25/08/2022 14:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

25/08/2022 14:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

25/08/2022 14:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

25/08/2022 14:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

25/08/2022 14:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP e CAOMA

25/08/2022 14:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1185/2022 - CAOMA

25/08/2022 14:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1184/2022 - CSMP

25/08/2022 08:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 08:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2022 08:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2022 08:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE PETIÇÃO.

24/08/2022 14:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado >  Pasta Diego> Extra> Inque>Ação de Improbidade 

16/08/2022 11:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 14:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 11:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 11:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 11:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 11:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 12:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 12:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 12:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 12:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 11:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2021 21:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2021 09:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 09:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 09:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 09:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 09:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 13:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligencias

05/07/2021 18:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 18:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 18:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 18:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 21:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 21:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 20:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 20:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 09:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2021 13:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2021 12:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 12:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 12:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 18:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 18:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 18:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 10:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 10:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

25/05/2021 10:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 10:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 14:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 14:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 14:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 15:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 16:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 16:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 16:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 14:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2021 11:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2021 10:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 12:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 12:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 12:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 09:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 09:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 09:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 19:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/03/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2021 11:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2021 11:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 10:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 19:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 19:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 19:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2020 10:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2020 13:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 13:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 12:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

14/01/2020 11:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

N O T I F I C A R, em caráter recomendatório e premonitório, com vistas à prevenção geral e especificamente com relação a eventuais responsabilidades no exercício de mandato que possam advir em razão dos danos ambientais, a saúde e aos direitos da coletividade, decorrentes da omissão ou retardamento na prática de atos de ofício, a Prefeita Municipal de Campinas do Piauí/PI, para que apresente, no prazo de 90 (noventa) dias, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, respeitado o conteúdo mínimo previsto nos incisos do caput e observado o disposto no § 2º, todos do art. 19 da Lei nº 12.305/2010.

14/01/2020 11:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 11:50:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

N O T I F I C A R, em caráter recomendatório e premonitório, com vistas à prevenção geral e especificamente com relação a eventuais responsabilidades no exercício de mandato que possam advir em razão dos danos ambientais, a saúde e aos direitos da coletividade, decorrentes da omissão ou retardamento na prática de atos de ofício, a Prefeita Municipal de Campinas do Piauí/PI, para que apresente, no prazo de 90 (noventa) dias, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, respeitado o conteúdo mínimo previsto nos incisos do caput e observado o disposto no § 2º, todos do art. 19 da Lei nº 12.305/2010.

14/01/2020 11:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 10:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 10:09:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

11/12/2019 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 11:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 10:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação DOEMP

05/12/2019 10:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Conversão de PP em ICP

03/12/2019 13:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

03/12/2019 13:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2019 13:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2019 08:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

23/10/2019 08:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 09:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2018 09:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática