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Processo: 000059-160/2018

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/01/2018 21:58:53
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 06:17:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

PIC 002/2018

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Partes

Representante:

Ministério Público

Representado:

Município De Esperantina - Pi

Histórico de Movimentações

12/09/2022 12:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/09/2022 12:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO   Após o cabal cumprimento das r. determinações, procedo ao arquivamento do feito. Esperantina, 12 de setembro de 2022.   Iolanda de Castelo Branco Bonifácio Assessora de Promotor...

01/09/2022 09:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/09/2022 09:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da Decisão expedida pelo Magistrado nos Autos nº 0802773-85.2022.8.18.0050.   Esperantina-PI, 01 de setembro de 2022 Bianka Carvalho Machado Rec...

01/09/2022 09:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/08/2022 13:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Aguardando a homologação judicial de arquivamento.

18/08/2022 13:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Parcial » Inexistência de Crime

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

02/08/2022 15:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins procedi ao protocolo de minuta no sistema PJe, aguardando tão somente a assinatura do Membro. O referido é verdade e dou fé.   Esperantina, 02 de ag...

02/08/2022 15:07:02 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em cumprimento à r. Decisão, procedi ao desmembramento do feito, da seguinte forma:   PIC 001.2022 SIMP: 000443-160/2022 NOME: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO   PIC 002.2022 SIMP: 00044...

02/08/2022 14:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, recebi os autos para cumprimento. Esperantina, 02 de agosto de 2022.   Iolanda de Castelo Branco Bonifácio Assessora de Promotoria

02/08/2022 14:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Parcial » Ausência/ Insuficiência de Provas

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/08/2022 14:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/08/2022 14:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em razão do cumprimento da r. determinação, faço a CONCLUSÃO DOS ATOS para Despacho/Decisão.

02/08/2022 14:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/03/2022 13:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Encaminho a Assessora para cumprimento de Despacho de ID.: 34297649.

16/02/2022 14:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

16/02/2022 13:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

16/02/2022 13:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

16/02/2022 13:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/01/2022 08:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/12/2021 10:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/12/2021 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/12/2021 10:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/12/2021 13:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/10/2021 13:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/10/2021 11:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/09/2021 08:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2021 12:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/09/2021 08:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/06/2021 15:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/06/2021 11:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/06/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/06/2021 10:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/06/2021 09:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/05/2021 09:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/04/2021 15:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/04/2021 15:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. Despacho

30/04/2021 15:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. Despacho

30/04/2021 15:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. Despacho

30/04/2021 15:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. Despacho

30/04/2021 15:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. Despacho

30/04/2021 15:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. Despacho.

30/04/2021 15:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. Despacho

30/04/2021 15:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. despacho.

30/04/2021 15:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. despacho.

30/04/2021 15:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/04/2021 15:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/04/2021 15:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/04/2021 15:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/04/2021 18:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/04/2021 17:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/03/2021 12:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/01/2021 10:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/01/2021 10:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/01/2021 10:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/01/2021 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/12/2020 15:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/12/2020 10:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/12/2020 10:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/12/2020 10:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2020 09:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/10/2020 08:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2020 20:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/02/2020 09:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/01/2020 12:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/10/2019 10:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/04/2019 08:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/04/2019 08:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/01/2019 10:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/01/2019 12:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/01/2019 12:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/01/2019 11:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/01/2019 11:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/12/2018 08:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/12/2018 08:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2018 08:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/12/2018 08:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/12/2018 08:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/11/2018 12:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Conclusão

14/11/2018 12:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/11/2018 11:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/11/2018 11:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/11/2018 11:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/11/2018 09:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/11/2018 09:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/04/2018 12:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Autos encaminhados ao Promotor de Justiça para análise.

05/04/2018 12:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Certidão de cumprimento de deliberações.

04/04/2018 11:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Despacho de conclusão e correição interna.

04/04/2018 11:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de documentação solicitada anteriormente.

04/04/2018 11:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/03/2018 08:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Autos encaminhados ao Promotor de Justiça para aguardar o envio das informações requisitadas.

15/03/2018 08:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Certidão de cumprimento das deliberações, de modo que esta Promotoria encontra-se aguardando o envio de informações suscitadas.

05/03/2018 10:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício expedido ao Procurador Geral de Justiça.

05/03/2018 10:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Recebimento dos autos para cumprimento de deliberações.

05/03/2018 10:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Despacho inicial referente aos presentes autos.

30/01/2018 22:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2018 22:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25