30/01/2023 08:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento digitalizado. Armário Arquivados 04. Prateleira 03. Fileira 01. Pasta Compartilhada. Expediente 2020. Inquéritos Civis.

30/01/2023 08:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

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26/01/2023 10:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

02/12/2022 13:55:36 • ATOS COMUNS » Voto

29/11/2022 14:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 10:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2022 09:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 11:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para fins de apreciação da promoção de Arquivamento Homologação 53998610

25/07/2022 10:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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25/07/2022 10:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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18/07/2022 13:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

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18/07/2022 12:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2022 13:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 11:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 11:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2022 13:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para cumprimento do despacho 53179903.

17/03/2022 13:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 12:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/02/2022 16:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2021 12:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 14:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 12:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 12:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 10:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 12:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 10:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 10:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 10:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33761130 e Ofício 220/2021-44ªPJ (ID: 33761437) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

15/09/2021 10:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2021 09:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

15/09/2021 09:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2021 09:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 08:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

08/07/2021 08:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 07:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 07:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 07:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

28/06/2021 07:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 17:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 17:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

04/05/2021 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 10:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 10:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2021 16:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/03/2021 16:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2021 16:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/03/2021 08:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 10:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 12:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

12/01/2021 12:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 17:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 17:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 17:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 17:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 16:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí não respondeu o Ofício nº 80/2020-44ª PJ.

13/05/2020 16:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 31 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1007/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

13/05/2020 15:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Solicitação de dilação de prazo do Ofício nº 80.2020-44ª PJ pela SESAPI

08/05/2020 19:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2020 procedi à juntada do Ofício nº 313/2020-MDER, encaminhado através do e-mail da 44ª Promotoria, em resposta ao Ofício nº 81/2020-44ªPJ, relacionado ao IC nº 01/2020 (SIMP: 000060-027/2019).

08/04/2020 11:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de Publicação no Diário Oficial do dia 02.04.2020- PORTARIA Nº 07.2020 IC Nº 01.2020- 44ªPJ

08/04/2020 11:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante do Email ¿ 44ª PJ ¿ Envio do Ofício nº 81.2020 - MDER

08/04/2020 11:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de Email ¿ 44ª PJ ¿ Envio do Ofício nº 80.2020 - SESAPI

01/04/2020 16:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo as diligências da Portaria nº 07/2020 exarada no bojo do Inquérito Civil nº 01/2020 (SIMP 000060-027/2019), que foram atendidas todas as determinações, bem como foram expedidos os Ofícios nº 80/2020-44ªPJ e 81/2020-44ªPJ, e encaminhados eletronicamente ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí e ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, respectivamente.

01/04/2020 16:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 81 (2020) MDER - IC 01.2020 - Requisição de informações

01/04/2020 16:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 80 (2020) SESAPI - IC 01.2020 - Requisição de informações

01/04/2020 16:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 07.2020 - Conversão em INQUÉRITO CIVIL Nº 01.2020

01/04/2020 16:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2020 16:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2020 13:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PP 40.2019-12ªPJ - Determinando conversão em IC.pdf

22/01/2020 12:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo

20/01/2020 08:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 08:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 07:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 13:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 043/2020 - Encaminhando os autos para o Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio.

06/12/2019 11:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DECLINANDO A ATRIBUIÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA AS PROMOTORIAS DO NÚCLEO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

09/09/2019 10:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 583/2018-MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 703/2019.

09/09/2019 10:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 583/2018-MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 703/2019.

26/08/2019 11:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 917/2019-MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.089/2019.

26/08/2019 11:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 917/2019-MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.089/2019.

25/07/2019 09:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 164/2019 DE PRORROGAÇÃO DO PP 40 2019.

25/07/2019 09:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 472/2019 a Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo do PP.

25/07/2019 08:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DIA 24.07.2019

25/07/2019 08:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PP 40 2019.

24/07/2019 12:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação oriunda da SESAPI

24/07/2019 12:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Juntada de Manifestação oriunda da SESAPI.

06/06/2019 11:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Realização de juntada de manifestação da SEAD/PREV, por meio do Ofício n° 1051/2019, em resposta ao Ofício 12 PJ n° 706/2019.

03/06/2019 14:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 112/2019 - Documentos entregues na 12ª PJ em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 706/2019.

22/05/2019 14:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0706/2019 - Requisição de informações à SEADPREV.

22/05/2019 14:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0703/2019 - Requisição de informações ao Diretor da MDER.

22/05/2019 13:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0702/2019 - Requisição de informações ao empresa TRANSMED.

22/05/2019 13:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 510/2019 ¿ DG/MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0586/2019.

22/05/2019 13:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos Ofício MDER Nº 510/2019. Determino a análise e considerações acerca do documento.

08/05/2019 08:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 260/2019 ao CAODS informando a instauração do Procedimento Preparatório n° 40/2019.

08/05/2019 08:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 260/2019 ao CAODS a fim de apurar possíveis irregularidades no contrato de locação de uma ambulância da MDER.

08/05/2019 08:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 584/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo cópia do contrato de locação da ambulância da Maternidade Dona Evangelina Rosa, bem como cópia dos pagamentos realizados

08/05/2019 08:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 586/2019 ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa requerendo cópia do contrato de locação da ambulância da Maternidade Dona Evangelina Rosa, bem como cópia dos pagamentos realizados.

08/05/2019 08:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Procedimento Preparatório N° 40/2019 instaurado a fim de apurar possíveis irregularidades no contrato de locação de uma ambulância da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

08/05/2019 08:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual