11/10/2023 08:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2023 14:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:43:39 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/06/2023 11:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2023 10:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 10:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 10:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 10:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

14/06/2023 10:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 10:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

14/06/2023 10:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

tERMO DE ARQUIVAMENTO

05/06/2023 10:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000418.05.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

27/02/2023 13:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 1496/2022, oriundo do Hospital Getúlio Vargas , em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1746/2023.

23/02/2023 11:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 10:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 10:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HGV

23/02/2023 10:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 10:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

23/02/2023 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

12/12/2022 12:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

07/12/2022 12:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2022 11:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2022 11:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HGV

07/12/2022 11:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2022 11:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informações à SESAPI

07/12/2022 11:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2022 11:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação CSMP

07/12/2022 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2022 13:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2022 11:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 2221/2022 e anexo, oriundo do Secretário de Estado da Saúde do Piauí Gabinete. Em resposta ao Ofício 1...

21/02/2022 13:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 10:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 09:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

12/11/2021 09:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 09:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 09:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/05/2021 10:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 11:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2020 11:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de maiores diligências.

13/10/2020 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2020 11:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2020 11:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SESAPI nº 1533 2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 359 2020

19/02/2020 08:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 359/2020 - que requisita documentação à SESAPI

19/02/2020 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 360/2020 - que requisita documentação à SUGMAC

19/02/2020 08:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina o cumprimento de diligências

14/01/2020 08:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de audiência pública realizada no dia 18 de dezembro de 2019.

10/12/2019 12:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de convocação para audiência publica com a pauta " fiscalização do processo de constituição da fila única de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no Estado do Piauí, utilizada na realização dos mutirões" a ser realizada no dia 18/12/2019.

10/12/2019 09:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de noticia veiculadas nos portais de noticias da cidadever.com e no portal Az

10/12/2019 09:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de cópia de noticias veiculadas nos portais de noticias cidadeverde. com e no portal Az

18/09/2019 10:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 2880/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0978/2019 e 516/2019.

18/09/2019 10:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 2880/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0978/2019 e 516/2019.

10/07/2019 08:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 978/2019 ao SUPAS requerendo informações e providências acerca da veracidade da notícia veiculada na imprensa de que a Sesapi já iniciou as consultas de triagem para os Mutirões de Catarata, lista de pessoas já atendidas pelo projeto, dentre outras informações.

10/07/2019 08:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de notícia veiculada na imprensa, acerca do início das consultas de triagem para o Mutirão de Catarata.

28/05/2019 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. 752/2019 - que concede a dilatação do prazo de investigação à SUPAS

28/05/2019 08:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada ajuntada de manifestação da SUPAS.

28/05/2019 08:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da SUPAS.

15/05/2019 09:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 538/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde para conhecimento e manifestação acerca da Recomendação Administrativa N° 11/2019.

15/05/2019 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 538/2019 à SESAPI para conhecimento e manifestação acerca da Recomendação Administrativa N° 11/2019.

15/05/2019 09:45:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Recomendação N° 11/2019, recomendando ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí e ao Superintendente de Assistência à Saúde para que providenciem o encaminhamento de relatório mensal de monitoramento das execuções das ações do Projeto de Cirurgias Eletivas "Reduzindo Filas e Ampliando Acesso- Da intenção à ação" no que se refere às cirurgias oftalmológicas.

15/05/2019 09:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 516/2019 à SESAPI, requisitando informações e providências acerca dos Hospitais nos quais serão realizadas as cirurgias oftalmológicas no Estado do Piauí por meio do Projeto de Cirurgias Eletivas "Reduzindo Dilas e Ampliando Acesso - Da Intenção à Ação", bem como outras informações e providências.

15/05/2019 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 512/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde- SUPAS requisitando informações e providências.

15/05/2019 09:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 09:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2019 09:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Portaria n° 52/2019 de conversão do PP n ° 55/2019 no Inquérito Civil Público n° 06/2019.

05/04/2019 13:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2019

05/04/2019 13:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

03/12/2018 08:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 3554/2018.

03/12/2018 08:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 3554/2018.

24/10/2018 10:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 817/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações acerca das providências adotadas diante do problema acima mencionado.

24/10/2018 10:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 815/2018 À Presidente da FEPISERH requisitando informações acerca das providências adotadas diante do problema acima mencionado.

18/10/2018 08:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 09 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 104/2018

05/10/2018 08:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ n°269/18 - Comunicando ao CAODS a instauração do PP n°55/2018.

04/10/2018 10:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2018 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2018 10:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 104/2018 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 55/2018 - a fim de apurar as medidas adotadas pelo Estado do Piauí diante da demanda reprimida por cirurgia de catarata no Hospital Getúlio Vargas

17/08/2018 10:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. N° 2488/2018, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 470/2018.

19/07/2018 11:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 470/2018 solicitando informações acerca da celebração de contrato para a prestação de serviços de oftalmologia itinerante, conforme em Edital de Chamamento ao Público n° 01/2018 ao Secretário Estadual de Saúde.

12/07/2018 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 172/2018 comunicando a prorrogação da Notícia de Fato nº 18/2018, em razão da necessidade de novas diligências.

11/07/2018 13:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 11.07.2018

11/07/2018 13:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo e a realização de novas diligências.

23/05/2018 09:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado para a 12ª PJ, oriundo da Gerência do Complexo Regulador Estadual-PI, acerca da fila de catarata consolidada no arquivo do Ministério da Saúde.

23/05/2018 08:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação da Clínica Oftalmológica do Hospital Getúlio Vargas para Diretoria Geral do HGV, oriundo da Coordenação da Clínica Oftalmológica do HGV.

09/05/2018 14:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 283/2018- Solicitação de informações à Direção do Hospital Getúlio Vargas.

09/05/2018 14:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE AUTUAÇÃO - NF Nº 18/2018 - a fim de apurar a existência de demanda reprimida de cirurgias de catarata no Estado do Piauí, tendo em vista a publicação do Edital de Chamamento ao Público Nº 01/2018 da Secretaria Estadual de SAÚDE que visa a contratação de serviço de oftalmologia itinerante para a realização de cirurgias.

09/05/2018 14:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual