Acompanhamento de Processos
Processo: 000059-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
045/2010
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Cocal-pi
09/04/2019 12:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP
09/04/2019 12:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP
09/04/2019 12:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
04/04/2019 10:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 11:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 11:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 07:46:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
RELATÓRIO/ VOTO Inquérito/Processo/ Recurso Administrativo.
19/02/2019 07:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/02/2019 09:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
04/02/2019 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/01/2019 12:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/01/2019 12:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/01/2019 10:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA SANEAMENTO DE INCORREÇÕES REFERENTES À NUMERAÇÃO
17/01/2019 10:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Ofício CSMP nº. 054/2019 Teresina (PI), 11 de janeiro de 2018. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da Promotoria de COCAL Assunto: devolução do protocolo SIMP nº 000059-199/2017 para correção. Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, O art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), aduz que, verificada a inobservância quanto a numeração das folhas dos procedimentos recebidos pela Secretaria do Conselho Superior, o presidente da investigação será oficiado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sane as irregularidades constatadas, a fim de adequar o feito às normas institucionais. Em reforço ao transcrito acima, a Recomendação nº 001/2011 orienta o Promotor de Justiça a remeter ao Egrégio Conselho Superior os autos de inquérito civil, de procedimento preparatório e de quaisquer outros processos, cumpridos todos os atos e termos processuais, inclusive autuação, numeração de páginas, rubrica, termos de juntada, validação e assinatura de documentos. Devolve-se, portanto, os autos processuais para fins de saneamento das incorreções, consistentes na ausência de fl. 35 e repetição de numeração da fl.44, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento. Atenciosamente, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES Secretária do Conselho Superior do Ministério Público
17/01/2019 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 08:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Encaminhado corrigido para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público
18/12/2018 08:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
05/12/2018 13:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/12/2018 13:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2018 09:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
27/02/2018 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNO
27/02/2018 10:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/02/2017 17:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2017 17:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24