27/11/2018 11:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/11/2018 11:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

27/11/2018 11:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2018 11:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 13:37:06 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventuais irregulari­dades na elaboração de plantões médi­cos, no Hospital de Urgência de Teresina, tendo em vista possível arbitrariedade na escala de plantões. Realização de Audiên­cia Extrajudicial, na presença de represen­tante do HUT e dos reclamantes, a fim de deliberar acerca da formalização de um ro­dízio de plantões. Juntada de informações, pela Diretoria Geral do HUT, confirmando a elaboração de rodízio capaz de garantir a distribuição equitativa da escala de plan­tões. Lapso temporal superior a 05 anos desde a abertura do presente feito. Homo­logação da promoção de arquivamento.

09/11/2018 13:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 08:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2018 12:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Termo de Arquivamento para homologação pelo CSMP.

29/10/2018 12:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento - IC 71.2010 - 000060-025.2017

29/10/2018 12:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 137-A (2018) HUT ICP 71.2010

29/10/2018 12:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 27 (2018) HUT ICP 71.2010

29/10/2018 12:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2018 - Despacho Inquérito Civil Público nº 071 2010

29/10/2018 12:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2017 - OFÍCIO nº 404 (2017) HUT ICP 712010

29/10/2018 12:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/08/2017 - Despacho determinando a reiteração do Ofício nº 45/2017.

29/10/2018 11:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/02/2017 - Despacho de prorrogação IC 71.2010

29/10/2018 11:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2011 - Ofício nº 03.2011- Diretor do HUT

29/10/2018 11:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência PP nº 71.2010 - 23.11.2010

29/10/2018 11:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/11/2010 - Mandado de Notificação - Lúcia Santos

29/10/2018 11:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/11/2010 - Mandado de Notificação - Antônio Gilberto Albuquerque

29/10/2018 11:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/11/2010 - Mandado de Notificação - Evandro Tajra Hidd

29/10/2018 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/11/2010- Mandado de Notificação - Marcus Vinicius Oliveira dos Santos

29/10/2018 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2010 - Despacho determinando a notificação dos envolvidos para audiência.

29/10/2018 11:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2010 - Juntada do Ofício nº 464/10-HUT, em resposta ao Ofício nº 328/10.

29/10/2018 11:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 328.2010 - Diretor Geral do HUT

29/10/2018 11:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2010 - Juntada do Ofício nº 356/2010- HUT, em resposta ao Ofício nº 296/10.

29/10/2018 11:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 296.2010 - Diretor Geral do HUT

29/10/2018 11:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 71.2010 - PP nº 71.2010

29/10/2018 10:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 10:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento tendo em vista a resposta apresentada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, Ofício nº 132/2018- HUT.

04/07/2018 11:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2018 juntei a presente documentação (informação de que existem rodízios nas escalas das especialidades que assim solicitaram) relacionada ao ICP 71/2010 (000060-025/2017)

02/02/2018 12:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vimos, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, reiterando o Ofício nº 404/2017, de 14 de fevereiro de 2017, requisitar que V. Exª forneça a essa 44ª Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do cumprimento do acordo realizado na audiência. Informo-lhe que a documentação visa subsidiar o Inquérito Civil Público nº 71/ 2010, autuado nessa Promotoria de Justiça sob o protocolo SIMP (000060-025/2017). Ressaltamos, por fim, que, o adimplemento dessa requisição faz-se necessária; para que não se incorra nas sanções dispostas no art. 10 da Lei 7.347/1985; art. 32, I, § 2º, da Lei nº 12.597 de 2011; e no art. 11º da Lei nº 8.429/1992.

02/02/2018 12:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 13:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 12:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. n. 45/2017

13/03/2017 12:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual