05/05/2020 16:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, conforme a certidão de julgamento retro alimentada.

05/05/2020 16:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 13:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 29.01.2020, na 1323ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/03/2020 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 12:52:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

EMENTA - Procedimento preparatório de Inquérito Civil instaurado para apurar existência de áreas sujeitas a risco de enchentes, inundações ou movimento de massas no Município de Prata do Piauí. Cumprimento da Recomendação Ministerial. Ausência de estudos ou relatórios de vistorias que atestem a presença de áreas sujeitas a riscos mo âmbito da Secretaria Estadual de Defesa Civil. Esgotamento das diligências. Arquivamento.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 11:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 11:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de atos físicos para homologação de arquivamento.

18/12/2019 13:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 15:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Segunda-feira de 16/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

16/12/2019 15:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DIÁRIO OFICIAL. Faço juntada do comprovante de envio.

16/12/2019 15:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

17/10/2019 08:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 599/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

17/10/2019 08:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157846 1 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 599/2019, expedido no procedimento SIMP 000059-283/2019.

17/10/2019 08:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 09:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho Ministerial.

24/09/2019 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Envio de Ofício reiterando requisição. Of. 599/2019.

24/09/2019 09:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 08:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à Promotoria de Origem, pois os autos físicos não foram enviados ao GATE.

01/07/2019 11:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

17/06/2019 11:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro, encaminho ao gate para análise e apoio.

17/06/2019 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial

17/06/2019 11:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 141/2019 e 154/2019 em fls. 24/27, sem manifestação por parte da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí. Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor da Promotoria de São Félix do Piauí/PI.

10/06/2019 11:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a PORTARIA nº 20/2019 de fls. 02/04 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 382, páginas 04/05, disponibilizada no dia 22 de abril de 2019. Comprovante anexo.

10/06/2019 11:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207493 3 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 141/2019, expedido no procedimento SIMP 000059-283/2019

16/05/2019 09:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 037/2019 em resposta a recomendação contida no Procedimento Preparatório contida no SIMP 000059-283/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

29/04/2019 13:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207495 5 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 154/2019, expedido no procedimento SIMP 000059-283/2019.

29/04/2019 13:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 11:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "8" da Portaria 20/2019, AFIXEI cópia da referida portaria no mural da Sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro/PI. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que encaminhei ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, via e-mail, cópia da portaria 20/2019 para publicação. Comprovante em anexo. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao item 7 da Portaria 20.2019, enviei, via correios, ofício 154/2019 à Prefeitura do Município de Prata do Piauí, e que nesta data faço juntada de cópia do referente ofício e do comprovante de envio. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao item 6 da Portaria 20.2019, enviei, via correios, ofício 141/2019 à Secretaria de Estado da Defesa Civil, e que nesta data faço juntada de cópia do referente ofício e do comprovante de envio. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao item 5 da Portaria 20.2019, pesquisei no sítio eletrônico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para obter o relatório de setorização de riscos geológicos referente ao município de Prata do Piauí, e que nesta data faço juntada do resultado. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 11:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que comuniquei ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) da Instauração do presente procedimento, enviando cópia da Portaria, via email, com comprovante em anexo. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 10:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que comuniquei ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) da Instauração do presente procedimento, enviando cópia da Portaria, via E-DOC, com comprovante em anexo. Dou fé. Barro Duro/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Brendo Antônio dos Santos Silva. Assessor da Promotoria de Justiça de Barro Duro - mat. 15359.

22/04/2019 10:48:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação.

16/04/2019 11:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 141/2019 São Félix-PI.

16/04/2019 11:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 20.2019

16/04/2019 11:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática