Acompanhamento de Processos
Processo: 000059-107/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 18/2024
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Execução de Título Extrajudicial » Termo de Conciliação Prévia
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Cajazeiras Do Piauí/pi
12/05/2025 13:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 26/05/2025.
12/05/2025 13:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1757/2025-2ªPJO
12/05/2025 07:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
12/05/2025 07:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/05/2025 15:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...
09/05/2025 14:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
09/05/2025 14:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...
22/04/2025 15:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio do Ofício nº 1443-2025-2ª PJO
22/04/2025 15:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1443-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/05/2025.
22/04/2025 11:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
22/04/2025 11:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/04/2025 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...
22/04/2025 10:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para novas providências.
07/03/2025 10:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, ou até que surja necessidade de realização de novas diligências.
07/03/2025 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de aguardar.
07/03/2025 09:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2025 09:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 - (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 53/...
07/03/2025 08:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2025 08:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2025 07:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
07/03/2025 07:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
07/03/2025 07:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 029/2025 Gabinete PMCPI-PI, em resposta ao Ofício nº 638/2025-2ªPJO.
07/03/2025 07:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/02/2025 12:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 638-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/03/2025.
18/02/2025 11:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
18/02/2025 10:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2025 09:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...
18/02/2025 08:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2025 06:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
18/02/2025 06:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
18/02/2025 06:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício nº 019/2025 - Gabinete PMCPI-PI em resposta ao Ofício nº 468/2025- SUPJO
12/02/2025 14:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício n.º 468-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/03/2025.
07/02/2025 13:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 468-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
07/02/2025 08:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
06/02/2025 13:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/02/2025 11:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...
06/02/2025 09:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo
05/02/2025 13:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2025 08:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2025 07:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.
08/01/2025 11:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 16-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/01/2025.
08/01/2025 08:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
07/01/2025 12:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/01/2025 12:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...
07/01/2025 11:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/01/2025 10:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
07/01/2025 10:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60970522 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60975964 e 61165464 do SIMP, com ...
07/01/2025 10:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2025 - Cajazeiras em resposta ao ofício 3191-2024 - 2ª PJO.
05/12/2024 09:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3191-2024. Encaminha Requisição à Cajazeiras PA 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/12/2024.
05/12/2024 08:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
04/12/2024 14:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/12/2024 14:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...
04/12/2024 12:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
04/12/2024 12:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
04/12/2024 12:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício nº 117/2024 - Gabinete PMCPI-PI em resposta ao Ofício nº 3100/2024-2ª PJO.
27/11/2024 13:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 3100-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, ´prazo encerra em 11/12/2024.
27/11/2024 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
27/11/2024 08:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/11/2024 08:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...
26/11/2024 15:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
26/11/2024 15:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60664669 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60671894 do SIMP, com resultado nega...
04/11/2024 11:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2896-2024. Encaminha Requisição à Cajazeiras PA 18-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/11/2024.
04/11/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
04/11/2024 10:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2024 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...
01/11/2024 13:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
01/11/2024 13:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
02/09/2024 09:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em Secretaria até a data de 26/09/2024.
02/09/2024 09:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de aguardar.
30/08/2024 16:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/08/2024 15:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 18/2024 (SIMP nº 000059-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 5...
30/08/2024 13:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete, considerando o trascurso do prazo de 60 dias aguardando em secretaria.
03/07/2024 10:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em secretaria pelo prazo de 60 dias ou até ulterior deliberação.
03/07/2024 10:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1828/2024-2ªPJO
03/07/2024 10:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
01/07/2024 10:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
01/07/2024 09:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
01/07/2024 09:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
01/07/2024 09:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2024 09:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2024 08:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/06/2024 18:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PENDENTE DE CORREÇÃO - 2024 - PORTARIA 112-2024...
28/06/2024 18:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue em anexo
28/06/2024 13:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
28/06/2024 13:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59314677 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59316592 e 59335042 do SIMP, com resu...
28/06/2024 13:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do TAC de Zoonoses de Cajazeiras assinado em resposta ao ofício 1786-2024 - 2ª PJO.
26/06/2024 14:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1786-2024. Encaminha TAC ao Prefeito de Cajazeiras SIMP 59-107-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2024.
26/06/2024 13:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
26/06/2024 12:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/06/2024 12:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Atendimento ao Público - (SIMP nº 000059-107/2024) DESPACHO MANDADO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo Judicial n.º 0800265-61.2024.8.18.0030, proposta por...
26/06/2024 12:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
26/06/2024 12:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48