20/05/2025 10:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data, que encaminhei despacho de arquivamento VIA SEI Nº 19.21.0196.0018290/2025-47 ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.

20/05/2025 10:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

16/04/2025 10:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Envio ao Diário.

16/04/2025 10:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2025 09:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possivel realizar notificação do Sr. Celso Luiz Germiniani, pois não foram encontrados enderecos eletronicos, nem contatos telefonicos nos sistemas disponíveis do MP. o endereco ...

16/04/2025 09:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REFERÊNCIA: NF SIMP Nº 000059-245/2018   DESPACHO (Visto em correição)  Trata-se   de   INQUÉRITO   CIVIL   Nº   06/2018   -   SIMP   Nº   000059-254/2018, instaurado   a   partir   do   Proce...

17/03/2025 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 10:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de notificação para o município de Santa Filomena

21/10/2024 10:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o município de Santa Filomena

21/10/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 17:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hermano Souto Montenegro Filho - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

30/09/2024 19:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Nesta data, faço constar o Despacho de Arquivamento do presente procedimento.   Atenciosamente.   Hermano Montenegro Assessor de Promotoria

23/09/2024 14:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 14:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

29/02/2024 10:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - SIMP 000059-245/2018 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedi...

29/02/2024 10:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 17:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

19/04/2022 17:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 17:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2022 17:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2022 17:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2022 17:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 17:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado, podendo ser aces...

19/04/2022 16:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 16:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2022 16:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/03/2021 18:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 15:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2018 (SIMP nº 000059-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 19.09.2020

29/03/2021 15:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 15:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

10/04/2019 11:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO,O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICONº 006/2018(SIMP nº 000059-245/2018);

10/04/2019 10:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO,O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICONº 006/2018(SIMP nº 000059-245/2018);

10/04/2019 10:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Que seja requisitado novamente cópias do procedimento de li-cenciamento ambiental junto a SEMAR/PI; b) Que seja oficiando ao IBAMA/PI para que remeta, caso exista, relatórios de vistorias, embargos ou multas relacionadas ao empreendimento investigado.

10/04/2019 10:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2019 10:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 09:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2018 expedida em 27 de março de 2018, determinando a Conversão do PPIC nº 02/2012 em IC.

08/06/2018 09:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a expedição de Portaria de Conversão deste procedimento em IC.

08/06/2018 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual