04/10/2019 10:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/10/2019 10:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo sem que tenha sido interposto recurso em face a Promoção de Arquivamento.

04/10/2019 10:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 09:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento a promoção de arquivamento de fl. 59. CERTIFICO, outrossim, que, o referido procedimento encontra-se em secretaria aguardando o decurso do prazo de 10 (dez) dias, conforme foi deliberado no r. despacho, aguardando apresentação de recurso.

16/09/2019 09:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

16/09/2019 09:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça signatário, promove o ARQUIVAMENTO da presente notícia de fato, pelos fundamentos a seguir enunciados. Cuidam os presentes autos de notícia de fato instaurada em razão da representação anônima em face de Genival Bezerra da Silva e Edenilson Cunha Santos, noticiando suposto acúmulo indevido de cargos públicos, evidenciando que o Sr. Edenilson Cunha Santos. Oficiado, o Estado do Piauí encaminhou a ficha funcional do Sr. Edenilson Cunha Santos, apontado para o cargo efetivo de Assistente Técnico e cargo comissionado de Assistente de serviços I, símbolo DAS-1, da secretaria de segurança Pública, f. 15/22. Expedida Recomendação Administrativa, fls. 44/49. Passo seguinte, verificou-se a exoneração do investigado do ¿cargo comissionado de Assistente de serviços I, símbolo DAS-1, da secretaria de segurança Pública¿, conforme Portaria de Exoneração Nº 103/2019, publicada na data de 03 de junho de 2019, no Diário Oficial dos Municípios, fl. 57. É o relatório. Fundamento. Compulsando os autos, verifica-se que a Recomendação Administrativa, expedida por esta promotoria, foi atendida pelo Município de Joaquim Pires/PI. O noticiado Edenilson Cunha Santos foi exonerado do cargo comissionado de Chefe de gabinete, cessando a ilegalidade na cumulação de cargos. Destarte, vê-se que o fato narrado no presente procedimento perdeu o objeto, não havendo mais justificativa para o acompanhamento do caso ou a adoção de providências. Isso posto, promovo o ARQUIVAMENTO da presente notícia de fato, nos termos do art. 4º, inciso I, da Resolução CNMP nº 174/2017. Comunique-se ao noticiante, facultando-lhe a apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo de interposição de recurso administrativo, certifique a Secretaria tal circunstância. Após, promova o arquivamento da notícia de fato no sistema SIMP, com o arquivamento físico dos autos e baixa em livro próprio. Havendo recurso, conclusos os autos para reconsideração.

16/09/2019 09:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 09:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/08/2019 11:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/08/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Notificação nº 341/2019 ¿ 2ª PJ.

12/08/2019 11:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 15:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 341/2019

18/07/2019 14:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 13:57:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 08.2019 acumulação de cargo - chefe de gabinete edenilson - Joaquim Pires

01/07/2019 13:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 15:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/05/2019 15:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22/05/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada por Edenilson Cunha Santos.

22/05/2019 15:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 10:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Edenilson Cunha Santos Avenida Antônio Gayso, S/N, Centro, CEP: 64.170-000 ¿ Joaquim Pires O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, sob as penas da Lei, no prazo de 10 dias, para se manifestar sobre os fatos narrados na exordial. Segue anexo peça inicial, fls. 03/05.

09/05/2019 10:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 08/05/2019, eu, Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho inicial, expedindo ainda Notificação 25/2019, cuja cópia segue adiante.

09/05/2019 10:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina-PI, 8 de Maio de 2019. Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães Assessora

09/05/2019 10:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 08:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho NF 03.2019 JP - acumulação ilegal de cargos - notifica o noticiado para se manifestar sobre os fatos

16/04/2019 08:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

21/03/2019 11:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 21/03/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Joaquim Pires-PI.

21/03/2019 11:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 21/03/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Joaquim Pires-PI.

21/03/2019 11:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 09:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar ofício ao prefeito de Joaquim Pires.

21/03/2019 09:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

18/03/2019 14:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 18/03/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Departamento Administrativo e Financeiro do Estado do Piauí.

21/02/2019 13:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 13/2019, PJ de Joaquim Pires. Joaquim Pires (PI), 18 de Fevereiro de 2019. Notícia de Fato n° 03/2019 SIMP n° 59-236/2019 Ilmo. Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI Sr. Genival Bezerra da Silva Cordiais saudações,

21/02/2019 13:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 14/2019, PJ de Joaquim Pires. Joaquim Pires (PI), 18 de Fevereiro de 2019. Notícia de Fato n° 03/2019 SIMP n° 59-236/2019 Ilmo. José Ricardo Pontes Borges Sr. Secretário de Estado de Administração e Previdência

14/02/2019 15:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO INICIAL DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO

14/02/2019 14:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática