20/09/2021 07:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Homologado pelo CSMP.

20/09/2021 07:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

17/09/2021 11:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 20.08.2021 na 1344ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/08/2021 13:50:40 • ATOS COMUNS » Voto

05/08/2021 10:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2021 11:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 11:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

28/06/2021 09:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 09:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 10:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 12:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 12:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 12:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 09:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 08:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2021 10:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 10:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 10:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 11:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2020 09:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 224/2020 encaminhado ao SECID, solicitando apresentação de projeto de revitalização da área.

13/03/2020 09:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 223/2020, encaminhado à PGJ, informando da prorrogação de prazo deste procedimento.

13/03/2020 09:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

13/03/2020 09:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 09:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 358/2019, da SEMAM.

18/02/2020 08:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 11:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 108/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B2]

29/01/2019 11:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 934/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

24/01/2019 09:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 108/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

24/01/2019 09:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 07:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 11/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 07:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 934/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

10/12/2018 09:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A3].

13/07/2018 09:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o sebrstamento do processo e que seja Oficiado a SEMAM [A2]

28/06/2018 10:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 479/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº1883/2018. [B2]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

07/06/2018 11:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 388/2018-30ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]

26/04/2018 08:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

26/04/2018 08:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 312/2018 - SEMAM

20/03/2018 08:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Oficio nº 237/2018- REPRESENTANTE LEGAL DE (GIGA EMPREENDIMENTO LTDA.) [B1]

20/03/2018 08:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 218/2018- SEMAM [B1]

26/02/2018 09:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna (2018)

12/12/2017 11:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.334/17 - SEMAM [B4].

17/10/2017 09:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.039/17 à SEMAM [B1].

27/07/2017 10:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 1108/17, entregue pela SEMAM em audiência [A3].

27/07/2017 10:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência: a) a SEMAM elaborará todo um calendário de ações a serem implementadas na área, buscando dirimir a questão da poluição ambiental em APP, comunicando ao MP, no prazo de 30 dias, as medidas que serão efetivadas, etapa por etapa, com prazo assinalado para cada uma delas, com a discriminação e participação de outros entes que por ventura venham a agregar o respectivo plano de ação. Nada mais foi dito ou perguntado.

17/07/2017 08:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 695/17 à SEMDUH para comparecimento em audiência [C1].

17/07/2017 08:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 694/7 à SDU-Sul para comparecimento em audiência.

17/07/2017 08:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 693/17 para comparecimento de audiência, enviado à SEMAM.

17/07/2017 08:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2017 08:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/06/2017 08:49:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências [ Localização A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2017 11:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 03/2015 (SIMP nº 000059-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: dano ambiental ¿ invasão e aterramento em terreno formado pelas av. Pedro Freitas e Maranhão e a Rua Murilo Braga e Prof. Walter Alencar. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposto dano ambiental pela invasão de pessoas estranhas e aterramento em terreno formado pela Avenida Pedro Freitas e Maranhão e a Rua Murilo Braga e Professor Walter Alencar. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade de continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária à conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

30/05/2017 11:22:07 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de suposta poluição sonora causada pelo Ginásio Poliesportivo da escola Santa Angélica. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 12:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

10/03/2016 10:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 168/2016 GAB DA SDU/SUL protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 10 de março de 2016.

03/03/2016 09:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE protocolizado sob o nº 3840/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 03 de março de 2016. [AA1 - CONCLUSO AO MEMBRO]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

16/10/2015 11:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual