12/08/2025 09:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2025 09:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2025 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2025 16:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz: Atento aos termos do último despacho, esta unidade vem esclarecer que ELBA LAIZA BARROSO MARTINS já foi citada e apresentou contestação. Entretanto, no ensejo oportunizado pela intimação ...

12/04/2025 16:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13123838)
Limite para manifestação: 02/05/2025 - 23:59

27/03/2025 09:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 09:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2024 08:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Considerando o falecimento de Alvimar Oliveira de Andrade e considerando que a inicial formulou pedido de ressarcimento ao erário, esta unidade vem solicitar a continuidade do processament...

13/11/2024 08:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 08:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 08:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 14:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/04/2023 14:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Solicito a urgente citação de ELBA LAIZA BARROSO MARTINS, observando-se o seguinte endereço: Rua Miguel Arcoverde, 555, A 202, BL F, Bairro dos Noivos, CEP 64046170, Teresina-PI.  Também...

22/03/2023 10:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 10:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2020 20:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

16/08/2020 20:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2020 20:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2020 20:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2020 13:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 08:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 09:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 20:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 09:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/06/2020 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2020 08:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 08:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2020 12:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 11/02/2020

09/01/2020 09:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII 17/12/2019.

16/12/2019 08:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/12/2019 08:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 704/2019 2ªPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

11/12/2019 09:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se. PII, 10/12/2019.

05/12/2019 07:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

05/12/2019 07:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

26/04/2019 13:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 71/2019.

26/04/2019 13:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 70/2019.

26/04/2019 13:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 69/2019.

26/04/2019 13:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Relatório de atualização e mensuração de dano ao erário.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

08/02/2019 09:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78/19

07/02/2019 12:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento, haja vista a necessidade de diligências derradeiras, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Despacho do dia 04/02/19.

07/02/2019 12:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar sua tramitação por mais um ano, haja vista a necessidade de se ultimar diligências imprescindíveis ao deslinde da investigação em curso. Despacho do dia 28/11/18.

03/12/2018 09:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho final

03/12/2018 09:30:19 • ATOS COMUNS » Anexação

Resposta do Tribunal de Contas do Estado-Pi.

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

25/05/2018 08:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, das ações indicadas à fl. 17, apenas os processos de nº 91-58.2016, 770-29.2014 e 778-50.2014 referem-se ao exercício de 2011, dos quais foram extraídos as cópias das iniciais e dos documentos que as instruem, que seguem em mídia acostada a seguir.

26/02/2018 12:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/09/2017 10:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/09/2017 09:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Convertido em Inquérito Civil

30/05/2017 09:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PP 021-2017. Prestação de Contas Pedro II. Exercício 2011. Fevereiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 11:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática