Acompanhamento de Processos

Processo: 000059-150/2022

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/02/2022 08:09:34
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 21:24:45
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão (Local externo)

Código CNJ:

0800261-38.2022.8.18.0048

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Partes

Autoridade:

16ª Delegacia De Polícia

Indiciado:

Ministério Público Estadual
Jeova Paz Cabral

Histórico de Movimentações

13/08/2025 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2023 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/09/2023 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/05/2022 13:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Em anexo.

27/05/2022 13:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

05/05/2022 08:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Manifestação em anexo.

04/05/2022 10:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

20/04/2022 08:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Em anexo.

24/03/2022 14:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Manifestação em anexo.

24/03/2022 14:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

08/02/2022 14:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ciência tomada por Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Intimação (4201253)
Limite para manifestação: 10/02/2022 - 14:01

08/02/2022 13:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Resposta ao(s) expediente(s): 4201253

08/02/2022 13:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão

05/02/2022 09:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ciência tomada por Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Intimação (4175075)
Limite para manifestação: 11/02/2022 - 23:59

04/02/2022 20:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Resposta ao(s) expediente(s): 4175075

04/02/2022 20:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/02/2022 08:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2022 08:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46