29/07/2025 09:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SPU

09/05/2025 08:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

09/05/2025 08:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS SEI CSMP 19.21.0088.0016807/2025-95

09/05/2025 08:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 09:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

19/03/2025 09:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 08:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

27/01/2025 12:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 150/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SPU.

27/01/2025 12:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2024 08:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1727/2024-24ªPJ(I)/MPPI expedido ao CSMP. Ofício nº 1728/2024-24ªPJ(I)/MPPI expedido à SPU.

17/09/2024 08:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

17/09/2024 08:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2024, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

17/09/2024 08:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2024 08:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

18/04/2024 09:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

27/11/2023 11:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados via Processo SEI n. 19.21.0378.0039802/2023-51.

11/10/2023 07:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2023 12:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1436/2023-24ªPJ.  Ofício n. 1437/2023-24ªPJ. 

03/10/2023 12:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2023 08:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

11/09/2023 12:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2023 08:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 222/2023-24ªPJ. 

18/08/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEM n. 119/2023-24ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0088.0027784/2023-57 ao CAOMA. 

18/08/2023 08:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1068/2023-24ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0088.0027781/2023-41 ao CSMP. 

18/08/2023 08:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1067/2023-24ªPJ. 

18/08/2023 08:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2024, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

18/08/2023 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2023, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

18/08/2023 08:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

18/08/2023 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2021, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

18/08/2023 08:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2020, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

09/08/2023 11:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/05/2023 10:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 14:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 14:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 510/2023-24ªPJ.

29/03/2023 14:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2023 14:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 08:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2022 08:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 08:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2022 09:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistos em correição

22/11/2021 12:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 09:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2021 10:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 09:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2021 10:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 09:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 09:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 11:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 11:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2020 14:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho determinando expedição de ofício à SDU-Centro Norte, para que se manifeste acerca da concessão de alvará investigado.

05/05/2020 14:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 08:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

visto em correição

02/09/2019 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

portaria convertendo o procedimento em inquérito civil público

02/09/2019 09:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 13:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 035/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório

21/02/2019 08:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO REITERAÇÃO DO OFÍCIO MENCIONADO NA FL. 111.[A2]

19/12/2018 09:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 10:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que cumpra-se o despacho de fls. 286.[A2]

13/12/2018 10:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Fazem-se conclusos os presentes autos.

25/10/2018 10:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 661/2018-24ªPJ/MPPI, à PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 08:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 494/2018, encaminhado pela FMC, protocolizado sob nº 8750/2018.[RM]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

29/05/2018 11:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 464/2018-30ªPJ/MPPI, à RESTAURANTE. [[B1]]

25/04/2018 12:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual