03/11/2025 09:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Para fins de agaurdar prazo até o dia 03/12/2025.

03/11/2025 08:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

31/10/2025 14:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2025 13:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

31/10/2025 10:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

31/10/2025 10:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 64379828, conforme diligências no(s) ID(s): 64544637 e 64789998, com resultado positi...

31/10/2025 10:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício_177 - Cajazeiras em resposta ao ofício 3811-2025 - SUPJO.

17/10/2025 14:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3811-2025- SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à CAJAZEIRAS PA 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/11/2025.

15/10/2025 08:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/10/2025 15:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2025 15:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

14/10/2025 12:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/10/2025 12:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63963918, conforme diligências no(s) ID(s): 63968253 do SIMP, com resultado negativo. ...

02/09/2025 10:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando por 30 dias, até 01/10/2025.

02/09/2025 08:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

02/09/2025 08:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2025 08:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

01/09/2025 17:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/09/2025 17:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63751096, conforme diligências no(s) ID(s): 63755965 e 63962260, com resultado positi...

01/09/2025 17:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício_146_2025 - Cajazeiras do PI em resposta ao ofício 3091-2025 - SUPJO.

18/08/2025 14:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3091-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à CAJAZEIRAS PA 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/09/2025.

18/08/2025 12:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/08/2025 12:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 10:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

18/08/2025 09:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 08:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 18 de agosto de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das ...

18/08/2025 08:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63527392, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 18 de ag...

18/08/2025 08:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 133/2025 - Gabinete PMCPI-PI em resposta ao Ofício nº 2885/2025-SUPJO.

18/08/2025 08:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2025 10:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2885-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/08/2025.

01/08/2025 07:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/08/2025 07:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2026, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, ante a necessidade de prossecução do acompanhamento do objeto deste procedimento e, considerando que o seu prazo encontra-se vencido, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR MAIS 1 (UM) ANO, nos moldes do art. 11, caput da Resolução 174 do CNMP.

31/07/2025 13:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2025 12:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

31/07/2025 12:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/07/2025 12:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

03/07/2025 10:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 20 dias, que encerra em 23/07/2025.

03/07/2025 09:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

03/07/2025 08:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2025 11:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

25/06/2025 08:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

25/06/2025 08:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2025 08:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2025 12:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/06/2025.

26/05/2025 12:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1951/2025-2ªPJO

26/05/2025 11:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/05/2025 11:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2025 10:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

26/05/2025 08:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

26/05/2025 08:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2025 08:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2025 09:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 02/06/2025.

19/05/2025 09:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1861/2025-2ªPJO

16/05/2025 10:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/05/2025 10:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2025 10:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 53/...

16/05/2025 10:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2025 08:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 16 de maio de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das Pr...

16/05/2025 08:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62482686, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 16 de ma...

16/05/2025 08:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 1757/2025- SUPJO.

16/05/2025 08:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 13:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 26/05/2025.

12/05/2025 13:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1757/2025-2ªPJO

12/05/2025 07:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/05/2025 07:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2025 15:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

09/05/2025 14:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/05/2025 14:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

22/04/2025 15:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 1443-2025-2ª PJO

22/04/2025 15:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1443-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/05/2025.

22/04/2025 11:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/04/2025 11:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

22/04/2025 10:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para novas providências.

07/03/2025 10:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, ou até que surja necessidade de realização de novas diligências.

07/03/2025 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

07/03/2025 09:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 09:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 53/...

07/03/2025 08:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 08:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2025 07:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

07/03/2025 07:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

07/03/2025 07:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 029/2025 Gabinete PMCPI-PI, em resposta ao Ofício nº 638/2025-2ªPJO.

07/03/2025 07:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 12:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 638-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/03/2025.

18/02/2025 11:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/02/2025 10:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 09:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...

18/02/2025 08:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 06:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/02/2025 06:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

18/02/2025 06:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 019/2025 - Gabinete PMCPI-PI em resposta ao Ofício nº 468/2025- SUPJO

12/02/2025 14:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício n.º 468-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/03/2025.

07/02/2025 13:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 468-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

07/02/2025 08:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/02/2025 13:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...

06/02/2025 09:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 13:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 08:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

08/01/2025 11:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 16-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/01/2025.

08/01/2025 08:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/01/2025 12:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 12:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...

07/01/2025 11:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 10:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

07/01/2025 10:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60970522 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60975964 e 61165464 do SIMP, com ...

07/01/2025 10:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2025 - Cajazeiras em resposta ao ofício 3191-2024 - 2ª PJO.

05/12/2024 09:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3191-2024. Encaminha Requisição à Cajazeiras PA 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/12/2024.

05/12/2024 08:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/12/2024 14:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 14:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...

04/12/2024 12:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/12/2024 12:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

04/12/2024 12:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 117/2024 - Gabinete PMCPI-PI em resposta ao Ofício nº 3100/2024-2ª PJO.

27/11/2024 13:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3100-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, ´prazo encerra em 11/12/2024.

27/11/2024 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/11/2024 08:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 08:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...

26/11/2024 15:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/11/2024 15:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60664669 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60671894 do SIMP, com resultado nega...

04/11/2024 11:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2896-2024. Encaminha Requisição à Cajazeiras PA 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/11/2024.

04/11/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 10:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...

01/11/2024 13:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

02/09/2024 09:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em Secretaria até a data de 26/09/2024.

02/09/2024 09:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

30/08/2024 16:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 15:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...

30/08/2024 13:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ao gabinete, considerando o trascurso do prazo de 60 dias aguardando em secretaria.

03/07/2024 10:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em secretaria pelo prazo de 60 dias ou até ulterior deliberação.

03/07/2024 10:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1828/2024-2ªPJO

03/07/2024 10:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2024 10:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/07/2024 09:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

01/07/2024 09:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 09:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2024 09:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 08:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/06/2024 18:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PENDENTE DE CORREÇÃO - 2024 - PORTARIA 112-2024...

28/06/2024 18:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

segue em anexo

28/06/2024 13:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/06/2024 13:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59314677 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59316592 e 59335042 do SIMP, com resu...

28/06/2024 13:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do TAC de Zoonoses de Cajazeiras assinado em resposta ao ofício 1786-2024 - 2ª PJO.

26/06/2024 14:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1786-2024. Encaminha TAC ao Prefeito de Cajazeiras SIMP 59-107-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2024.

26/06/2024 13:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/06/2024 12:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 12:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

 Atendimento ao Público - (SIMP nº 000059-107/2024)     DESPACHO MANDADO   Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo Judicial n.º 0800265-61.2024.8.18.0030, proposta por...

26/06/2024 12:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual