Acompanhamento de Processos
Processo: 000059-170/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Nº Processo de Origem:
PP nº 11/2018
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Educação
06/09/2019 09:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ARQUIVADO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP (FLS.. 146/151)
06/09/2019 09:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
08/07/2019 13:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório nº 11/2018 (SIMP nº 000059-170/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Regeneração. Assunto: apurar possível lotação irregular de professor na Unidade Escolar Alberto Leal Nunes ¿ anexo localizado no Povoado Jacaré, Regeneração/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Valesca Caland Noronha. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar possível contratação irregular de professor da Unidade Escolar Alberto Leal Nunes, no Povoado Jacaré, Município de Regeneração ¿ PI. Procedimento instaurado após denúncia anônima feita junto à Ouvidoria do Ministério Público, relatando que o Professor Francisco da Cruz Batista de Jesus estaria lecionando na referida instituição de ensino, sem ter sido aprovado em concurso público ou processo seletivo. Após solicitação do Parquet, a SEDUC manifestou-se, informando que o Sr. Francisco da Cruz fora contratado em razão da necessidade de professor e considerando que o último processo seletivo ainda não havia sido homologado. Desta feita, o órgão ministerial expediu recomendação à 6ª Gerência Regional de Educação e Secretaria Estadual de Educação para que procedessem com a devida exoneração do aludido professor, restando comprovado, posteriormente, que a recomendação fora integralmente acatada. Desta feita, inexistem razões para dar continuidade ao presente procedimento. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/05/2019 10:30:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1308ª Sessão Ordinária.
30/04/2019 10:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/04/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2019 16:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.
03/04/2019 14:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
TRANSCURSO DO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
03/04/2019 14:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DO DOEMPPI. (FLS. 141)
03/04/2019 14:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
COMUNICAÇÃO AO CACOP E AO CSMP NA DATA DE 06/02/2019
03/04/2019 14:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROFERIDA NA DATA DE 05/02/2019. (FLS. 136/137)
03/04/2019 14:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DE DOCUMENTO NA DATA DE 28/01/2019, EM RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO.
03/04/2019 14:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NA DATA DE 22/01/2019
03/04/2019 14:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
DESPACHO PROFERIDO NA DATA DE 22/01/2019
03/04/2019 13:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO DE DECURSO DO PRAZO EXARADA NA DATA DE 21 DE JANEIRO DE 2019
03/04/2019 13:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DE DOCUMENTO NA DATA DE 18/12.2018
03/04/2019 13:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DE AR NA DATA DE 17/12/2018
03/04/2019 13:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA GRE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO. JUNTADA NA DATA DE 17/12/2018
03/04/2019 13:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DO DOEMPPI. 11/12/2018
03/04/2019 13:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NA DATA DE 06/12/2018
03/04/2019 13:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NA DATA DE 06/12/2018
03/04/2019 13:51:01 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NA DATA DE 06/12/2018
03/04/2019 13:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO Nº 05/2018/PJR-MPPI. EXPEDIDA NA DATA DE 06/12/2018
03/04/2019 13:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DE DOCUMENTO NA DATA DE 10/12/2018. COMUNICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO: CACOP E CSMP
03/04/2019 13:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO
03/04/2019 13:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PORTARIA DE CONVERSÃO PROFERIDA NA DATA DE 06/12/2018
23/01/2019 08:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
OFÍCIO Nº 20/2019
23/01/2019 08:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - GRE
10/12/2018 17:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2018 17:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39