04/07/2018 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/06/2018 12:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 09:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2017 10:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

05/11/2014 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000117-019/2014

05/11/2014 08:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica-se o SINPOLJUSPI, MPT, SEAD, SEJUS, PGE e Núcleo de Promotorias Criminais para comparecer à reunião a ser realizada no dia 06 de novembro.

30/10/2014 08:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 29 de outubro de 2014, a fim de discutir questões acerca dos agentes penitenciários, como: pagamento de verbas extraordinárias; promoções (próximos exercícios financeiros); número de agentes cedidos; treinamento adequado; condições de trabalho; meio ambiente de trabalho; perseguições; liberdade sindical; abertura efetiva de sindicâncias em caso de desvio de finalidade em remoções; dentre outros assuntos pertinentes ao caso.

17/10/2014 08:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 495/2014 Ao Exmo. Sr. Kildere Ronne de Carvalho Procurador-Geral do Estado do Piauí Encaminha cópia da Recomendação nº 011/2014 para conhecimento.

14/10/2014 13:47:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 011/2014 NOTIFICANTE: 35 ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (FAZENDA PÚBLICA) NOTIFICADO: EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUSTIÇA; EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE GOVERNO RESOLVE RECOMENDAR à Exma. Sra. ANA PAULA MENDES, Secretaria Estadual da Justiça, e ao Sr. ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO, Secretário Estadual de Governo, e a quem vier a substituí-los: a) que seja feita análise, se necessário em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado, dos gastos com pessoal não efetivo (contratados temporários, terceirizados, comissionados e outros), para que os cortes necessários diante do atingimento do limite prudencial da LRF recai preferencialmente sobre estas despesas; b) que seja feita revisão dos contratos temporários, de modo a verificar quais estão vencidos e se estão de acordo com todos os requisitos legais concernentes; c) sejam pagas integralmente as horas extraordinárias trabalhadas relativas aos meses de agosto e setembro, bem como aos meses vindouros; d) seja feito estudo que detecte se o número de horas extraordinárias cumpridas pelos agentes penitenciários é adequado ¿ nem deficiente, nem excessivo - à realidade das unidades prisionais piauienses.

14/10/2014 13:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual