão do vencimento dos prazos estipulados no TAC entabulado nos presentes autos (), aliado à falta de informações acerca de seu devido cumprimento (fls. 234/238), DETERMINO a verificação in locu do cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta de fls.147/149, oficiando-se ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de realização de perícia ambiental de constatação, por profissional habilitado, com o fito de identificar o cumprimento da avença ou possíveis danos ambientais relativos a possível descumprimento da avença, elaborando-se parecer técnico relatando a situação verificada no local, no prazo de 30 (trinta) dias. Remetam-se os presentes autos ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de auxilar os trabalhos periciais, os quais deverão ser devolvidos no prazo de 30 (trinta) dias.

17/07/2017 08:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 11:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/04/2017 11:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a demora no cumprimento do despacho retro se deu em razão de acúmulo de diligências ambientais. Outrossim, ressalto que esta Promotoria de Justiça possui apenas uma Técnica Ministerial para cumprimento de despachos.

05/04/2017 11:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 773/2016 PRA/SRN sem manifestação do Senhor Benvindo Ferreira Lima.

22/03/2017 17:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2017 15:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Serventia para fins de certificar eventual decurso do prazo contido na notificação de fls. 236. Após, tornem concluso. DESPACHO FLS. 237-V

22/03/2017 15:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 17/2013 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

23/02/2017 11:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício 773/2016 PRA/SRN sem manifestação do Sr.Benvindo Ferreira Lima.

12/01/2017 07:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.234: em 09.12.2016: Ante verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos. Determino a notificação do Sr. Benvindo Ferreira Lima para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.

12/01/2017 07:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/06/2016 11:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico.Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

11/05/2016 12:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 431/2015 8ª DPSRN.

11/05/2016 12:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.167: Junte-se o documento oriundo da Policia Civil aos autos.

24/09/2015 10:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de arquivamento, fls.152/155.

24/09/2015 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajustamento de conduta, celebrado em 23 de setembro de 2015, fls.147/149

24/09/2015 10:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 23 de setembro de 2015 às 10h:30.

07/08/2015 10:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 21.07.2015: Of.334/2015 PRA/SRN_Notificação

17/07/2015 11:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr.Benvindo Ferreira Lima para fins de comparecimento pessoal em 23/09/2015 às 09h.

20/03/2015 12:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do processo nº 0000556-14.2014.8.18.0073.

04/03/2015 13:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Solicitação de prorrogação conforme despacho.

04/03/2015 13:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 69/2015 Requisição de Cópia de processo

04/03/2015 13:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ofício 66/2015 Encaminhamento de documentos.

04/03/2015 13:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A extensão do objeto da investigação; A prorrogação do prazo de conclusão por mais 01; Encaminhamento de documentos; Solicitação de cópia dos autos.

23/01/2015 07:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração do Ofício 243/2014 solicitando cópia integral do Inquérito Civil.

19/12/2014 11:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o ofício expedido à fls. 55 à autoridade policial, com prazo de 10 ( dez ) dias.

19/12/2014 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual